Territoire et gouvernance : une analyse de la Chambre du Secteur de la Bière au Brésil
DOI :
https://doi.org/10.47456/geo.v4i39.42406Mots-clés :
territoire, gouvernance, bièreRésumé
Cet article vise à analyser la gouvernance territoriale du secteur de la bière au Brésil à travers la création de la Chambre Sectorielle de la Bière. La méthodologie utilisée comprenait une revue bibliographique des termes territoire, gouvernance et développement ; la structuration du cadre légal des Chambres Sectorielles ; l’histoire des conflits de pouvoir et le cadrage de la gouvernance territoriale du secteur de la bière selon la méthodologie proposée par la recherche. De plus, des entretiens et la participation aux réunions collégiales ont été réalisés. En résultat, il a été possible de vérifier la formation de blocs socio-territoriaux autour du secteur de la bière, ainsi que leur position d’articulation, de partage, d’accord, de consensus et de conflits de pouvoir, générant des configurations spécifiques de gouvernance territoriale en réseau par le biais de la Chambre du secteur de la bière.
Téléchargements
Références
AYDALOT, P. Milieux Innovateurs en Europe. 1. ed. Paris: GREMI, 1986.
BEER ART. Pesquisa nacional responde por mais de 70% da cevada plantada no Brasil. 7 nov. 2018. Disponível em: https://revistabeerart.com/news/pesquisa-cevada-brasil. Acesso em: 17 jul. 2024.
BENKO, G.; PECQUEUR, B. Os recursos de territórios e os territórios de recursos. Geosul, Florianópolis, v. 16, n. 32, p. 31-50, 2001.
BEZERRA, J. E. Redes de supermercados e a governança do setor agroalimentar: a produção de frutas no Nordeste brasileiro. Ra’e Ga – O Espaço Geográfico em Análise, v. 42, p. 104-119, 2017.
BRASIL. Decreto n° 96.056, de 19 de maio de 1988. Reorganiza o Conselho de Desenvolvimento Industrial – CDI e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 15.2.1991. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=96056&ano=1988&ato=100Qzaq5UNBpWTc84. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Lei n° 8.028, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a organização da Presidência da República, dos Ministérios, e dá outras providências. Revogada. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8028.htm. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8171.htm. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Decreto n° 2001, de 05 de setembro de 1996. Dispõe sobre a criação de Reorientação Institucional do Ministério da Agricultura e do Abastecimento – PRISMA. Diário Nacional da União, 6 set. 1996.
BRASIL. Decreto de 2 de setembro de 1998. Cria o Conselho do Agronegócio e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret_sn/1998/decreto-47210-2-setembro-1998-592947-publicacaooriginal-117773-pe.html. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Decreto n° 6.296, de 11 de dezembro de 2007. Aprova o Regulamento da Lei no 6.198, de 26 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal, dá nova redação aos arts. 25 e 56 do Anexo ao Decreto no 5.053, de 22 de abril de 2004, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/cciviL_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6296.htm. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Decreto n° 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9759.htm. Acesso em: 17 jul. 2024.
BRASIL. Portaria n° 253, de 6 de novembro de 2019. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/camaras-setoriais-tematicas/documentos/camaras-setoriais/cacau/2020/48a-ro-1/cnpa-agenda-politica-agricola-cacau.pdf. Acesso em: 17 jul. 2024.
CARDOSO, F. H. O mercado não pode ser fator de exclusão. [Entrevista concedida à] Agroanalysis – Revista de Economia Agrícola da FGV, Instituto Brasileiro de Economia, Centro de Estudos Agrícolas, v. 17, n. 10, 15, out. 1997, p. 1-3.
DALLABRIDA, V. R. A gestão social dos territórios nos processos de desenvolvimento territorial: uma aproximação conceitual. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 44-60, 2007.
DELGADO, G. C. Agricultura familiar e política agrícola no Brasil: situação atual e perspectivas. Reforma agrária, v. 24, n. 3, p. 5-35, 1994.
GILLY, J. P.; PECQUEUR, B. La dimensión local de la regulación. In: BOYER, R.; SAILLARD, Y. (org.). Teoría de la regulación: Estado de los conocimientos. v. 2, Argentina: Oficina de Publicaciones da CBC, 1997.
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria 201, de 2 de outubro de 2019. Institui a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cerveja no âmbito do Conselho Nacional de Política Agrícola – CSC/CNPA. Diário Oficial da União, Seção 1, ed. 193, p. 14, 4 out. 2019. Disponível em: https://www.sindaspcg.org.br/wp-content/uploads/2019/10/IN-MAPA-n%C2%BA-46-de-2-de-outubro-de-2019.pdf. Acesso em: 18 jul. 2024.
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n° 65, de 10 de dezembro de 2019. Estabelece os padrões de identidade e qualidade para os produtos de cervejaria. Diário Oficial da União, Seção 1, ed. 239, p. 31, 11 dez. 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-10-de-dezembro-de-2019-232666262. Acesso em: 18 jul. 2024.
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria n° 13, de 15 de janeiro de 2020. Diário Oficial da União, seção 2, ed. 13, p. 6, 20 jan. 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-13-de-15-de-janeiro-de-2020-238785928. Acesso em: 18 jul. 2024.
MARCUSSO, E. F. O poder econômico das câmaras setoriais na governança territorial do brasil: as câmaras setoriais do ministério da agricultura. Espaço e Geografia, v. 21, n. 2, 2018.
MARCUSSO, E. F. Da cerveja como cultura aos territórios da cerveja: uma análise multidimensional. 2021. 403f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
MARCUSSO, E. F.; LIMBERGER, S. Estudo sobre a viabilidade da Câmara Setorial da Cerveja. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2019.
MARQUES, T. C. N. A cerveja e a cidade do Rio de Janeiro: de 1988 ao início dos anos 1930. Jundiaí: Paco Editorial, 2014.
MINISTÉRIO DO TURISMO. Projeto experiências do Brasil rural. Ministério do Turismo, s.d. Disponível em: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/experiencias-do-brasil-rural. Acesso em 17 jul. 2024.
JESSOP, B. El Estado: pasado, presente y futuro. Madrid: Catarata, 2017.
OLIVEIRA, F. Quanto melhor, melhor: o acordo das montadoras. Novos Estudos Cebrap, v. 36, p. 3-7, 1993.
PECQUEUR, B. Le développement local. Paris: Syros, Revue et Augmentée, 2000.
PIRES, E. L. S. Território, Governança e desenvolvimento: questões fundamentais. Caderno Prudentino de Geografia, n. 8, v. 2, p. 23-49, 2016.
PIRES, E. L. S.; MÜLLER, G.; VERDI, A. R. Instituições, territórios e desenvolvimento local: delineamento preliminar dos aspectos teóricos e morfológicos. Geografia, v. 31, n. 3, p. 437-454, 2006.
PIRES, E. L. S; FUINI, L. L.; MANCINI, R. F.; PICCOLI NETO, D. Governança territorial: conceito, fatos e modalidades, Rio Claro: UNESP - IGCE: Programa de Pós-graduação em Geografia, 2011.
PIRES, E. L. S.; FUINI, L. L.; FIGUEIREDO FILHO, W. B.; MENDES, E. L. A governança territorial revisitada: dispositivos institucionais, noções intermediárias e níveis de regulação. GEOgraphia, v. 19, n. 41, 2017.
PONTES, F. STF limita decreto do governo que extingue conselhos federais. Agência Brasil, 12 jun. 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2019-06/stf-maioria-vota-por-limitar-decreto-que-extingue-conselhos-federais. Acesso em: 17 jul. 2024.
RODRIGUES, R. O futuro se faz agora. Agroanalysis – Revista de Economia Agrícola da FGV, Instituto Brasileiro de Economia, Centro de Estudos Agrícolas, v. 17, n. 10, p. 7-8, out. 1997.
SOUZA, M. L. De. Os conceitos fundamentais da pesquisa socioespacial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
STF. STF inicia julgamento de ação contra extinção por decreto de conselhos federais da administração pública. Supremo Tribunal Federal, 12 jun. 2019. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=413839. Acesso em: 17 jul. 2024.
TAKAGI, M. Câmaras setoriais agroindustriais, representação de interesses e políticas públicas. 2000. 130. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.
VEIGA, J. E. A face territorial do desenvolvimento. Interações, Campo Grande, v. 3, n.5, p. 5-19, 2002.
VILELA, D.; ARAUJO, P. M. M. (org.). Contribuições das câmaras setoriais e temáticas à formulação de políticas públicas e privadas para o agronegócio. Brasília: MAPA/SE/CGAC, 2006. 496p.
ZAULI, E. Z. As condições sociais da emergência e decadência da câmara setorial da indústria automotiva no Brasil. São Paulo: Annablume, 1997.
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Geografares 2024
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) (Veja O Efeito do Acesso Livre).
