A cidade e o cidadão: por uma abordagem político-territorial do conceito de cidadania a partir de uma perspectiva emancipatória

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47456/geo.v4i39.41974

Palavras-chave:

direitos humanos, território e territorialidade, movimentos sociais, cidadania

Resumo

O presente artigo propõe uma análise do conceito de cidadania a partir de uma ancoragem territorial, que confere relevo a uma perspectiva articuladora entre Direito e Geografia. Mediante pesquisa de viés exploratório, procura deslocar a discussão da cidadania como categoria jurídico-normativa para concebê-la dentro de um quadro político mais amplo, alicerçado nas lutas e movimentos sociais de resistência de base territorial. O percurso começa localizando as formas de apreensão da cidadania em diferentes períodos da história ocidental, analisando as mudanças, continuidades e contradições que foram se estabelecendo ao longo do tempo. Após isso, discute-se a relação entre cidadania e território, invocando o componente territorial como conteúdo materializador do próprio exercício da cidadania. Finalmente, busca-se atrelar o conceito de cidadania à noção de resistência territorial, partindo sobretudo de uma visão crítica do poder constituinte dos Direitos Humanos. Com isso, conclui-se atestando a importância dos movimentos de insurgência e da dinâmica territorial nos processos de efetivação dos direitos dos cidadãos e emancipação do homem.

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Biografia do Autor

Raique Lucas de Jesus Correia, Universidade Salvador

Doutorando em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Salvador/UNIFACS (bolsista CAPES). Realiza Doutorado Sanduíche como pesquisador visitante na Universidad de Ixtlahuaca CUI, México, com financiamento do PDSE/CAPES. Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano pela mesma instituição. Pós-graduando em Gestão Social e Políticas Públicas do Patrimônio Cultural pela Universidade Federal da Bahia/UFBA. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Social da Bahia/UNISBA. Membro do Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania/GPPEC/UNIFACS/CNPq e colaborador no projeto “Dos Direitos Humanos Aplicados no Contexto do Cárcere e da Cidade”, vinculado ao Instituto Jurídico Portucalense/IJP, Universidade Portucalense Infante D. Henrique/UPT, Porto/Portugal.

Waldemar Almeida de Oliveira Filho, New York University

Doutorando em História pela New York University (bolsista MacCracken Fellowship). Ex-pesquisador e ex-oficial de direitos humanos nas Missões de Paz da ONU no Mali (MINUSMA) e na Guiné-Bissau (UNIOGBIS). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Gotemburgo, Suécia (bolsista da União Europeia), com períodos de pesquisa na Universidade de Deusto, Espanha, e Roehampton University, Inglaterra. Especialista em Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal).

José Euclimar Xavier de Menezes, Universidade Salvador

Doutor e Mestre em Filosofia Contemporânea pela UNICAMP. Possui pós-doutorado em Filosofia Contemporânea pela Pontificia Università Lateranense, Roma. Realizou seu Research Stay em Filosofia dos Direitos Humanos entre a Universidade Portucalense e a Universidad de Salamanca. Foi Visiting Professor na Universidade Portucalense, Porto, Portugal, entre 2018 e 2019. Atualmente, é pesquisador, orientador e docente na UNIFACS, atuando nos mestrados e doutorado em "Direito, Governança e Políticas Públicas" e em "Desenvolvimento Regional e Urbano". Lidera o Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania/GPPEC/UNIFACS/CNPq e integra o corpo de pesquisadores do Instituto Jurídico Portucalense, IJP, Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Coordenou o Programa de Pós-Doutorado criado pelo convênio entre a Universidade Salvador/Bahia/UNIFACS e a Universidade Portucalense/Porto/UPT.

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Promulgação da Constituição Federal de 1988.

Publicado

21-10-2024

Como Citar

RAIQUE LUCAS DE JESUS CORREIA; WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO; JOSÉ EUCLIMAR XAVIER DE MENEZES. A cidade e o cidadão: por uma abordagem político-territorial do conceito de cidadania a partir de uma perspectiva emancipatória. Geografares, Vitória, Brasil, v. 4, n. 39, 2024. DOI: 10.47456/geo.v4i39.41974. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/41974. Acesso em: 11 nov. 2024.