Território e governança: uma análise da Câmara Setorial da Cerveja no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.47456/geo.v4i39.42406Palavras-chave:
território, governança, cervejaResumo
Este artigo tem como objetivo analisar a governança territorial do setor cervejeiro no Brasil mediante a criação da Câmara Setorial da Cerveja. A metodologia utilizada abrangeu uma revisão bibliográfica dos termos território, governança e desenvolvimento; a estruturação do arcabouço legal das Câmaras Setoriais; o histórico das disputas de poder e o enquadramento da governança territorial do setor cervejeiro de acordo com a metodologia proposta pela pesquisa. Além disso, foram realizadas entrevistas e a participação nas reuniões do colegiado. Como resultado, foi possível verificar a formação de blocos socioterritoriais em torno do setor cervejeiro, bem como sua posição de articulação, partilha, pactuação, consensos e disputas de poder, gerando configurações específicas de governança territorial em rede por meio da Câmara Setorial da Cerveja.
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Referências
AYDALOT, P. Milieux Innovateurs en Europe. 1. ed. Paris: GREMI, 1986.
BEER ART. Pesquisa nacional responde por mais de 70% da cevada plantada no Brasil. 7 nov. 2018. Disponível em: https://revistabeerart.com/news/pesquisa-cevada-brasil. Acesso em: 17 jul. 2024.
BENKO, G.; PECQUEUR, B. Os recursos de territórios e os territórios de recursos. Geosul, Florianópolis, v. 16, n. 32, p. 31-50, 2001.
BEZERRA, J. E. Redes de supermercados e a governança do setor agroalimentar: a produção de frutas no Nordeste brasileiro. Ra’e Ga – O Espaço Geográfico em Análise, v. 42, p. 104-119, 2017. DOI: https://doi.org/10.5380/raega.v42i0.46356
BRASIL. Decreto n° 96.056, de 19 de maio de 1988. Reorganiza o Conselho de Desenvolvimento Industrial – CDI e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 15.2.1991. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=96056&ano=1988&ato=100Qzaq5UNBpWTc84. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a organização da Presidência da República, dos Ministérios, e dá outras providências. Revogada. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8028.htm. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8171.htm. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Decreto n° 2001, de 05 de setembro de 1996. Dispõe sobre a criação de Reorientação Institucional do Ministério da Agricultura e do Abastecimento – PRISMA. Diário Nacional da União, 6 set. 1996.
BRASIL. Decreto de 2 de setembro de 1998. Cria o Conselho do Agronegócio e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret_sn/1998/decreto-47210-2-setembro-1998-592947-publicacaooriginal-117773-pe.html. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Decreto n° 6.296, de 11 de dezembro de 2007. Aprova o Regulamento da Lei no 6.198, de 26 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal, dá nova redação aos arts. 25 e 56 do Anexo ao Decreto no 5.053, de 22 de abril de 2004, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/cciviL_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6296.htm. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Decreto n° 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9759.htm. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Portaria n° 253, de 6 de novembro de 2019. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/camaras-setoriais-tematicas/documentos/camaras-setoriais/cacau/2020/48a-ro-1/cnpa-agenda-politica-agricola-cacau.pdf. Acesso em: 17 jul. 2024.
CARDOSO, F. H. O mercado não pode ser fator de exclusão. [Entrevista concedida à] Agroanalysis – Revista de Economia Agrícola da FGV, Instituto Brasileiro de Economia, Centro de Estudos Agrícolas, v. 17, n. 10, 15, out. 1997, p. 1-3.
DALLABRIDA, V. R. A gestão social dos territórios nos processos de desenvolvimento territorial: uma aproximação conceitual. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 44-60, 2007. DOI: https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v2i2.13130
DELGADO, G. C. Agricultura familiar e política agrícola no Brasil: situação atual e perspectivas. Reforma agrária, v. 24, n. 3, p. 5-35, 1994.
GILLY, J. P.; PECQUEUR, B. La dimensión local de la regulación. In: BOYER, R.; SAILLARD, Y. (org.). Teoría de la regulación: Estado de los conocimientos. v. 2, Argentina: Oficina de Publicaciones da CBC, 1997.
