“Os índios do Planalto Paulistano sob a perspectiva das autoridades de São Paulo (1828-1834)

Resumo

É conhecido o fato de que a Constituição de 1824 não tratou sobre as populações indígenas do Brasil. Enquanto não se definia jurídica e amplamente sobre o assunto, coube aos governos provinciais discutir sobre as demandas relacionadas aos indígenas. Este artigo explora de que forma os membros do Conselho de Presidência e do Conselho Geral da província de São Paulo lidaram com as contendas entre índios e brancos que ocorreram no Planalto Paulistano e como puderam elaborar projetos que indiretamente envolviam os índios dessa mesma região. Indica-se que as estruturas institucionais criadas entre a segunda e a terceira década do século XIX viabilizaram, em São Paulo, diferentes abordagens sobre as populações nativas, delineando as dimensões da política indigenista nesse período e o lugar dos indígenas no pacto político do Império.