A proteção social no capitalismo contemporâneo em crise

Autores

  • Rosa Maria Marques Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - São Paulo (SP)
  • Áquilas Mendes

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v5i1.5173

Resumo

A partir do lugar que a proteção social tem no capitalismo contemporâneo, analisa-se dois aspectos que envolvem a aposentadoria: financiamento e nível de cobertura e acesso. O financiamento diz respeito à desoneração dos encargos patronais realizada por Dilma Rousseff. São discutidos os argumentos em sua defesa e os impactos da substituição da contribuição sobre a folha pelo faturamento sobre o sistema tributário brasileiro e sobre o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).  O segundo aspecto refere-se às medidas implantadas por governos europeus, para, segundo eles, fazerem frente à crise econômica. Conclui-se que a incapacidade do capital em recuperar a lucratividade do pós II GM, em um quadro de exacerbação do capital fictício e de sua mundialização, tem resultado no aumento da competitividade internacional e, como decorrência, na deterioração das condições de trabalho e na redução da proteção social, especialmente da aposentadoria. No Brasil, em nome da competitividade, promove-se uma “reforma” do financiamento da aposentadoria sem que a sociedade tenha discutido suas implicações sobre o financiamento do RGPS e demais ramos da Seguridade Social, e também sobre a relação salário / benefício pressuposto em boa parte dos benefícios concedidos.

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Biografia do Autor

Rosa Maria Marques, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - São Paulo (SP)

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1974), mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985) e doutorado pela Fundação Getúlio Vargas - SP (1996). Fez pós-doutorado na Faculte de Sciences Economiques da Université Pierre Mendes France de Grenoble. Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política e integrante da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Nacional de Saúde. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Mercado de Trabalho; Política do Governo, atuando principalmente nos seguintes temas: politicas sociais, financiamento da saude, mundo do trabalho, previdência e protecao social e sus - sistema único de saúde.

Áquilas Mendes

Professor Doutor Livre-Docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP e do Departamento de Economia da PUCSP.


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Publicado

22-08-2013

Como Citar

Marques, R. M., & Mendes, Áquilas. (2013). A proteção social no capitalismo contemporâneo em crise. Argumentum, 5(1), 135–164. https://doi.org/10.18315/argumentum.v5i1.5173