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria 201, de 2 de outubro de 2019. Institui a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cerveja no âmbito do Conselho Nacional de Política Agrícola – CSC/CNPA. Diário Oficial da União, Seção 1, ed. 193, p. 14, 4 out. 2019. Disponível em: https://www.sindaspcg.org.br/wp-content/uploads/2019/10/IN-MAPA-n%C2%BA-46-de-2-de-outubro-de-2019.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n° 65, de 10 de dezembro de 2019. Estabelece os padrões de identidade e qualidade para os produtos de cervejaria. Diário Oficial da União, Seção 1, ed. 239, p. 31, 11 dez. 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-10-de-dezembro-de-2019-232666262. Acesso em: 18 jul. 2024.
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria n° 13, de 15 de janeiro de 2020. Diário Oficial da União, seção 2, ed. 13, p. 6, 20 jan. 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-13-de-15-de-janeiro-de-2020-238785928. Acesso em: 18 jul. 2024.
MARCUSSO, E. F. O poder econômico das câmaras setoriais na governança territorial do brasil: as câmaras setoriais do ministério da agricultura. Espaço e Geografia, v. 21, n. 2, 2018.
MARCUSSO, E. F. Da cerveja como cultura aos territórios da cerveja: uma análise multidimensional. 2021. 403f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
MARCUSSO, E. F.; LIMBERGER, S. Estudo sobre a viabilidade da Câmara Setorial da Cerveja. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2019.
MARQUES, T. C. N. A cerveja e a cidade do Rio de Janeiro: de 1988 ao início dos anos 1930. Jundiaí: Paco Editorial, 2014.
MINISTÉRIO DO TURISMO. Projeto experiências do Brasil rural. Ministério do Turismo, s.d. Disponível em: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/experiencias-do-brasil-rural. Acesso em 17 jul. 2024.
JESSOP, B. El Estado: pasado, presente y futuro. Madrid: Catarata, 2017.
OLIVEIRA, F. Quanto melhor, melhor: o acordo das montadoras. Novos Estudos Cebrap, v. 36, p. 3-7, 1993.
PECQUEUR, B. Le développement local. Paris: Syros, Revue et Augmentée, 2000.
PIRES, E. L. S. Território, Governança e desenvolvimento: questões fundamentais. Caderno Prudentino de Geografia, n. 8, v. 2, p. 23-49, 2016.
PIRES, E. L. S.; MÜLLER, G.; VERDI, A. R. Instituições, territórios e desenvolvimento local: delineamento preliminar dos aspectos teóricos e morfológicos. Geografia, v. 31, n. 3, p. 437-454, 2006.
PIRES, E. L. S; FUINI, L. L.; MANCINI, R. F.; PICCOLI NETO, D. Governança territorial: conceito, fatos e modalidades, Rio Claro: UNESP - IGCE: Programa de Pós-graduação em Geografia, 2011.
PIRES, E. L. S.; FUINI, L. L.; FIGUEIREDO FILHO, W. B.; MENDES, E. L. A governança territorial revisitada: dispositivos institucionais, noções intermediárias e níveis de regulação. GEOgraphia, v. 19, n. 41, 2017. DOI: https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2017.1941.a13816
PONTES, F. STF limita decreto do governo que extingue conselhos federais. Agência Brasil, 12 jun. 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2019-06/stf-maioria-vota-por-limitar-decreto-que-extingue-conselhos-federais. Acesso em: 17 jul. 2024.
RODRIGUES, R. O futuro se faz agora. Agroanalysis – Revista de Economia Agrícola da FGV, Instituto Brasileiro de Economia, Centro de Estudos Agrícolas, v. 17, n. 10, p. 7-8, out. 1997.
SOUZA, M. L. De. Os conceitos fundamentais da pesquisa socioespacial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
STF. STF inicia julgamento de ação contra extinção por decreto de conselhos federais da administração pública. Supremo Tribunal Federal, 12 jun. 2019. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=413839. Acesso em: 17 jul. 2024.
TAKAGI, M. Câmaras setoriais agroindustriais, representação de interesses e políticas públicas. 2000. 130. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.
VEIGA, J. E. A face territorial do desenvolvimento. Interações, Campo Grande, v. 3, n.5, p. 5-19, 2002.
VILELA, D.; ARAUJO, P. M. M. (org.). Contribuições das câmaras setoriais e temáticas à formulação de políticas públicas e privadas para o agronegócio. Brasília: MAPA/SE/CGAC, 2006. 496p.
ZAULI, E. Z. As condições sociais da emergência e decadência da câmara setorial da indústria automotiva no Brasil. São Paulo: Annablume, 1997.
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