Questão social e racismo: população em situação de rua e Política de Assistência Social
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v13i3.42809Palavras-chave:
Questão social, Racismo estrutural, População em Situação de Rua, Política de Assistência SocialResumo
A proposta deste artigo é trazer elementos sobre a questão social no Brasil, atrelada ao fenômeno do racismo estrutural, para problematizar a existência de população em situação de rua, como segmento excedente da classe trabalhadora, e as respostas dadas através da Política de Assistência Social. Para isso, em um primeiro momento, é analisada a conformação do trabalho livre no Brasil, sua relação direta com o escravismo e a maneira como foi silenciado, chave da formação social brasileira. São assinalados aspectos peculiares do desenvolvimento do capitalismo no país, com o intuito de identificar como tais características estão presentes na própria Política de Assistência Social. Por fim, tratamos especificamente da população em situação de rua e da Política de Assistência Social na cidade do Rio de Janeiro, deixando transparecer o racismo estrutural nessas dimensões.
Downloads
Referências
Almeida, S. L. de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
Barroco, M. L. S. Não passarão! Ofensiva neoconservadora e Serviço Social. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 623-636, out./dez. 2015.
Behring, E. R. Brasil em Contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
Brasil. Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022. Regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instituído pelo art. 6º-F da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Brasília (DF), 2022.
Brasil. Decreto nº 7.053/09, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Brasília (DF), 2009.
Brasil. Lei nº 14.821, de 16 de janeiro de 2024. Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). Brasília (DF), 2024a.
Brasil. Lei nº 12.435/2011, 6 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Brasília (DF), 2011b.
Brasil. Lei nº 11.258, 30 de dezembro de 2005. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua. Brasília (DF), 2005a.
Brasil. Lei nº 8.742, 07 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Brasília (DF), 1993.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Renda e Cidadania e Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP / SUAS e População em Situação de Rua. Volume 3. Brasília, 2011a.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social PNAS/ 2004. Norma Operacional Básica NOB/SUAS Brasília (DF), 2005b.
Brasil. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. População em situação de rua. Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Brasília (DF), 2024b.
Brasil. Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua. Brasília (DF), 2008.
Carneiro, S. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.
Chalhub, S. Cidade febril: cortiços e epidemias na corte imperial. 4. reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
Chauí, M. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.
Coggiola, O. Origens do Movimento Operário e do Socialismo no Brasil. São Paulo: Mimeo, 2003.
Couto, B. R. O Direito Social e a Assistência Social na Sociedade Brasileira: uma equação possível? 2. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
Escurra, M. F. Teoria do Risco Social: responsabilização de indivíduos, famílias e comunidades. Revista Serviço Social em Perspectiva, Montes Claros, v.3, n. 1, p. 154-171, jan./jun. 2019.
Fernandes, F. Significado do protesto negro. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2017.
Fernandes, F. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaios de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
Ferreira, G. C. Raça e nação na origem da política social brasileira: união e resistência dos trabalhadores negros. 2020. (Tese). Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2020.
Fontes, V. A transformação dos meios de existência em capital – expropriações, mercado e propriedade. In: Boschetti, I. (Org.). Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo, Cortez, 2018, p. 17-61.
Fontes, V. A sociedade civil no Brasil contemporâneo: lutas sociais e luta teórica na década de 1980. In. Lima, J. C. F.; Neves, L. M. W. (Orgs.). Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Fiocruz/EPSJV, 2006.
Gomes, A. de C. A invenção do trabalhismo. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
Gramsci, A. Cadernos do cárcere. Volume 2: os intelectuais, o princípio educativo. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
Gramsci, A. Cadernos do cárcere. Volume 1. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
Iamamoto, M. V. A questão social no capitalismo. Temporalis, Brasília (DF): ABEPSS, n. 3, p. 9-32, 2001.
Iamamoto, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual: divulgações estruturais e especiais. Rio de Janeiro: Sidra/IBGE, 2023. Disponível em:
https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnadca/tabelas. Acesso em 22 jul. 2024.
Machado, R. W. G. A construção da política nacional para população em situação de rua. Temporalis, Brasília (DF): ABEPSS, ano 20, n. 39, p. 102-118, jan./jun. 2020.
Marini, R. M. Acerca do Estado na América Latina. 1991. Disponível em:
https://www.marxists.org/portugues/marini/1991/mes/estado.htm. Acesso em: 6 out. 2023.
Marx, K. Glosas críticas marginais ao artigo “O Rei da Prússia e a Reforma Social”. De um Prussiano. Rio de Janeiro: Expressão Popular, 2010.
Marx, K. O capital. Crítica da Economia Política. livro 1, volumes I e II. 12 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.
Mattos, M. B. Escravizados e livres: experiências comuns na formação da classe trabalhadora carioca. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2008.
