La ciudad y el ciudadano: por un enfoque político-territorial del concepto de ciudadanía desde una perspectiva emancipadora
DOI:
https://doi.org/10.47456/geo.v4i39.41974Palabras clave:
derechos humanos, territorio y territorialidad, movimientos sociales, ciudadaníaResumen
El presente artículo propone un análisis del concepto de ciudadanía a partir de un anclaje territorial que confiere relevancia a una perspectiva articuladora entre el Derecho y la Geografía. Mediante una investigación de sesgo exploratorio, busca desplazar la discusión de la ciudadanía como categoría jurídico-normativa para concebirla dentro de un marco político más amplio, fundamentado en las luchas y movimientos sociales de resistencia de base territorial. El recorrido comienza localizando las formas de aprehensión de la ciudadanía en diferentes períodos de la historia occidental, analizando los cambios, continuidades y contradicciones que se han ido estableciendo a lo largo del tiempo. Después de esto, se discute la relación entre ciudadanía y territorio, invocando el componente territorial como contenido materializador del propio ejercicio de la ciudadanía. Finalmente, se busca vincular el concepto de ciudadanía a la noción de resistencia territorial, partiendo, sobre todo, de una visión crítica del poder constituyente de los Derechos Humanos. Con esto, se concluye atestiguando la importancia de los movimientos de insurgencia y de la dinámica territorial en los procesos de efectivación de los derechos de los ciudadanos y la emancipación del hombre.
Descargas
Referencias
ANDRADE, V. R. P. Cidadania: do direito aos Direitos Humanos. São Paulo: Acadêmica, 1993.
ARENDT, H. Origens do Totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Companhia das Letras, 1989.
ARISTÓTELES. Política (Livro III). Tradução de António Campelo Amaral e Carlos de Carvalho Gomes. Lisboa: Vega, 1998.
BARRETO, A. C. de J. Kalabari, Calabar e a releitura contemporânea dos quilombos. In: BARCELLOS, W. de S.; DUARTE, M. J. de O. (Orgs.). Políticas sociais brasileiras em contextos de crise: desafios contemporâneos. Belo Horizonte: EdUEMG, 2020.
BAUMAN, Z. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
BELLO, E. Teoria Dialética da Cidadania: política e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de Janeiro. 445 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
BENDIX, R. Construção Nacional e Cidadania: estudos de nossa ordem social em mudança. São Paulo: EdUSP. 1996.
BOBBIO, N. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOBBIO, N. O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
BRAGATO, F. F. Para além do discurso eurocêntrico dos Direitos Humanos: contribuições da descolonialidade. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 19, n. 1, p. 201-230, 2014.
CACCIARI, M. A Cidade. Barcelona: Gustavo Gili, 2010.
CARLOS, A. F. A. A (Re)produção do Espaço Urbano. São Paulo: EdUSP, 1994.
CASTELLS, M. A Questão Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
CASTELLS, M. O Poder da Identidade. São Paulo/Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
CÍCERO. Em Defesa do Poeta Árquias. Trad. Maria Isabel Rebelo Gonçalves. Lisboa: Editorial Inquérito, 1986.
COELHO, L. M. C. da C. Sobre o conceito de cidadania: uma crítica a Marshall, uma atitude antropofágica. In: COELHO, L. M. C. da C. et al. Cidadania/Emancipação. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1990.
COMPARATO, F. K. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2003.
COMPARATO, F. K. A Nova Cidadania. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 28/29, p. 85-106, 1993.
CONCEIÇÃO, F. Cala a Boca Calabar: a luta política dos favelados. Petrópolis: Vozes, 1986.
CORRÊA, R. L. O Espaço Urbano. São Paulo: Editora Ática, 1989.
CORREIA, R. L. de J.; SOUZA, G. B. G. de; MENEZES, J. E. X. de. Movimentos sociais urbanos e cidadanias periféricas insurgentes: a luta dos moradores do Calabar (Salvador, BA) pelo direito à cidade. Revista Cidades, Chapecó, v. 15, n. 24, p. 112-152, 2023.
