Território e governança: uma análise da Câmara Setorial da Cerveja no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.47456/geo.v4i39.42406Palavras-chave:
território, gorvernança, cervejaResumo
Este artigo tem como objetivo analisar a governança territorial do setor cervejeiro no Brasil mediante a criação da Câmara Setorial da Cerveja. A metodologia utilizada abrangeu uma revisão bibliográfica dos termos território, governança e desenvolvimento; a estruturação do arcabouço legal das Câmaras Setoriais; o histórico das disputas de poder e o enquadramento da governança territorial do setor cervejeiro de acordo com a metodologia proposta pela pesquisa. Além disso, foram realizadas entrevistas e a participação nas reuniões do colegiado. Como resultado, foi possível verificar a formação de blocos socioterritoriais em torno do setor cervejeiro, bem como sua posição de articulação, partilha, pactuação, consensos e disputas de poder, gerando configurações específicas de governança territorial em rede por meio da Câmara Setorial da Cerveja.
Downloads
Referências
AYDALOT, P. Milieux Innovateurs en Europe. 1. ed. Paris: GREMI, 1986.
BEER ART. Pesquisa nacional responde por mais de 70% da cevada plantada no Brasil. 7 nov. 2018. Disponível em: https://revistabeerart.com/news/pesquisa-cevada-brasil. Acesso em: 17 jul. 2024.
BENKO, G.; PECQUEUR, B. Os recursos de territórios e os territórios de recursos. Geosul, Florianópolis, v. 16, n. 32, p. 31-50, 2001.
BEZERRA, J. E. Redes de supermercados e a governança do setor agroalimentar: a produção de frutas no Nordeste brasileiro. Ra’e Ga – O Espaço Geográfico em Análise, v. 42, p. 104-119, 2017. DOI: https://doi.org/10.5380/raega.v42i0.46356
BRASIL. Decreto n° 96.056, de 19 de maio de 1988. Reorganiza o Conselho de Desenvolvimento Industrial – CDI e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 15.2.1991. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=96056&ano=1988&ato=100Qzaq5UNBpWTc84. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a organização da Presidência da República, dos Ministérios, e dá outras providências. Revogada. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8028.htm. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8171.htm. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Decreto n° 2001, de 05 de setembro de 1996. Dispõe sobre a criação de Reorientação Institucional do Ministério da Agricultura e do Abastecimento – PRISMA. Diário Nacional da União, 6 set. 1996.
BRASIL. Decreto de 2 de setembro de 1998. Cria o Conselho do Agronegócio e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret_sn/1998/decreto-47210-2-setembro-1998-592947-publicacaooriginal-117773-pe.html. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Decreto n° 6.296, de 11 de dezembro de 2007. Aprova o Regulamento da Lei no 6.198, de 26 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal, dá nova redação aos arts. 25 e 56 do Anexo ao Decreto no 5.053, de 22 de abril de 2004, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/cciviL_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6296.htm. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Decreto n° 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9759.htm. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Portaria n° 253, de 6 de novembro de 2019. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/camaras-setoriais-tematicas/documentos/camaras-setoriais/cacau/2020/48a-ro-1/cnpa-agenda-politica-agricola-cacau.pdf. Acesso em: 17 jul. 2024.
CARDOSO, F. H. O mercado não pode ser fator de exclusão. [Entrevista concedida à] Agroanalysis – Revista de Economia Agrícola da FGV, Instituto Brasileiro de Economia, Centro de Estudos Agrícolas, v. 17, n. 10, 15, out. 1997, p. 1-3.
DALLABRIDA, V. R. A gestão social dos territórios nos processos de desenvolvimento territorial: uma aproximação conceitual. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 44-60, 2007. DOI: https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v2i2.13130
DELGADO, G. C. Agricultura familiar e política agrícola no Brasil: situação atual e perspectivas. Reforma agrária, v. 24, n. 3, p. 5-35, 1994.
GILLY, J. P.; PECQUEUR, B. La dimensión local de la regulación. In: BOYER, R.; SAILLARD, Y. (org.). Teoría de la regulación: Estado de los conocimientos. v. 2, Argentina: Oficina de Publicaciones da CBC, 1997.
