Public education, digital technology access, and remote education in the COVID-19 pandemic in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.47456/geo.v3i36.40047Keywords:
basic education, social inequality in education, public policyAbstract
This study endeavors to provide a comprehensive overview of the availability and utilization of digital technology in elementary education during the COVID-19 pandemic while analyzing the educational policies within the Brazilian public education system. By analyzing relevant documents, the findings expose disparities in internet usage among students from public and private schools, which is attributed to the correlation between digital technology access and family income. In addition, pronounced regional and territorial inequalities in education emerge, notably between the Northeast and South regions, as well as between rural and urban areas. The data further revealed that approximately one million students enrolled in public high schools lacked internet access in 2019, posing major challenges for public educational institutions in implementing remote teaching in 2020. The gravity of the situation is exacerbated by the absence of envisioned public policies aimed at providing extensive and secure digital resources to nurture inclusive education for all.
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ALMEIDA, Carla; LUCHMANN, Lígia; MARTELLI, Carla. A pandemia e seus impactos no Brasil. Middle Atlantic Review of Latin American Studies, [S.l.], v. 4, n. 1, p. 20-25, 2020. DOI: 10.23870/marlas.313.
ARAÚJO, Jurandir de Almeida. Educação e desigualdade: a conjuntura atual do ensino público no Brasil. Revista Direitos Humanos e Democracia, Ijuí, v. 2, n. 3, p. 125-157, 2014. DOI: 10.21527/2317-5389.2014.3.125-157.
BAHIA. Elaboração do documento curricular referencial da Bahia para a Educação Infantil e Ensino Fundamental (DCRB). Rio de Janeiro: FGV Editora, 2020.
BAHIA. SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO ESTADO. Portaria n. 637/2021. Dispõe sobre a reorganização das atividades letivas nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia, em convergência com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96). Salvador: Diário Oficial, 2021a. Disponível em: https://dool.egba.ba.gov.br/. Acesso em: 30 jan. 2021.
______. Protocolo da educação para o ano letivo 2020/2021.Salvador: SEC-BA, 2021b. Disponível em: http://www.educacao.ba.gov.br/. Acesso em 30 jan. 2022.
BARDI, Giovanna; BEZERRA, Waldez Cavalcante; MONZELI, Gustavo Artur; PAN, Lívia Celegati; BRAGA, Iara Falleiros; MACEDO, Maria Daniela Corrêa de. Pandemia, desigualdade social e necropolítica no Brasil: reflexões a partir da terapia ocupacional social. Interinstitutional Brazilian Journal of Occupational Therapy, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 496-508, 2020. DOI: 1047222/2526-3544.rbto34402.
BBC. 2 momentos em que Bolsonaro chamou covid-19 de 'gripezinha', o que agora nega. BBC News, 27 nov. 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/. Acesso em: 15 jan. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/. Acesso em: 18 nov. 2020.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Base Nacional. Brasília, DF: MEC, 2017a.
______. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2017b.
______. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília, DF: Ministério dos Direitos Humanos, 2018.
______. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria n. 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Brasília, DF: Diário Oficial, 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/. Acesso em: 30 jan. 2022.
______. Medida Provisória n. 934, de 1º de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2020b. Disponível em: https://www.in.gov.br/. Acesso em: 30 jan. 2022.
CNN. Jair Bolsonaro diz que não chamou Covid-19 de ‘gripezinha’. CNN, 27 nov. 2020. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/. Acesso em: 15 jan. 2022.
DAVIS. Mike. A crise do coronavírus é um monstro alimentado pelo capitalismo. In: DAVIS, Mike. HARVEY, David. BIHR, Alain; ZIBECHI, Raúl; BADIOU, Alain; ŽIŽEK, Slavoj. Coronavírus e a luta de classes. Teresina: Terra sem Amos, 2020.
DIAS, Érika; PINTO, Fátima Cunha Ferreira. Educação e Sociedade: Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 27, n. 104, p. 449-455, 2019. DOI: 10.1590/s0104-40362019002701041.
DIAS, Fernando Suparregui; ROSA, Regis Goulart; MENDES, Ciro Leite. Brazilian battle against COVID-19. In: HIDALGO, Jorge; RODRÍGUEZ-VEJA, Gloria; PÉREZ-FERNÁNDEZ, Javier. COVID-19 pandemic: lessons from the frontline. Amsterdam: Elsevier, 2022. p. 173-178. DOI: 10.1016/C2020-0-02438-2.
DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, 2009. DOI: 10.1590/S0101-32622009000200004.
EXAME. Bolsonaro contradiz fatos e diz que nunca se referiu à covid-19 como 'gripezinha'. Exame, 12 mar. 2021. Disponível em: https://exame.com/. Acesso em: 15 jan. 2022.
FOLHA DE SÃO PAULO. Relembre o que Bolsonaro já disse sobre a pandemia, de gripezinha e país de maricas a frescura e mimimi. Folha de São Paulo, 5 mar. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/. Acesso em: 15 jan 2022.
FREIRE, Neyson Pinheiro; CUNHA, Isabel Cristina Kowal Olm; XIMENES NETO, Francisco Rosemiro Guimarães; MACHADO, Maria Helena; MINAYO, Maria Cecília de Souza. A infodemia transcende a pandemia. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, n. 9, p. 4065-4068, 2021. DOI: 10.1590/1413-81232021269.12822021.
GEOCOVID. Monitore a dinâmica da Covid-19 no Brasil. Portal Geocovid, 2022. Disponível em: https://covid.mapbiomas.org/. Acesso em: 30 jan. 2022.
G1. Estudantes, pais e professores narram 'apagão' do ensino público na pandemia; em 7 estados e no DF, atividade remota não vai contar para o ano letivo. G1, 21 mai. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/. Acesso em: 14 jan. 2022.
GAZETA DO POVO. Números do Coronavírus. Gazeta do Povo, 31 dez. 2021. Disponível em: https://especiais.gazetadopovo.com.br/. Acesso em: 15 jan. 2022.
HARVEY, David. Política anticapitalista em tempos de COVID-19. In: DAVIS, Mike. HARVEY, David. BIHR, Alain; ZIBECHI, Raúl; BADIOU, Alain; ŽIŽEK, Slavoj. Coronavírus e a luta de classes. Teresina: Terra sem Amos, 2020.
HENRIQUES, Cláudio Maierovitch Pessanha; VASCONCELOS, Wagner. Crises dentro da crise: respostas, incertezas e desencontros no combate à pandemia da Covid-19 no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 99, p. 25-44, 2020. DOI: 10.1590/s0103-4014.2020.3499.003.
IBGE. PNAD Contínua: Acesso à Internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 31 jan. 2022.
______. PNAD Contínua: Acesso à Internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/. Acesso em: 31 jan. 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Sinopse estatística da educação básica 2018. Brasília, DF: INEP, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inep/. Acesso em: 31 jan. 2022.
______. Sinopse estatística da educação básica 2019. Brasília, DF: INEP, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/. Acesso em: 31 jan. 2022.
MELLO, Guiomar Namo de. Políticas públicas de educação. Estudos Avançados, São Paulo, v. 5, n. 13, 1991. DOI: 10.1590/S0103-40141991000300002.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; FREIRE, Neyson Pinheiro. Pandemia exacerba desigualdades na Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, p. 3555-3556, 2020. DOI: 10.1590/1413-81232020259.13742020.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria n. 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2020a. Disponível em: https://www.in.gov.br/. Acesso em: 30 jan. 2022.
______. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CP n. 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Brasília, DF: MEC, 2020b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/. Acesso em: 30 jan. 2021.
______. Parecer CNE/CP n. 9/2020, aprovado em 8 de junho de 2020. Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Brasília, DF: MEC, 2020c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/. Acesso em: 30 jan. 2021.
______. Parecer CNE/CP n. 11/2020, aprovado em 7 de julho de 2020. Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia. Brasília, DF: MEC, 2020d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/. Acesso em: 30 jan. 2021.
______. Parecer CNE/CP n. 15/2020, aprovado em 6 de outubro de 2020. Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília, DF: MEC, 2020e. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/. Acesso em: 30 jan. 2021.
______. Parecer CNE/CP n. 16/2020, aprovado em 9 de outubro de 2020. Reexame do item 8 (orientações para o atendimento ao público da educação especial) do Parecer CNE/CP nº 11, de 7 de julho de 2020, que trata de Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da pandemia. Brasília, DF: MEC, 2020f. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/. Acesso em: 30 jan. 2021.
______. Parecer CNE/CP n. 19/2020, aprovado em 8 de dezembro de 2020. Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília, DF: MEC, 2020g. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/. Acesso em: 30 jan. 2021.
______. Resolução CNE/CP n. 2, de 10 de dezembro de 2020. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília, DF: MEC, 2020h. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/. Acesso em: 30 jan. 2021.