Mattos, M. B. Trabalhadores escravizados e livres na cidade do Rio de Janeiro na segunda metade do século XIX. Revista Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 12, p. 229-251, jan./abr. 2004.
Mestriner, M. L. Estado entre a Filantropia e a Assistência Social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
Moura, C. Dialética radical do Brasil do Brasil negro. São Paulo: Fundação Maurício Grabois, coedição Anita Garibaldi, 2014.
Moura, C. Rebeliões da senzala: quilombos, insurreições, guerrilhas. 4. ed. Porto
Alegre: Mercado Aberto, 1988a.
Moura, C. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Ática, 1988b.
Natalino, M. A. C. A população em situação de rua nos números do Cadastro Único. Rio de Janeiro: Ipea, 2024. (Texto para Discussão, n. 2944).
Natalino, M. A. C. Estimativa da população em situação de rua no Brasil (2012-2022). Brasília: Ipea, 2023. (Nota Técnica, n. 103).
Neder, G.; Naro, N. A Instituição Policial na cidade do Rio de Janeiro e a construção da ordem burguesa no Brasil. In: Neder, G.; Naro, N.; Silva, J. L. W. da. Estudos das características histórico-sociais das instituições policiais brasileiras, militares e paramilitares, de suas origens até 1930. Série Estudos. PUC-Rio, Rio de Janeiro, 1981.
Netto, P. Repensando o balanço do neoliberalismo. In: Sader, E.; Gentili, P. (org.), Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
Oliveira, F. de. A economia brasileira: crítica à Razão Dualista. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1988.
Outhwaite, W; Bottomore, T. Dicionário do pensamento social do século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.
Procópio, A. P. Racismo e ultraneoliberalismo: uma abordagem sobre a expropriação de direitos das populações negras na crise contemporânea do capital. In: Mauriel, A. P. O.; Kilduff, F.; Silva, M. M. da; Lima, R. S. (Orgs.). Crise, ultraneoliberalismo e desestruturação de direitos. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020. p. 307-321.
Quiroga, A. M. Assistência Social no Rio de Janeiro: desqualificação dos atendidos, racismo científico e filantropia. Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 11, n. 1, 2011.
Quiroga, A. M. A construção da Assistência Social no Rio de Janeiro: cenários da 1ª República. Em Debate, Rio de Janeiro: PUC, n. 8, Rio de Janeiro, 2009.
Quiroga, A. M. Assistência e Poder: revendo uma articulação histórica. Rio de Janeiro, Revista Praia Vermelha, Rio de Janeiro, n. 18. jan./jun. 2008.
Raichelis, R. O trabalho do assistente social na esfera estatal. In: CFESS/CRESS. Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília (DF): ABPESS, 2009.
Rangel. R. F. A insurgência da memória: a assistência no Rio de Janeiro da Primeira República. O Social em Questão, Rio de Janeiro, ano 13, n. 24, jul./dez. 2010.
Rio de Janeiro (Município). Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos. CENSO da População em Situação de Rua. Rio de Janeiro: IPP, 2022. Disponível em: https://censorua-pcrj.hub.arcgis.com/. Acesso em: 22 jul. 2024.
Rio de Janeiro (Município). Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos. CENSO da População em Situação de Rua. Rio de Janeiro: IPP, 2020. Disponível em: https://censorua-pcrj.hub.arcgis.com/pages/censo-2020. Acesso em 22 jul. 2024.
Sanglard, G. Filantropia e assistencialismo no Brasil. Hist. cienc. saúde. Manguinhos [online], Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, 2003.
Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/rdbP5mhhXvJ8cZCrdMzvSLf/. Acesso em: 12 jul. 2024.
São Paulo (Município). Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Censo da População em Situação de Rua da cidade de São Paulo: 2021. São Paulo, 2021. Disponível em:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/observatorio_socioassistencial/pesquisas/index.php?p=364984. Acesso em 22 jul. 2024.
Souza, A. R. M. de. O papel do Estado na construção da Assistência Social através da política do Rio de Janeiro: 1870 a 1930. 2015. Tese (Doutorado em Serviço Social)-Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 2015.
Souza, A. R. M. Bizarro e singular: uma visão abolicionista da assistência. Em Debate (PUCRJ. Online), Rio de Janeiro, v. 8, p. 1-15, 2009. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/14405/14405.PDF. Acesso em: 20 jul. 2024.
Sposati, A. O caminho do reconhecimento dos diretos da população em situação de rua: de indivíduo a população. In: Cunha, J. V. Q. da; Rodrigues, M. (Orgs.). Rua: aprendendo a contar. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília (DF): Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009.
Sposati, A. et al. A assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão em análise. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
Williams, E. Capitalismo e escravidão. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
Yazbek, M. C. Classes subalternas e assistência social. São Paulo: Cortez, 1996.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Argumentum
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Termo de Cessão de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.
