Representação chárgica dos conflitos sobre a demarcação das terras indígenas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v13i3.43958Palavras-chave:
Demarcação de terras, Povos indígenas, Expropriação territorial, Charge, Carlos LatuffResumo
A questão da demarcação das terras indígenas tem se constituído como um dos principais campos de conflitos sociais e políticos no Brasil desde o início do século XXI - dentre eles, os desdobramentos do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol e o debate em torno da PEC 215, bem como as controvérsias do projeto de lei sobre o marco temporal. Nesse sentido, constitui objetivo deste artigo apresentar e refletir sobre os principais impasses e conflitos que conformaram a problemática da demarcação de terras indígenas no Brasil nas últimas décadas a partir da análise da produção chárgica de Carlos Latuff, seguindo a metodologia da análise do discurso chárgico. As análises apontaram para uma realidade permeada pela violência contra os povos indígenas e em favor dos interesses capitalistas do agronegócio, principalmente, a partir da intensificação da expropriação territorial.
Downloads
Referências
Alvim, M. Marco temporal: o que diz líder de povo indígena que pode perder terras. BBC News Brasil, São Paulo, 7 jun. 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cw5ge2zd791o. Acesso em: 22 jan. 2024.
Baniwa, G. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil contemporâneo. In: Ramos, A. R. (org.). Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012, p. 206-227.
Barros, I. F. O agronegócio e a atuação da burguesia agrária: considerações da luta de classes no campo. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 131, p. 175-195, jan./abr. 2018. Doi: 10.1590/0101-6628.136. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/Tw3vz4S59FgfcX6TPtHPyVv/?lang=pt. Acesso em: 12 fev. 2024.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 22 jan. 2024.
Brasil. Lei nº 14.701, de 20 de outubro de 2023. Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Brasília (DF), 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14701.htm. Acesso em: 22 jan. 2024.
Brasil. Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 28 de março de 2000. Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal. Brasília (DF), 2000. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14562. Acesso em: 22 jan. 2024.
Brasil. Projeto de Lei nº 2903, 1º de junho de 2023. Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
Brasil. Projeto de Lei nº 490, de 20 de março de 2007. Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Brasília (DF), 2007. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=345311&fichaAmigavel=nao. Acesso em: 22 jan. 2024.
Brasil. Ministério da Justiça. Portaria nº 820, de 11 de dezembro de 1998. Brasília (DF), 1998. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/0BD00370.pdf. Acesso em: 22 jan. 2024.
Bruno, R. Bancada ruralista, conservadorismo e representação de interesses no Brasil contemporâneo. In: Maluf, R. S.; Flexor, G. Questões agrárias, agrícolas e rurais: conjunturas e políticas públicas. Rio de Janeiro: E-Papers, 2017, p. 155-168.
Cavalcante, T. L. V. “Terra indígena”: aspectos históricos da construção e aplicação de um conceito jurídico. História, São Paulo, v. 35, n. 75, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/his/a/XRTp9SKrKRwMV6D4MjHPMsp/?lang=pt. Acesso em: 2 fev. 2024.
Conselho Indigenista Missionário. Relatório: Violência contra os povos indígenas no Brasil. Cimi, 2022. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2023/07/relatorio-violencia-povos-indigenas-2022-cimi.pdf. Acesso em: 10 fev. 2024.
Conselho Indigenista Missionário. Latuff dedica charge à campanha Causa Indígena - apóie você também!, Cimi - Assessoria de Comunicação, 27 nov. 2012. Disponível em: https://cimi.org.br/2012/11/34254/. Acesso em: 22 jul. 2024.
Fávero, E. Serviço Social no sociojurídico: requisições conservadoras e resistências na defesa de direitos. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 131, p. 51-74, jan./abr. 2018. Doi: 10.1590/0101-6628.130. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/3WRyj8WGgkLx7mG5k4K6tPP/?lang=pt. Acesso em: 2 fev. 2024.
Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Demarcação de terras indígenas, Ministério dos Povos Indígenas, Brasília, 08 nov. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/demarcacao-de-terras-indigenas. Acesso em: 8 fev. 2024.
Latuff (2019). A questão da demarcação das terras indígenas no governo Bolsonaro. Brasil de Fato, 2019. Disponível em: https://pbs.twimg.com/media/EAlGt5JXkAAsh9S?format=jpg&name=small. Acesso em: 3 fev. 2024.
Latuff. O PL 490/2007 e o antagonismo de interesses. Brasília (DF): Conselho Indigenista Missionário, 2018. Disponível em: https://pbs.twimg.com/media/Df_UdGJW0AEZ0tv?format=jpg&name=small. Acesso em: 3 fev. 2024.
