La nécessité d’une régularisation préalable des terres dans les zones à potentiel éolien comme mécanisme de protection des propriétaires dans le processus d’expansion énergétique: le cas de Santa Luzia, Paraíba, Brésil
DOI :
https://doi.org/10.47456/geo.v4i38.44771Mots-clés :
régularisation foncière, l’énergie éolienne, Santa Luzia/PBRésumé
Nous analison la régularisation foncière des terres occupés par des paysans como forme préalable de protection face à l’arrivée de parques d’éoliennes dans la municipalité de Santa Luzia, Paraiba, Nordeste du Brésil. La pertinence de ce travail demeure dans le besoin d’études qui analysent les questions foncières liés aux installations éoliennes. L’accumulation des capitaux engendre un impact négatif sur la régularisation foncière, en nous obligeant à poser la suivante question : quelle est l’importance de la régularisation foncière pour les occupants de terrains dans les zones favorables au placement des éoliennes ? L’objectif est de déterminer si la préalable régularisation foncière peut protéger les occupants au moment des négociations avec les entreprises. La méthode part des études développées par Mariana Traldi (2022) et la méthodologie de recherche utilise la collecte et le traitement des données issues de la législation, de la jurisprudence, de la doctrine et des articles scientifiques liés au thème, ainsi que de l’étude de cas de Santa Luzia. Nous paertons de l’hypothèses que la régularisation foncière peut donner aux occupants une meilleure sécurité juridique dans le contexte des négociations avec les entreprises qui visent installer des éoliennes sur leurs propriétés.
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