Imposto sobre as transações financeiras como uma contribuição ao subfinanciamento do SUS

Autores

  • Jair de Abreu Leme Junior Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
  • Áquilas Nogueira Mendes

DOI:

https://doi.org/10.18315/argum..v9i1.14383

Resumo

Desde sua criação pela Constituição de 1988, até o ano de 2016, o Sistema Único de Saúde (SUS) vem sofrendo um crônico processo de subfinanciamento. Enfrentar essa situação exige que novas fontes de financiamento sejam analisadas, especialmente na particularidade do contexto do capitalismo financeirizado Posto a hegemonia do capital fictício no centro do capitalismo contemporâneo e a sua mais recente crise, buscou-se entender o atual debate acerca da implantação do imposto sobre a movimentação financeira que vem sendo discutido na Europa. E por isso, concluímos esta pesquisa destacando a importância de trazermos o debate a respeito da implementação da FTT (Financial Transaction Tax – Imposto sobre as transações financeiras) no Brasil, podendo ser destinado os seus recursos ao Sistema Único de Saúde, garantindo de fato a universalidade que a Constituição de 1988 preconiza à saúde.  Discute-se a experiência brasileira com a taxação das transações financeiras a partir do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).

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Biografia do Autor

Jair de Abreu Leme Junior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Economista graduado pela PUC-SP, e mestre em economia política pela PUC-SP

Áquilas Nogueira Mendes

Prof.Dr.Livre-Docente de Economia da Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP e do Programa de Pós-Graduação em Economia Política e do Departamento de Economia da PUC-SP.

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Publicado

21-05-2017

Como Citar

Leme Junior, J. de A., & Mendes, Áquilas N. (2017). Imposto sobre as transações financeiras como uma contribuição ao subfinanciamento do SUS. Argumentum, 9(1), 164–179. https://doi.org/10.18315/argum.v9i1.14383

Edição

v. 9 n. 1 (2017): Capitalismo e (re)produção de opressões

Seção

Temas Livres

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