Latuff. Resistência e luta contra o marco temporal. Brasília (DF): Conselho Indigenista Missionário, 2017a. Disponível em: https://pbs.twimg.com/media/DHYJxQ1XoAEyn_H?format=jpg&name=small. Acesso em: 3 fev. 2024.
Latuff. Massacre e violência contra os povos indígenas. Brasília (DF): Conselho Indigenista Missionário, 2017b. Disponível em: https://pbs.twimg.com/media/EAlGuY2XUAIjXpd?format=jpg&name=small. Acesso em: 3 fev. 2024.
Latuff. A questão da demarcação das terras indígenas no governo Michel Temer. Brasília (DF): Conselho Indigenista Missionário, 2016. Disponível em: https://pbs.twimg.com/media/Crla8mYWcAA2qPa?format=jpg&name=small. Acesso em: 3 fev. 2024.
Latuff. A PEC 215/2000 e o extermínio dos povos indígenas. Brasil 247, 2013a. Disponível em: https://1.bp.blogspot.com/-LnIyzilhlRI/VeisMP65XTI/AAAAAAAA794/VbOPfEYMbJA/s640/%C3%ADndice.jpeg. Acesso em: 3 fev. 2024.
Latuff. Ferramentas de demarcação de terras. Brasil 247, 2013b. Disponível em: https://i0.wp.com/1.bp.blogspot.com/-2IzhRrrm6cE/VeisFe76rLI/AAAAAAAA78g/tU82xtF-V5Q/s640/demarcacoes-de-terras.gif. Acesso em: 3 fev. 2024.
Latuff. Apetite voraz do agronegócio sobre as terras indígenas. 2012. Disponível em: https://i0.wp.com/1.bp.blogspot.com/-a93Msbxrax0/VeisKKnOFiI/AAAAAAAA79Y/Hqnvyluo-ww/s640/latuff_agronegocio.jpg. Acesso em: 3 fev. 2024.
Medici, R. Gramsci e o Estado: Para uma releitura do problema. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 29, p. 31-43, nov. 2007. DOI: 10.1590/S0104-44782007000200004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/ZFdH6m4yzTgJkhqfYsv9DXt/?lang=pt. Acesso em: 2 fev. 2024.
Mendes Júnior, J. Os indigenas do Brazil, seus direitos individuaes e politicos. São Paulo: Typ. Hennies Irmãos, 1912.
Miani, R. A. Charge: elementos de teoria e subsídios para uma metodologia de análise. São Paulo: Criativo, 2023.
Miani, R. A. Comunicação popular alternativa. In: INTERCOM. Enciclopédia Intercom de Comunicação. Volume 1 [Conceitos]. São Paulo: Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, 2010, p. 298-299.
Pegorari, B. A tese do “marco temporal da ocupação” como interpretação restritiva do direito à terra dos povos indígenas no Brasil: um olhar sob a perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Aracê: Direitos Humanos em Revista, São José dos Pinhais, v. 4, n. 5, p.242-262, fev. 2017. Disponível em: https://arace.emnuvens.com.br/arace/article/view/144. Acesso em: 03 fev. 2024.
Silva, E. C. de A. Conservadorismo, bancada ruralista e indígenas. Temporalis, Brasília (DF), v. 17, n. 34, p. 437-457, jul./dez. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22422/2238-1856.2017v17n34p437-457. Acesso em: 12 fev. 2024.
Silva, E. C. de A. Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 133, p. 480-500, set./dez. 2018. DOI: 10.1590/0101-6628.155. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/rX5FhPH8hjdLS5P3536xgxf/?lang=pt. Acesso em: 11 fev. 2024.
Silva, L. A. L. da. Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. InSurgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília (DF), v. 1, n. 2, p. 497-509, 2015. DOI: 10.26512/insurgncia.v1i2.18933. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/18933. Acesso em: 4 fev. 2024.
Sperb, P. Reação de deputado ao atacar obra prova que charge estava certa, diz cartunista. Folha de S. Paulo, São Paulo, 20 nov. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/11/reacao-de-deputado-ao-atacar-obra-prova-que-charge-estava-certa-diz-cartunista.shtml. Acesso em 29 fev. 2024.
Stédile, João Pedro (org.). A questão agrária no Brasil: o debate na década de 2000. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
Yamada, E. M.; Villares, L. F. Julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol: todo dia era dia de índio. Revista Direito GV, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 143-158, 2010. DOI: 10.1590/S1808-24322010000100008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/7bz9K563SkWKQpLpScGtk6L/. Acesso em: 4 fev. 2024.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Argumentum
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Termo de Cessão de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.