CÔRTES, S. da N. Q.; ARAÚJO, C. dos S. Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos: aportes teóricos no campo do Direito e Geografia. Direito.UnB – Revista de Direito da Universidade de Brasília, Brasília, v. 6, n. 2, p. 251-267, 2022.
COVRE, M. de L. M. Capital Monopolista: da cidadania que não temos à invenção democrática. In: COVRE, M. de L. M. (Org.). A cidadania que não temos. São Paulo: Brasiliense, 1986.
COVRE, M. de L. M. O Que é Cidadania?. São Paulo: Brasiliense, 1998.
DALLARI, D. de A. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998.
DOUZINAS, C. O Fim dos Direitos Humanos. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2009.
DOUZINAS, C. Sete teses sobre os Direitos Humanos. Hendu – Revista Latino-Americana de Direitos Humanos, Belém, v. 7, n. 1, p. 206-218, 2018.
FLEURY, S. Espaço, Território e Cidadania: a cidade dos cidadãos. In: CONGRESSO LUSO-AFRO-BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 8, 2004, Coimbra, Anais... Coimbra: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, 2004, p. 1-29.
FREITAS, S. S. Jovens Unidos do Calabar (JUC): experiência de um movimento de bairro de Salvador (1977-1985). 147 f. Dissertação (Mestrado em História) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020.
FUNARI, P. P. A Cidadania entre os Romanos. In: PINSKY, C. B.; PINSKY, J.. História da Cidadania. São Paulo: Editora Contexto, 2006.
GIDDENS, A. Class division, class conflict and citizenship rights. In: GIDDENS, A. Profiles and critiques in social theory. Berkeley/Los Angeles: University Of California Press, 1982.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 2008.
GOHN, M. da G. Teorias dos Movimentos Sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 1997.
GOMES, P. C. da C. A Condição Urbana: ensaios de geopolítica da cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
GOMES, P. C. da C. A dimensão ontológica do território no debate da cidadania: o exemplo canadense. Revista Território, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 43-62, 1997.
GIUDICE, D. S.; SOUZA, R. C. de A. O processo recente de favelização em Salvador: o exemplo do Calabar. Revista de Desenvolvimento Econômico, Salvador, v. 2, n. 3, p. 87-93, 2000.
HAESBAERT, R. Des-territorialização e Identidade: a rede “gaúcha” no Nordeste. Niterói: EDUFF, 1997.
HAESBAERT, R. Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE MÚLTIPLAS TERRITORIALIDADES, 1, 2004, Porto Alegre, Anais... Porto Alegre: UFRGS, 2004, p. 1-20.
HAESBAERT, R. O Mito da Desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
HAESBAERT, R. Território. GEOgraphia, Niterói, v. 25, n. 55, p. 1-7, 2023.
HAESBAERT, R. Territórios Alternativos. Nitetói/São Paulo: EDUFF/Editora Contexto, 2002.
HARVEY, D. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
HARVEY, D. O Direito à Cidade. Lutas sociais, São Paulo, n. 29, p. 73-89, 2012.
HOLSTON, J. Cidadania Insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
HOLSTON, J. Espaços de Cidadania Insurgente. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília, n. 24, p. 243-253, 1996.
HUNT, L. A Invenção dos Direitos Humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
JACOBI, P. A Cidade e os Cidadãos. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, v. 2, p. 22-26, 1986a.
JACOBI, P. Equipamentos de consumo coletivo, demandas sociais e conquistas da cidadania. In: COVRE, M. de L. M. (Org.). A cidadania que não temos. São Paulo: Brasiliense, 1986b.
LAFER, C. A Reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
LEFEBVRE, H. A Produção do Espaço. Trad. Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins (do original: La Production de L’Espace. 4. ed. Paris: Ed. Anthropos, 2000). Primeira versão: início – fev. 2006.
LEFEBVRE, H. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
LIMA, A. N. V. Do Direito Autoconstruído ao direito à cidade: porosidades, conflitos e insurgências em Saramandaia. Salvador: EDUFBA, 2019.
LIMA, A. N. V.; CAFRUNE, M.; MARQUES, S. D. Direito à Cidade: desafios e insurgências. In: SOUSA JUNIOR, J. G. de et al. (Org.). O Direito Achado na Rua: introdução crítica ao Direito como Liberdade. Brasília: OAB Editora/Editora da Universidade de Brasília, 2021.
