Da pesca do alimento às zonas de exclusão: o conflito territorial entre a pesca tradicional, os empreendimentos portuários e a preservação ambiental no litoral brasileiro

Resumo

O presente artigo aborda a questão alimentar como princípio fundamental da autonomia territorial envolvendo as comunidades de pescadores tradicionais (artesanais). Debatendo a questão ligada aos processos de desterritorialização articulada pela instituição de zonas de exclusão da pesca, resultantes da instalação de complexos portuários litorâneos e pela criação de novas unidades de conservação marinha. Neste sentido, o trabalho debate questões como a autonomia destes grupos e sua inserção na geopolítica local frente aos mecanismos decisórios de gestão territorial, onde o resultado, quase sempre, traduz-se na inibição da atividade pesqueira e conseqüentemente na redução da pesca. Onde os reflexos deste processo vão além das questões alimentares e produtivas, mas permeiam em outros elementos da cidadania territorial em suas diferentes dimensões.

Palavras-chave: pesca; alimentos; territórios.