Crise, conceito, qualidade e constitucionalização no Brasil – A democracia no século XXI

Authors

  • Tiago Dalla Corte Universidade de Passo Fundo.
  • Thaís Dalla Corte Universidade Federal de Santa Catarina; Universidade de Lisboa.

DOI:

https://doi.org/10.23871/dimensoes-n40-18230

Abstract

Apesar da democracia não ser a forma de governo que convém a todos os países e, supostamente, estar em declínio, ela é a preponderante no mundo. Desde seu surgimento, a democracia alterou-se, não correspondendo o seu modelo antigo à democracia moderna. Em razão de um somatório de fatores inter-relacionados, a democracia esvaziou-se. Assim, a despeito de existirem atributos comuns, não há uma única forma e significado de democracia em todos os Estados, uma vez que ela formata-se a partir de processos históricos e culturais. Inclusive, muitos países que adotam a forma de governo democrática, nem sequer são democracias de fato. Nesse contexto, o conceito de democracia é dinâmico, pois altera-se conforme especificidades espaciais e temporais, o que ocasiona profusão e confusão em relação ao seu sentido. Por derivar da política, a democracia, em sua essência, é conflituosa. Ainda, por ser variável, é possível a manipulação de sua utilização com o intuito de mascarar intenções hegemônicas como se fossem decorrentes do poder do povo. A Constituição de cada Estado será a responsável por definir a democracia em seu ordenamento jurídico, pois separada da Constituição ela é, apenas, um conceito incompleto e inseguro. Diante do exposto, o presente trabalho, por meio do método histórico, objetiva investigar a democracia no que se refere à sua crise, à sua definição, à sua qualidade e à sua constitucionalização no Brasil. Como resultados desta pesquisa, conclui-se que a democracia liberal no século XXI encontra-se em desilusão, sendo que seu conceito liberal não é compatível com os problemas da modernidade, o que reflete na ausência de sua qualidade.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Tiago Dalla Corte, Universidade de Passo Fundo.

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (PPGH/UPF). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (PPGH/UPF). Possui MBA em Gestão Estratégica do Agronegócio pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Economista. Docente da Faculdade de Economia, Ciências Contábeis e Administração da Universidade de Passo Fundo (FEAC/UPF).  E-mail: dallacorte@upf.br

Thaís Dalla Corte, Universidade Federal de Santa Catarina; Universidade de Lisboa.

Em estágio doutoral na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Bolsista do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da Capes, n.º do processo 88881.131798/2016-01. Doutoranda e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Pós-Graduada em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional (ESVJ). Pós-Graduanda em Derechos Humanos y Estudios Críticos del Derecho pela Escuela Latinoamericana de Políticas Públicas (ELAP/CLACSO/Argentina). Investigadora do Grupo de Estudos em Direito da Globalização e Meio Ambiente da Universidade Federal de Santa Catarina (GPDP/UFSC). E-mail: thais.dallacorte@gmail.com.

Published

26-06-2018

Issue

Section

Artigos