Saneamento ambiental no Brasil: legado histórico e desafio para a Política Social

Autores

  • Salviana de Maria Pastor Santos Sousa Universidade Federal do Maranhão
  • Raimunda Nonata Nascimento Santana Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v8i1.10530

Resumo

Ensaio sobre o saneamento ambiental no Brasil destacando o legado histórico e o desafio contemporâneo para a sua afirmação como medida de política social. A temática é enfocada a partir de dois temas-chave: a dinâmica da urbanização e a oscilação do saneamento ambiental como questão de saúde pública e de infraestrutura das cidades. A reflexão encontra-se lastreada em pesquisa teórico-documental e evidências histórico-empíricas, num arco temporal que vai do período republicano até o presente, onde o direito à cidade e ao meio ambiente equilibrado figura no arcabouço político-jurídico do Estado brasileiro. Conclui-se que a tendência a secundarizar o saneamento ambiental como medida de saúde pública no Brasil, restringe a ação do Estado como promotor e garantidor de direitos sociais.

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Biografia do Autor

Salviana de Maria Pastor Santos Sousa, Universidade Federal do Maranhão

Possui graduação em Serviço Social, mestrado e doutorado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Fez doutorado sanduiche na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Professora Associada IV com exercício no Departamento de Serviço Social e no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA. Neste último, foi Coordenadora para o biênio 2012-2013. É pesquisadora, bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2, membro do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza- GAEPP.Tem experiência em avaliação de políticas públicas, particularmente, nos campos da pobreza, assistência social, saúde e educação profissional.

Raimunda Nonata Nascimento Santana, Universidade Federal do Maranhão

É graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Mestra em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi membro da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social (ABEPSS) no período 2007-2008. Atualmente, é professora aposentada da UFMA com vinculação, na condição de professora colaboradora, ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (UFMA), integra o Grupo Estudos, Pesquisas e Debates em Serviço Social e Movimento Social (GSERMS) e participa da Comissão Editorial da Revista de Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (UFMA). Tem experiência e estudos na área de Serviço Social, com ênfase em fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social e pesquisas sobre expressões das desigualdades sociais na cidade, estudando principalmente os temas cidade capitalista, cidades portuárias, questão urbana, lutas sociais por moradia, gestão urbana, segregação socioespacial urbana e transformações na relações campo e cidade.

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Publicado

08-05-2016

Como Citar

Sousa, S. de M. P. S., & Santana, R. N. N. (2016). Saneamento ambiental no Brasil: legado histórico e desafio para a Política Social. Argumentum, 8(1), 158–173. https://doi.org/10.18315/argumentum.v8i1.10530