A Intermediação da Justiça:

a Procuradoria Jurídica do Departamento de Profilaxia da Lepra

Autores

  • Yara Nogueira Monteiro 11 9456 2929

Resumo

Esse artigo analisa a criação e o funcionamento da Procuradoria Jurídica do Departamento de Profilaxia da Lepra instituída especialmente para prestar assistência judiciária os pacientes de hanseníase paulistas e de seus familiares. A análise da legislação profilática, processos judiciais, prontuários clínicos e jornais tornaram possível o estudo das características de funcionamento da Procuradoria e, em especial, verificar como que a prestação de um serviço tão essencial se revelou capaz de resultar em diferentes restrições, inclusive a do direito de livre de acesso à Justiça.

Palavras-chave: Direitos humanos, direito dos pacientes, história da hanseníase.

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Publicado

28-01-2022

Edição

n. 47 (2021): História da Saúde e da Doença: da Lepra à Hanseníase

Seção

Dossiê:História da Saúde e das Doenças

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