______. Parecer CNE/CP n. 6/2021, aprovado em 6 de julho de 2021. Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Brasília, DF: MEC, 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/. Acesso em: 30 jan. 2021.
MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa; CANDAU, Vera Maria. Educação escolar e cultura(s): construindo caminhos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 23, p. 153-168, 2003. DOI: 10.1590/S1413-24782003000200012.
MOREIRA, José António; SCHLEMMER, Eliane. Por um novo conceito e paradigma de educação digital onlife. UFG, Goiânia, v. 20, e63438, p. 1-35, 2020. DOI: 10.5216/REVUFG.V20.63438.
OLÍMPIO, João Luís Sampaio; LOUREIRO, Caroline Vitor; COSTA, Anderson Rodrigues da; GÓIS, Rodolfo Anderson Damasceno. Desigualdade socioambiental e a capacidade de lidar com a pandemia de COVID-19: avaliação da geoespacialidade da vulnerabilidade em Fortaleza-CE. Revista da Casa da Geografia de Sobral, Sobral, v. 22, n. 2, p. 70-89, 2020. DOI: 10.35701/rcgs.v22n2.695.
OLIVEIRA, Elida. Abstenção do Enem 2020 é de 55,3%; pedido de reaplicação deve ser feito a partir desta segunda. G1, 24 jan. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/. Acesso em: 30 jan. 2022.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA. Organização dos Estados Americanos. OEA, 2011. Disponível em: https://www.oas.org/. Acesso em: 30 jan. 2022.
OXFAM. Crise para quem? Grandes corporações lucraram bilhões durante a pandemia. OXFAM BRASIL, 2020. Disponível em: < https://www.oxfam.org.br/ >. Acesso em: 05 nov. 2020.
______. O vírus da desigualdade: unindo um mundo dilacerado pelo coronavírus por meio de uma economia justa, igualitária e sustentável. Cowley: OXFAM, 2021.
PEREIRA, Alexandre de Jesus; NARDUCHI, Fábio; MIRANDA, Maria Geralda. Biopolítica e educação: os impactos da pandemia de COVID-19 nas escolas públicas. Augustus, Rio de janeiro, v. 25, n. 51, p. 219-236, 2020. DOI: 10.15202/1981896.2020v25n51p219.
PORTO-GONÇALVES, Carlos. Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: 2006.
REIMERS, Fernando M. (Ed.). Primary and secondary education during COVID-19: disruptions to educational opportunity during a pandemic. Cham: Springer, 2022. DOI: 10.1007/978-3-030-81500-4.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço. 4. ed. São Paulo: EDUSP, 2009.
SANTOS, Márcia Pereira Alves dos; NERY, Joilda Silva; GOES, Emanuelle Freitas; SILVA, Alexandre da; SANTOS, Andreia Beatriz Silva dos; BATISTA, Luís Eduardo; ARAÚJO, Edna Maria de. População negra e Covid-19: reflexões sobre racismo e saúde. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 99, p. 225-243, 2020. DOI: 10.1590/s0103-4014.2020.3499.014.
SANZ, Ismael; GONZÁLEZ, Jorge Sáinz; CAPILLA, Ana. Efeitos da crise do COVID-19 na educação. Madri: OEI, 2020.
SEABRA, Teresa. Desigualdades escolares e desigualdades sociais. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, n. 59, 2009, p. 75-106.
SILVA, Luis Gustavo Moreira da; FERREIRA, Tarcísio José. O papel da escola e suas demandas sociais. Projeção e Docência, Brasília, DF, v. 5, n. 2, p. 6-23, 2014.
SILVA, Nelson do Vale; HASENBLAG, Carlos. Tendências da Desigualdade Educacional no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 423-445, 2000. DOI: 10.1590/S0011-52582000000300001.
SILVA, Taziane Mara da Silva; TEIXEIRA, Talita de Oliveira; FREITAS, Sylvia Mara Pires de. Ciberespaço: uma nova configuração do ser no mundo. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, v. 21, n. 1, p. 176-196 abr. 2015.
STEVANIM, Luiz Felipe. Exclusão nada remota. Radis, Rio de Janeiro n. 215, p. 10-15, 2020.
UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME. Pesquisa Undime sobre volta às aulas 2021. Brasília, DF: UNDIME, 2020. Disponível em: https://undime.org.br/. Acesso em: 30 jan. 2022.
UNITED NATIONS. Transforming our world: the 2030 agenda for sustainable development. New York: United Nations, 2015.
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