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria 201, de 2 de outubro de 2019. Institui a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cerveja no âmbito do Conselho Nacional de Política Agrícola – CSC/CNPA. Diário Oficial da União, Seção 1, ed. 193, p. 14, 4 out. 2019. Disponível em: https://www.sindaspcg.org.br/wp-content/uploads/2019/10/IN-MAPA-n%C2%BA-46-de-2-de-outubro-de-2019.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n° 65, de 10 de dezembro de 2019. Estabelece os padrões de identidade e qualidade para os produtos de cervejaria. Diário Oficial da União, Seção 1, ed. 239, p. 31, 11 dez. 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-10-de-dezembro-de-2019-232666262. Acesso em: 18 jul. 2024.
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria n° 13, de 15 de janeiro de 2020. Diário Oficial da União, seção 2, ed. 13, p. 6, 20 jan. 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-13-de-15-de-janeiro-de-2020-238785928. Acesso em: 18 jul. 2024.
MARCUSSO, E. F. O poder econômico das câmaras setoriais na governança territorial do brasil: as câmaras setoriais do ministério da agricultura. Espaço e Geografia, v. 21, n. 2, 2018.
MARCUSSO, E. F. Da cerveja como cultura aos territórios da cerveja: uma análise multidimensional. 2021. 403f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
MARCUSSO, E. F.; LIMBERGER, S. Estudo sobre a viabilidade da Câmara Setorial da Cerveja. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2019.
MARQUES, T. C. N. A cerveja e a cidade do Rio de Janeiro: de 1988 ao início dos anos 1930. Jundiaí: Paco Editorial, 2014.
MINISTÉRIO DO TURISMO. Projeto experiências do Brasil rural. Ministério do Turismo, s.d. Disponível em: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/experiencias-do-brasil-rural. Acesso em 17 jul. 2024.
JESSOP, B. El Estado: pasado, presente y futuro. Madrid: Catarata, 2017.
OLIVEIRA, F. Quanto melhor, melhor: o acordo das montadoras. Novos Estudos Cebrap, v. 36, p. 3-7, 1993.
PECQUEUR, B. Le développement local. Paris: Syros, Revue et Augmentée, 2000.
PIRES, E. L. S. Território, Governança e desenvolvimento: questões fundamentais. Caderno Prudentino de Geografia, n. 8, v. 2, p. 23-49, 2016.
PIRES, E. L. S.; MÜLLER, G.; VERDI, A. R. Instituições, territórios e desenvolvimento local: delineamento preliminar dos aspectos teóricos e morfológicos. Geografia, v. 31, n. 3, p. 437-454, 2006.
PIRES, E. L. S; FUINI, L. L.; MANCINI, R. F.; PICCOLI NETO, D. Governança territorial: conceito, fatos e modalidades, Rio Claro: UNESP - IGCE: Programa de Pós-graduação em Geografia, 2011.
PIRES, E. L. S.; FUINI, L. L.; FIGUEIREDO FILHO, W. B.; MENDES, E. L. A governança territorial revisitada: dispositivos institucionais, noções intermediárias e níveis de regulação. GEOgraphia, v. 19, n. 41, 2017. DOI: https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2017.1941.a13816
PONTES, F. STF limita decreto do governo que extingue conselhos federais. Agência Brasil, 12 jun. 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2019-06/stf-maioria-vota-por-limitar-decreto-que-extingue-conselhos-federais. Acesso em: 17 jul. 2024.
RODRIGUES, R. O futuro se faz agora. Agroanalysis – Revista de Economia Agrícola da FGV, Instituto Brasileiro de Economia, Centro de Estudos Agrícolas, v. 17, n. 10, p. 7-8, out. 1997.
SOUZA, M. L. De. Os conceitos fundamentais da pesquisa socioespacial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
STF. STF inicia julgamento de ação contra extinção por decreto de conselhos federais da administração pública. Supremo Tribunal Federal, 12 jun. 2019. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=413839. Acesso em: 17 jul. 2024.
TAKAGI, M. Câmaras setoriais agroindustriais, representação de interesses e políticas públicas. 2000. 130. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.
VEIGA, J. E. A face territorial do desenvolvimento. Interações, Campo Grande, v. 3, n.5, p. 5-19, 2002.
VILELA, D.; ARAUJO, P. M. M. (org.). Contribuições das câmaras setoriais e temáticas à formulação de políticas públicas e privadas para o agronegócio. Brasília: MAPA/SE/CGAC, 2006. 496p.
ZAULI, E. Z. As condições sociais da emergência e decadência da câmara setorial da indústria automotiva no Brasil. São Paulo: Annablume, 1997.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Geografares
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) (Veja O Efeito do Acesso Livre).
