Les trains de marchandises comme services essentiels: les chemins de fer brésiliens et la pandémie
DOI :
https://doi.org/10.47456/geo.v1i33.35190Mots-clés :
chemins de fer brésiliens, Territoire, Pandémie de COVID-19Résumé
Cet article élabore une critique du transport effectué sur les chemins de fer brésiliens pendant la pandémie de COVID-19. Dans une perspective historico-structurelle, il analyse le modèle hégémonique de production du transport ferroviaire au Brésil, discute les conséquences de ce modèle sur les territoires et présente les politiques privilégiées par l'État brésilien lors de la pandémie, politiques fondamentalement garantes de l'ordre néo-libéraléolibéral par leur posture par rapport à l'aménagement du territoire et à la gestion des infrastructures ferroviaires. De cette lecture, il ressort clairement que le Brésil aurait pu trouver dans ces infrastructures une alternative logistique pour faire face à la pandémie, si leur gestion et l ́option politique actuelle eussent été différentes.
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Références
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Ferrovias. Disponível em: <http://bit.ly/antt-ferrovias> Acesso em: 10 jan. 2021.
______. Relatórios Anuais de Atividades. Disponível em: <http://bit.ly/antt-relatorios> Acesso em: 10 jan. 2021.
______. Relatório Final. Prorrogação antecipada da malha sudeste MRS Logística S.A. 2019. Disponível em: <http://bit.ly/antt-relatorio-mrs> Acesso em: 10 jan. 2021.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA FERROVIÁRIA. MRS pode perder até 15% de carga com plano da Vale. Publicada em 05 fev. 2019. Disponível em: <http://bit.ly/abifer-noticia-mrs> Acesso em: 10 jan. 2021.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS. Balanços de 2020. Disponível em: <http://bit.ly/anptrilhos-balancos> Acesso em 10 jan. 2021.
BARAT, J. A evolução dos transportes no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE/IPEA, 1978.
BERMAN, M. Tudo que é sólido desmancha no ar. São Paulo: Cia das Letras, 1986.
BRANDÃO, C. Crise e rodadas de neoliberalização: impactos nos espaços metropolitanos e no mundo do trabalho no Brasil. Cadernos Metropóle, 19 (38), 2017.
______. Acumulação primitiva permanente e desenvolvimento capitalista no Brasil contemporâneo. In: ALMEIDA, Alfredo et al. (org.). Capitalismo globalizado e recursos territoriais - fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, Lamparina, 2010.
BRASIL. Decreto n.º 10.282, de 20 de março de 2020. Disponível em: <http://bit.ly/decreto-10282-2020> Acesso em 10 jan. 2021.
______. Lei Complementar n.º 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir). Disponível em: <http://bit.ly/leikandiir> Acesso em 10 jan. 2021.
______. Lei n.º 13.448 de 05 de junho de 2017. Disponível em: <http://bit.ly/lei-relicitacao> Acesso em 10 jan. 2021.
______. Lei Complementar n.º 176, de 29 dezembro de 2020. Disponível em: <http://bit.ly/lei-transferencia-obrigatoria> Acesso em: 10 jan. 2021.
BRENNER, N., PECK, J., & THEODORE, N. Após a neoliberalização? Cadernos Metrópole, 14, 27, 2012.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE. Boletim Técnico de 2020. Disponível em: <https://www.cnt.org.br/boletins> Acesso em 10 jan. 2021.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A razão do mundo. São Paulo: Boitempo, 2016.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Deliberações n.º 514 e 516, de 16 de dezembro de 2020. Disponível em: <http://bit.ly/dou-deliberacoes> Acesso em 10 jan. 2021.
FAUSTINO, C; FURTADO, F. Mineração e Violações de direitos: O projeto ferro Carajás S11D da Vale S.A. Relatório da Missão de Investigação e Incidência. Açailândia: DHESCA Brasil. Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, 2013.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e de Saúde no Brasil. Disponível em: <http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/> Acesso em: 10 jan. 2021.
G1. Samarco retoma extração de minério em Mariana no ano em que tragédia com 19 mortos completou 5 anos. Publicado em 23 dez. 2020. <http://bit.ly/Samarco-retoma> