A necessidade da regularização fundiária prévia em áreas de potencial eólico como mecanismo de proteção dos posseiros ante o processo de expansão energética: o caso de Santa Luzia, Paraíba, Brasil

Autores

  • Fernando Joaquim Ferreira Maia Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0002-5419-2031
  • Ana Paula Basso Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0001-9119-5832
  • Karolina Maria Fonseca de Souza Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.47456/geo.v4i38.44771

Palavras-chave:

regularização fundiária, energia eólica, Santa Luzia/PB

Resumo

Analisa-se a regularização fundiária prévia em áreas de potencial eólico no município de Santa Luzia-PB. Justifica-se pela necessidade de estudos que analisem a parte fundiária da instalação dos parques eólicos. A absorção dos excedentes de capital tem impactado negativamente a regularização fundiária, assim, questiona-se: Qual a importância da regularização fundiária prévia para os posseiros em áreas de potencial eólico? O objetivo é investigar se a regularização fundiária prévia pode proteger os posseiros na negociação com as empresas. O método parte dos estudos de Mariana Traldi (2022) e a metodologia da pesquisa passa pela coleta e tratamento de dados a partir da legislação, da jurisprudência, de livros e de artigos científicos relacionados ao tema, além de estudo do caso de Santa Luzia. A hipótese é que a regularização fundiária prévia pode dar mais segurança jurídica aos posseiros nas negociações com as empresas para a implantação dos aerogeradores em suas propriedades.

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Biografia do Autor

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Universidade Federal da Paraíba

DOUTOR E MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE). PROFESSOR PERMANENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (PPGCJ/UFPB). PÓS-DOUTORADO EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (IPPUR/UFRJ). PROFESSOR ASSOCIADO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB.

Ana Paula Basso, Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Doutora e mestre em direito. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB

Karolina Maria Fonseca de Souza, Universidade Federal da Paraíba

Advogada. Bacharela em Direito pela UFPB.

Referências

BAKKER, K. The limits of “neoliberal natures”: Debating green neoliberalism. Progress in Human Geography, v, 34(6), p. 715–735. 2010. DOI: https://doi.org/10.1177/0309132510376849

BAPTISTA, P; ACCIOLY, J. P. As PPPs e o PPI: o diálogo entre as Leis 11.079 e 13.334. Interações normativas, objetivos administrativos e aplicações interfederativas. In: Tratado de Parcerias Público-Privadas. RJ: CEEJ, Tomo III, P. 387-410, 2019.

BERNINI, C. I. Políticas de conservação ambiental no Brasil e a mercadificação da natureza. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), V. 23(3), 662–681. 2019. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2019.146059

BRASIL, Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000.

BRASIL, Lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004.

BRENNER, N. PECK, J. THEODORE, N. Após a neoliberalização? Cad. Metrop., São Paulo, v. 14, n. 27, pp. 15-39, 2012.

BROCKINGTON, D, DUFFY, R AND IGOE, J. Nature Unbound. Conservation, Capitalism and the Future of Protected Areas. London: Earthscan. 2008.

CAMPOS, D. C. B.; DAMASCENO, A. Parcerias público-privada (PPP): trajetória histórica no Brasil e sua inserção na política educacional brasileira. Perspectiva, v. 38, n. 1, p. 1-23, 2020. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e62834

CHOMSKY, N. O Lucro ou as pessoas? Neoliberalismo e ordem global. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 1999.

CASTREE, N. Neoliberalising nature: The logics of deregulation and reregulation. Environment and Planning A, v. 40(1), 131–152. 2008. DOI: https://doi.org/10.1068/a3999

CLAVAL, P. Geografia econômica e economia. Geotextos, v. 1, n. 1, p. 11-27, 2005. DOI: https://doi.org/10.9771/1984-5537geo.v1i1.3028

DARDOT, P.; LAVAL, C. A Nova Razão do Mundo. São Paulo: Boitempo. 2016.

DIEGUES, A. C. O. Mito Moderno da Natureza Intocada. São Paulo: HUCITEC, 1996.

GOMES, J. M. A. A. Política ambiental e interesses privados na Ilha Grande (RJ): uma análise das áreas protegidas inseridas na ótica neoliberal – São Paulo: Editora Dialética, 2021. 232 p. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-252-0812-1

HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2004.

HARVEY, D. A Produção Capitalista do Espaço. Annablume, 2005.

HARVEY, D. O Neoliberalismo: História e Implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

HARVEY, D. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.

INEA. Instituto Estadual do Ambiente. Unidades de Conservação da Natureza (UCs). Rio de Janeiro, 2015.

INEA, Termo de Referência n.º 04/2012.

LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis, Vozes, 2001 [1998].

LEFF, E. Ecologia Política: da desconstrução do capital à territorialização da vida. Tradução: Jorge Calvimonte. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2021. DOI: https://doi.org/10.7476/9788526815414

MARQUES, M. I. M. et al. Perspectivas de Natureza. Geografia, Formas de Natureza e Política. Editoria Annablume. 2019.

MASCARENHAS, G. Cidade mercadoria, cidade-vitrine, cidade turística: a espetacularização do urbano nos megaeventos esportivos. Caderno Virtual de Turismo, v. 14, n. 1, p. 52-65, 2014.

MORENO, C. As roupas verdes do rei: economia verde, uma nova forma de acumulação primitiva. In: LANG, M.; DILGER, G.; NETO, J. P. Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. Fundação Rosa Luxemburgo, Editora Elefante e Editora Autonomia Literária. 2016.

NAKAMURA, A. L. dos S. As parcerias público-privadas e a infraestrutura no Brasil. Revista de Direito Administrativo, v. 278, n. 2, p. 131-147, 2019. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v278.2019.80052

OLIVEIRA, L. D. A Geopolítica do desenvolvimento sustentável: um estudo sobre a Conferência do Rio De Janeiro (RIO-92) UNICAMP. Tese de Doutorado. 2011.

OLIVEIRA, L. D. Ecologia política, reestruturação territorial-produtiva e desenvolvimento sustentável no Brasil: lições do extremo oeste da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Espaço e Economia. Revista brasileira de geografia econômica, 2020. DOI: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.16203

PECK, J.; THEODORE, N.; BRENNER, E. N. Mal-Estar no pós-neoliberalismo. Novos Estudos CEBRAP, 1(92), 59–78. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002012000100005

PENNA-FIRME, R. Mercados “Verdes” e a apropriação de terras para finalidades de conservação da natureza. Ciência Geográfica - Bauru - XIX - v. XIX. 2015

PORTO-GONÇALVES, C. W. A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

PORTO-GONÇALVES, C. W. A Ecologia Política na América Latina: Reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios. R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.9, n.1, p.16-50, Jan./Jul. 2012. DOI: https://doi.org/10.5007/1807-1384.2012v9n1p16

SOUZA, M. L. Ambientes e Territórios: uma introdução à ecologia política. Bertrand Brasil: 1ª edição. 2019.

SMITH, N. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e produção do espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.

SMITH, N. Nature as accumulation strategy. In: PANITCH, L.; LAYS, C. (ed.). Socialist Register 2007: Coming to Terms with Nature. New York/London/Halifax. p. 16-36. v. 43. 2007.

TUNES, R. H. A perspectiva da Geografia Econômica sobre a dinâmica industrial do Rio de Janeiro. GeoUECE, v. 09, n. 16, p. 81-96, 2020. DOI: https://doi.org/10.59040/GEOUECE.2317-028X.v9.n16.81-96

Vinicius Sobreira Brasil de Fato | Recife (PE) | 21 de outubro de 2021

Publicado

28-06-2024

Como Citar

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; BASSO, Ana Paula; SOUZA, Karolina Maria Fonseca de. A necessidade da regularização fundiária prévia em áreas de potencial eólico como mecanismo de proteção dos posseiros ante o processo de expansão energética: o caso de Santa Luzia, Paraíba, Brasil. Geografares, Vitória, Brasil, v. 4, n. 38, p. 125–146, 2024. DOI: 10.47456/geo.v4i38.44771. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/44771. Acesso em: 12 jul. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Geografia econômica, neoliberalismo e ecologia política do desenvolvimento