LOJKINE, J. O Estado Capitalista e a Questão Urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito?. São Paulo: Brasiliense, 2006.
MACHADO, M. S. Geografia e Epistemologia: um passeio pelos conceitos de espaço, território e territorialidade. GeoUERJ, Rio de Janeiro, n. 1, p. 17-32, 1997.
MARSHALL, T. H. Cidadania, Classes e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 2005.
NAVES, M. B. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2008.
OLIVEIRA FILHO, W. A. de; MENEZES, J. E. X. de. Resistência e Poder Constituinte dos Direitos Humanos. Diálogos Possíveis, Salvador, v. 17, n. 2, p. 2-16, 2019.
OLIVEIRA, M. P. de. Para Compreender o “Leviatã Urbano” – a cidadania como nexo político territorial. In: CARLOS, A. F. A.; SOUZA, M. L. de; SPOSITO, M. E. B. (Orgs). A Produção do Espaço Urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2012.
OLIVEIRA, M. P. de. Um conceito de cidadania para se trabalhar a cidade. GEOgraphia, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 93-120, 1999.
PACHUKANIS, E. B. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.
PADILLA, J. P. La Filosofía Marxista Sobre la Política y los Conceptos de Ciudadanía, Derechos y Libertades. REDHES - Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales, San Luis Potosí, n. 1, p. 37-47, 2009.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Editora Ática, 1993.
RATZEL, F. As Leis do Crescimento Espacial dos Estados. In: MORAES, A. C. R. (Org.). Ratzel. São Paulo: Editora Ática, 1990.
REALE, M. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2001.
SACK, R. Human Territoriality: its theory and history. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
SADER, E. Quando Novos Personagens Entraram em Cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
SAES, D. A. M. de. Cidadania e Capitalismo: uma crítica à concepção liberal de cidadania. Crítica Marxista, Campinas, n. 16, p. 1-47, 2003.
SANTOS, B. de S. O Direito dos Oprimidos: sociologia crítica do direito. São Paulo: Cortez, 2015.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: EdUSP, 2006.
SANTOS, M. As Cidadanias Mutiladas. In: LERNER, J. (Org.). O Preconceito. São Paulo: IMESP, 1996/1997.
SANTOS, M. O Dinheiro e o Território. In: SANTOS, M.; BECKER, B. (Orgs.). Território, Territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
SANTOS, M. O Espaço do Cidadão. São Paulo: EdUSP, 2007.
SANTOS, M. O Retorno do Território. In: SANTOS, M.; SOUZA, M. A. de; SILVEIRA, M. L. (Orgs.). Território: globalização e fragmentação. São Paulo: HUCITEC, 1998.
SARLET, I. W. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.
SOUSA JUNIOR, J. G. de. Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011.
SOUSA JUNIOR, J. G. de et al. (Org.). O Direito Achado na Rua: introdução crítica ao Direito Urbanístico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2019.
SOUSA JUNIOR, J. G. de. O direito à Assistência Social na normativa internacional e no Direito Constitucional Brasileiro. In: ALBUQUERQUE, S. A.; OLIVINDO, K. A. F.; ALVES, S. M. C. (Orgs.). Direito e Assistência Social. Brasília, DF: Fiocruz/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014.
SOUSA JUNIOR, J. G. de. Sociologia Jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.
SOUZA, J. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
SOUZA, J. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.
VIVEIROS, L. Direito à Cidade e Hegemonia: movimentos, articulações e disputas no Brasil e no mundo. Belém: ANPUR/Salvador: EDUFBA, 2020.
WARAT, L. A. Introdução Geral ao Direito III: o direito não estudado pela teoria jurídica moderna. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.
WOLKMER, A. C. Pluralismo Jurídico: fundamentos para uma nova cultura do direito. São Paulo: Alfa Omega, 1997.
ZAMBRANO, C. V. Territorios Plurales, Cambio Sociopolítico y Governabilidade Cultural. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 21, n. 1, p. 9-50, 2001.
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Geografares
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) (Veja O Efeito do Acesso Livre).
