Justiça, corrupção e a questão moral da magistratura na América portuguesa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47456/dim.v51i2.42222

Palavras-chave:

Corrupção, magistratura, América portuguesa

Resumo

Este artigo busca abordar a relação entre justiça e corrupção no Antigo Regime português e suas repercussões no Brasil. Através da análise dos autos contra Miguel Manso Preto, ouvidor da Bahia, e com base nas fontes doutrinárias da época, o estudo situa a corrupção não como uma prática criminal, mas sim como um problema de moralidade, presente em um discurso político que via na venalidade da justiça a degeneração da ordem social virtuosa. Nas acusações, subornos e outros crimes tipificados na lei se misturavam com outras práticas relativas à moral, revelando, ao mesmo tempo, os parâmetros de comportamento esperados da magistratura, as nuances da administração da justiça e as estratégias políticas de acusados e acusadores nas disputas locais, ressaltando, assim a importância da corrupção como temática histórica.

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Biografia do Autor

Felipe Simões, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Mestre e doutorando em História pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Pesquisa atual “Magistratura e Corrupção na América portuguesa: do litoral para as Minas (ca. 1670-1750)” financiada pela CAPES.

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Publicado

17-05-2024

Edição

Seção

Dossiê n.51 (2023/2) - Contaminando o corpo da República: corrupção e práticas ilícitas durante o Antigo Regime