Trinta anos da Constituição Federal e a participação popular no SUS

Autores/as

  • Tânia Regina Kruger Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Andréia Oliveira Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.18621

Resumen

No texto busca-se entender as bases teórico-políticas da participação em saúde, após a promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988, e os desafios do processo de desconstitucionalização do Sistema Único de Saúde – SUS. O artigo, de natureza descritiva, foi desenvolvido por meio de estudo bibliográfico e documental.  Pretendeu-se desnaturalizar o sentido da participação popular nas políticas sociais, cunhada pelas políticas neoliberais, e debater sobre as possibilidades e limites dessa participação nos espaços institucionalizados. Focalizou-se a participação popular no SUS, nos trinta anos da Constituição, no âmbito dos Conselhos e Conferências de Saúde, visando demonstrar o potencial de interferência dessas instâncias na política pública e na reprodução da cultura política. Na conjuntura regressiva potencializada no país a partir de 2016 destacam-se as ameaças ao SUS, a desconsideração do poder governante às resistências do Conselho Nacional de Saúde e a relevância da participação popular nesse cenário.

 

Descargas

Biografía del autor/a

  • Tânia Regina Kruger, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

    Graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), mestrado em Educação e Cultura pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1998) e doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Docente Associada do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora principalmente nos seguintes temas: política social, SUS, serviço social, exercício profissional, política de saúde, participação, controle social, planejamento e gestão de políticas sociais. Integrante do Núcleo de Estudos em Serviço Social e Organização Popular (NESSOP).

  • Andréia Oliveira, Universidade de Brasília
    Graduação em Serviço Social pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1992), Mestrado em Saúde Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Docente Adjunta do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB). Vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Sociabilidade e Serviço Social (TRASSO) e Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho em Saúde – UnB.  Realiza pesquisa na área de Políticas Sociais e Serviço Social, com ênfase em Política de Saúde, Serviço Social, Trabalho, Formação Profissional em Saúde, Participação e Controle Social.  Email:andreiaoliveirasus@gmail.com

Descargas

Archivos adicionales

Publicado

28-06-2018

Número

Vol. 10 Núm. 1 (2018): Reformas regressivas e política de saúde

Sección

Artigos Temáticos

Licencia

Termo de Cessão de Direitos Autorais

Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.

O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória  (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:

1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.

2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.

3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.

4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.

Cómo citar

Trinta anos da Constituição Federal e a participação popular no SUS. (2018). Argumentum, 10(1), 57-71. https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.18621