Trinta anos da Constituição Federal e a participação popular no SUS

Autores

  • Tânia Regina Kruger Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Andréia Oliveira Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.18621

Resumo

No texto busca-se entender as bases teórico-políticas da participação em saúde, após a promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988, e os desafios do processo de desconstitucionalização do Sistema Único de Saúde – SUS. O artigo, de natureza descritiva, foi desenvolvido por meio de estudo bibliográfico e documental.  Pretendeu-se desnaturalizar o sentido da participação popular nas políticas sociais, cunhada pelas políticas neoliberais, e debater sobre as possibilidades e limites dessa participação nos espaços institucionalizados. Focalizou-se a participação popular no SUS, nos trinta anos da Constituição, no âmbito dos Conselhos e Conferências de Saúde, visando demonstrar o potencial de interferência dessas instâncias na política pública e na reprodução da cultura política. Na conjuntura regressiva potencializada no país a partir de 2016 destacam-se as ameaças ao SUS, a desconsideração do poder governante às resistências do Conselho Nacional de Saúde e a relevância da participação popular nesse cenário.

 

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Biografia do Autor

Tânia Regina Kruger, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), mestrado em Educação e Cultura pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1998) e doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Docente Associada do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora principalmente nos seguintes temas: política social, SUS, serviço social, exercício profissional, política de saúde, participação, controle social, planejamento e gestão de políticas sociais. Integrante do Núcleo de Estudos em Serviço Social e Organização Popular (NESSOP).

Andréia Oliveira, Universidade de Brasília

Graduação em Serviço Social pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1992), Mestrado em Saúde Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Docente Adjunta do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). Vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Sociabilidade e Serviço Social (TRASSO) e Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho em Saúde – UnB.  Realiza pesquisa na área de Políticas Sociais e Serviço Social, com ênfase em Política de Saúde, Serviço Social, Trabalho, Formação Profissional em Saúde, Participação e Controle Social.  Email:andreiaoliveirasus@gmail.com

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Publicado

28-06-2018

Como Citar

Kruger, T. R., & Oliveira, A. (2018). Trinta anos da Constituição Federal e a participação popular no SUS. Argumentum, 10(1), 57–71. https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.18621

Edição

v. 10 n. 1 (2018): Reformas regressivas e política de saúde

Seção

Artigos Temáticos

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