Direitos da criança e do adolescente na interface do racismo
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v17.2025.42638Palavras-chave:
Crianças negras, Racismo Estrutural e Institucional, Resistência, Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, Extensão UniversitáriaResumo
O artigo aborda os temas racismo, direitos e o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Tem como objetivo refletir sobre as possibilidades de resistência diante de um sistema protetivo, desenvolvido em uma sociabilidade racista. Adotamos como metodologia a revisão bibliográfica e a observação participante da implementação de um curso de extensão universitária, de matriz antirracista, voltado para profissionais que atuam com crianças e adolescentes. Concluímos que o racismo é latente na infância, sendo pouco debatido. O letramento racial e o ensino configura-se a melhor estratégia de rompimento com o racismo na infância.
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Referências
Almeida, S. O que é o racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
Alves, P. Caso Miguel: Sari Corte Real é indiciada por abandono de incapaz que resultou em morte. G1 PE, Recife, 1º jul. 2020. Disponível em:
https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2020/07/01/caso-miguel-ex-patroa-da-mae-do-menino-e-indiciada-por-abandono-de-incapaz-com-resultado-morte.ghtml. Acesso em: 17 out. 2024.
Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024.
Baptista, M. V. Planejamento social: intencionalidade e instrumentação. 2. ed. São Paulo: Veras, 2007.
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução nº 113 de 2006. Brasília (DF), 2006.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990a.
Brasil. Lei № 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília (DF), 1990b.
Brasil. Ministério da Saúde. Marco Legal: saúde um direito de adolescentes. 1. ed. reimp. Brasília (DF), 2007. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0400_M.pdf. Acesso em: 10 jan. 2025.
Benevides, M. A. da S. Perspectiva da equidade no pacto nacional pela redução da mortalidade materna e neonatal: atenção à saúde das mulheres negras. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2005. (Série F. Comunicação e Educação em Saúde). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/perspectiva_equidade_pacto_nacional.pdf . Acesso em: 25 out. 2024.
Bento, C. O pacto da Branquitude. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2023.
Campante, F. R. Crespo, A. R. V., Leite, P. G. Desigualdade Salarial entre Raças no Mercado de Trabalho Urbano Brasileiro: Aspectos Regionais. Revista Brasileira de Economia, São Clemente, v. 58, n. 2, jun. 2004.
Carmichael, S; Hamilton, C. Black Power. New York: Vintage Books, 1967.
Del Priore, M. História das crianças no Brasil. São Paulo, Contexto, 2010.
Eurico, M. Racismo e infância. São Paulo: Cortez, 2020.
Frota, A. M. M.C. Diferentes concepções da infância e adolescência: a importância da historicidade para sua construção. Estudos e pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, ano 7, n. 1, jan./jun. 2007.
Garcia, J; Morgado, R. Estatuto da Criança e do Adolescente, 30 anos: famílias e infâncias. In: Campinha, E.; Simas, F.; Lima, R. (Org.). Trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Lamparina, 2022.
Gonzalez, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: Rios, F.; Lima, M. (Org.). Por um feminismo Afro-Latino-Americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
Iamamoto, M. V.; Carvalho, R. Relações sociais e serviço social: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 1982.
Kalckmann, S.; Santos, C. G.; Batista, L. E.; Cruz, V.M. Racismo Institucional: um desafio para a equidade no SUS? Saúde e Sociedade, v. 16, n. 2, ago. 2007.
Kilomba, G. Memórias da Plantação: episódios do racismo cotidiano. [S.l.]: Cobogó, 2019.
Memmi, A. Retrato do colonizado, precedido do retrato do colonizador. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2007.
Moura, C. Dialética radical do Brasil Negro. 2. ed. São Paulo: Fundação Maurício Grabois; Anita Garibaldi, 2014.
Munanga, K. Negritude: usos e sentidos. São Paulo: Ática, 1986.
Oliveira, A. Colonialidade do poder adultocêntrico e/nos direitos de crianças e jovens. Revista Culturas Jurídicas, Niterói, v. 8, n. 20, maio/ago. 2021.
Rizzini, I; Rizzini, I. A institucionalização de crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2004.
Saraiva, V. C. S. Abrigo, prisão ou proteção? violência estatal contra crianças e adolescentes negros abrigados. Argumentum, Vitória, v. 11, n. 2, p. 76–92, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/23813/18477. Acesso em: 08 de mai. 2025.
Saraiva, V. C. S. Repensando a adoção e a circulação e a adoção de crianças negras na família brasileira. Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, Rio de Janeiro, v. 18, n. 45, 2020.
Carvalho, M. S. N.; Lima, R. S.; Fonseca, T. M.; Saraiva, V. C. S. Educação permanente, violência e proteção de crianças e adolescentes. Temporalis, Brasília (DF), v. 24, n. 47, p. 313–330, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/43993/30372. Acesso em: 10 dez. 2024.
Silva, B. W. I.; Rosa, J. S; Nascimento, R. K. C.S; Santos, S. Direito à Cidade e formação das favelas: uma expressão do racismo estrutural. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, 18 jan. 2022. Disponível em: https://ibdu.org.br/col-democracia/direito-a-cidade-e-formacao-das-favelas-uma-expressao-do-racismo-estrutural/. Acesso em: 25 out. 2024.
Souza, J. C. S. A convivência familiar e o acolhimento institucional. São Paulo: Pilares, 2014.
Torres, A. S.; Tatagiba, L. F.; Pereira, R. F. S. P. Desafios para o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente: perspectiva dos Conselhos Tutelares e de Direitos. Coordenador: Benedito dos Santos; Organizadores: Jorge Kayano e Juliana Lordello Sícoli. São Paulo: Instituto Pólis, 2009.
Veloso, R. O lugar das tecnologias da informação e comunicação no Serviço Social: Serviço Social em tempos ultraneoliberais. Rio de Janeiro: Navegando. 2021.
Vergès, F. Um feminismo decolonial. São Paulo: Ubu, 2020b.
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