Consortium urban operations, real estate capital interests, and urban master plans: Salvador, Bahia, Brazil, 2000-2016

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47456/geo.v5i40.45510

Keywords:

consortium urban operations, urban development master plan, Salvador, Bahia, Brazil

Abstract

This article aims to analyze changes in the parameters guiding the application of Consortium Urban Operations (Operações Urbanas Consorciadas – OUCs) within the various Urban Development Master Plans (Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano – PDDU) approved in Salvador, Bahia, from 2004 to 2016, emphasizing their relationship to private-sector interests. The analysis reveals a progressive alignment of this urban planning tool with real estate market demands, as explicitly articulated in the “Masterplan Salvador Capital Mundial”, a plan donated by the Baía Viva Foundation to the municipality and presented by the Salvador City Hall in 2010. The findings indicate that although OUCs have the potential to drive significant social transformations, in Salvador, this instrument has been consistently adapted to serve primarily the interests of real estate capital.

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Author Biographies

  • André Luís Cardoso Santos, UNEB - Universidade do Estado da Bahia

    Doutor em Geografia pelo PPGEO/UFS (Programa de Pós-graduação em Geografia / Universidade Federal de Sergipe) abordando a temática da financeirização do mercado imobiliário, Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ tratando da temática Centralidades Urbanas, graduado em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA, membro do Conselho Estadual das Cidades do Estado da Bahia no período 2010-2016, Professor do Curso de Urbanismo da UNEB (Universidade do Estado da Bahia) atuando principalmente nas seguintes temáticas: Ecologia Urbana, Acessibilidade, Espaço Público, Economia Urbana, Planejamento Urbano, Estrutura e Centralidade Urbana, além de exercer atividades artísticas diversas.

  • Ana Rocha dos Santos, Universidade Federal de Sergipe - UFS

    Graduated (1990), Bachelor's (1994), Master's (1999) and Doctorate (2008) in Geography from the Federal University of Sergipe. She is currently an associate professor at the Federal University of Sergipe - Campus Prof. Alberto Carvalho and the Postgraduate Program in Geography (PPGEO-UFS). She is the leader of the Research Group on Urban-regional Studies, Politics and Education (GRUPE). She has experience in the area of ​​Geography, with an emphasis on Regional Geography, Political Geography and Teaching of Geography, working mainly on the following themes: development policy, State, power, public policy, teaching practice, teaching methodology, teacher training.

References

ARANTES, Otília. Uma estratégia fatal: a cultura nas novas gerações urbanas. In: ARANTES, Otília; VAINER; Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único. São Paulo: Expressão Popular, 2011. p. 11-74.

BRASIL. Decreto nº 59.917, de 30 de Dezembro de 1966. Regulamenta o SERFHAU - Serviço Federal de Habitação e Urbanismo, estabelece suas finalidades e modo de operação, cria o Fundo de Financiamento de Planos de Desenvolvimento Local Integrado, e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/%20legin/fed/decret/1960-1969/decreto-59917-30-dezembro-1966-400520-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=1%C2%BA%20O%20Servi%C3%A7o%20Federal%20de,pol%C3%ADtica%20de%20desenvolvimento%20regional%2C%20em. Acesso em: 4 jun. 2023.

BRASIL. Estatuto da Cidade. 3. ed. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.

CARVALHO, Claudio Oliveira; RODRIGUES, Raoni Andrade. Projeto de Humanização do Bairro Santa Tereza: gentrificação e antijuridicidade no Centro Antigo de Salvador. Revista InSURgência, Brasília, a. 1, v. 1, n. 2, 2015.

CARVALHO, Inaiá Maia Moreira de; PEREIRA, Gilberto Corso. Como anda Salvador e sua Região Metropolitana. 2. ed. Salvador: Edufba, 2008.

MOURAD, L. N. O processo de gentrificação do Centro Antigo de Salvador 2000 a 2010. 2011. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.

PINHO, Hortênsia Gomes. O PDM de Salvador e a apropriação empresarial do planejamento, gestão e governança da cidade. In: XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2017, São Paulo. Anais eletrônicos... São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, 2017.

PINHO, Hortênsia Gomes. PDDU de Salvador e a apropriação empresarial da cidade. In: PINHO, Hortênsia Gomes; SERPA, Ordep; NUNES, Débora. Salvador e os descaminhos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano: construindo novas possibilidades. Salvador: EDUFBA, 2019. p. 155-198.

PMS. Mapeamento Cartográfico de Salvador. Disponível em: http://mapeamento.salvador.ba.gov.br/geo/desktop/index.html#on=layer/default;scalebar_meters/scalebar_m;orto2016/Ortoimagem_Salvador_2016_2017&loc=76.43702828517625;-4278080;-1445884. Acesso em: 28 out. 2022.

REBOUÇAS, Thaís; MOURAD, Laila Nazem. Operações urbanas consorciadas e manifestações de interesse privado em Salvador: o regramento da cidade de exceção. In: PINHO, Hortênsia Gomes; SERPA, Ordep; NUNES, Débora. Salvador e os descaminhos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano: construindo novas possibilidades. Salvador: EDUFBA, 2019. p. 231-255.

SALVADOR. Lei nº 6.586/2004. Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município do Salvador - PDDU e dá outras providências. Salvador: Prefeitura Municipal de Salvador, 2004. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/lei-ordinaria/2004/658/6586/lei-ordinaria-n-6586-2004-dispoe-sobre-o-plano-diretor-de-desenvolvimento-urbano-do-municipio-do-salvador-pddu-e-da-outras-providencias. Acesso em: 5 maio 2020.

SALVADOR. Lei nº 7.400, de 22 de fevereiro de 2008. Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador - PDDU 2007 e dá outras providências. Salvador: Prefeitura Municipal de Salvador, 2008. Disponível em: https://sedur.salvador.ba.gov.br/pddu-2016/18-legislacao/65-leis-pddu. Acesso em: 5 maio 2020.

SALVADOR. Salvador capital mundial: a cidade do nosso futuro. Salvador: Prefeitura Municipal de Salvador, [2010].

SALVADOR. Lei nº 8378/2012. Dispõe sobre a alteração do Zoneamento previsto na Lei 7.400/2008 – PDDU, promove incentivos à implantação de hotéis de turismo e dá outras providências. Salvador: Prefeitura Municipal do Salvador, 2012. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/lei-ordinaria/2012/837/8378/lei-ordinaria-n-8378-2012-dispoe-sobre-a-alteracao-do-zoneamento-previsto-na-lei-7400-2008-pddu-promove-incentivos-a-implantacao-de-hoteis-de-turismo-e-da-outras-providencias. Acesso em: 5 maio 2020.

SALVADOR. Decreto 23.935, de 17 de maio de 2013. Dispõe sobre Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP, com vistas a estruturação de estudos e projetos de concessão comum, administrativa ou patrocinada, de permissão, de Operação Urbana Consorciada ou de quaisquer outros modelos contratuais com o Município do Salvador. Salvador: Prefeitura Municipal de Salvador, 2013a. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/decreto/2013/2394/23935/decreto-n-23935-2013-dispoe-sobre-manifestacao-de-interesse-da-iniciativa-privada-mip-com-vistas-a-estruturacao-de-estudos-e-projetos-de-concessao-comum-administrativa-ou-patrocinada-de-permissao-de-operacao-urbana-consorciada-ou-de-quaisquer-outros-modelos-contratuais-com-o-municipio-do-salvador. Acesso em: 05 maio 2021.

SALVADOR. Decreto 23.936, de 17 de maio de 2013. Dispõe sobre Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, com vistas a estruturação de estudos e projetos de concessão comum, administrativa ou patrocinada, de permissão, de Operação Urbana Consorciada ou de quaisquer outros modelos contratuais com o Município do Salvador. Salvador: Prefeitura Municipal de Salvador, 2013b. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/decreto/2013/2393/23936/decreto-n-23936-2013-dispoe-sobre-procedimento-de-manifestacao-de-interesse-pmi-com-vistas-a-estruturacao-de-estudos-e-projetos-de-concessao-comum-administrativa-ou-patrocinada-de-permissao-de-operacao-urbana-consorciada-ou-de-quaisquer-outros-modelos-contratuais-com-o-municipio-do-salvador. Acesso em: 05 maio 2021.

SALVADOR. Lei nº 9.069/2016. Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador – PDDU 2016 e dá outras providências. Salvador: Prefeitura Municipal do Salvador, 2016. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/lei-ordinaria/2016/906/9069/lei-ordinaria-n-9069-2016-dispoe-sobre-o-plano-diretor-de-desenvolvimento-urbano-do-municipio-de-salvador-pddu-2016-e-da-outras-providencias. Acesso em: 5 maio 2020.

SERRA, Ordep; NUNES, Débora. Por debaixo do plano: o PDDU de Salvador e seus desvios: introduzindo análises críticas. In: PINHO, Hortênsia Gomes; SERRA, Ordep; NUNES, Débora. Salvador e os descaminhos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano: construindo novas possibilidades. Salvador: EDUFBA, 2019.

VAINER, Carlos B. Cidade de Exceção: reflexões a partir do Rio de Janeiro. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 14. , 2011, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPUR, 2011. p.1-15.

Published

02-04-2025

How to Cite

Consortium urban operations, real estate capital interests, and urban master plans: Salvador, Bahia, Brazil, 2000-2016. Geografares, Vitória, Brasil, v. 5, n. 40, 2025. DOI: 10.47456/geo.v5i40.45510. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/45510. Acesso em: 6 jan. 2026.