Ameaça neoconservadora aos direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes

Autores

  • Valeria Nepomuceno Teles de Mendonça Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Mirella Cavalcante Vilar Lima Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

DOI:

https://doi.org/10.47456/argumentum.v15i1.39010

Resumo

O artigo discute a relação entre o reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes e o enfrentamento à violência sexual com o objetivo de demonstrar que um dos impactos do neoconservadorismo nas políticas sociais no Brasil foi deixar meninos e meninas mais expostos a esta violência. O levantamento no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), a leitura de produções sobre o tema e consulta aos documentos das normativas jurídicas internacionais e nacionais, indicam que os direitos sexuais e reprodutivos compõem o amplo campo dos direitos humanos de mulheres, crianças e adolescentes nos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário. No contexto do Governo Bolsonaro, a propagação de valores conservadores e do combate uma suposta ideologia de gênero representou um entrave ao reconhecimento dos direitos sexuais de crianças e adolescentes e reprodutivos dos adolescentes e caminhou na contramão da proteção integral preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Biografia do Autor

  • Valeria Nepomuceno Teles de Mendonça, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

    Assistente Social. Doutora em Serviço Social. Docente da Graduação em Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco, (UFPE, Recife, Brasil).

  • Mirella Cavalcante Vilar Lima, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

    Assistente Social. Mestranda no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco. Analista em Direitos Humanos e Assistência Social da Prefeitura do Recife. (PMR, Recife, Brasil).

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Publicado

24.04.2023

Edição

v. 15 n. 1 (2023): Sexualidade, direitos sexuais e reprodutivos em tempos de avanço conservador

Seção

Artigos Temáticos

Licença

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4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.

Como Citar

Ameaça neoconservadora aos direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes. (2023). Argumentum, 15(1), 174-187. https://doi.org/10.47456/argumentum.v15i1.39010