Pressões e transformações no regime do bem-estar social turco

Resumo

O Estado, a família e o mercado são os principais pilares dos regimes de bem-estar social que têm diferentes configurações de país para país.   Na Turquia, esses mecanismos estão sob uma crescente pressão nos dias de hoje. A família parece ser incapaz de estender a proteção para além do núcleo residencial.  Além disso, o apoio ao emprego rural e à moradia urbana oferecido através das redes clientelares vem diminuindo.  O seguro-salário (subsídio pago a trabalhadores que mudam de emprego e passam a receber menos) - um modo de acessar o sistema de proteção social - também tem sido desafiado pelas características do mercado de trabalho.  Defendemos que a estrutura do desemprego é crescentemente incompatível com a estrutura do sistema de bem-estar social existente, que se concentra na segurança de trabalhadores formais.  Será que nesse contexto as reformas previdenciárias e da saúde levarão a uma melhor articulação entre formas de emprego e o sistema de proteção social? A primeira parte do artigo analisa a evolução do mercado de trabalho desde a década de 1990. Os recentes ajustes desse mercado ocorreram num contexto de mudanças estruturais na regulamentação das relações de trabalho e do modelo econômico.  A segunda parte do artigo examina as reformas na proteção social.  Primeiramente analisamos os ajustes dos parâmetros da previdência (por idade e tempo de contribuição e as taxas de substituição). Em segundo lugar, examinamos as medidas adotadas para garantir o acesso universal à saúde e demais serviços.  Acreditamos que outras formas de seguro e/ou assistência podem ser necessárias ao aumento do escopo e amplitude da cobertura.  A última seção explora três possíveis transformações do regime do bem-estar social turco: aumento da flexibilidade do mercado de trabalho, um papel mais importante dos seguros privados e o escopo dos mecanismos de assistência social.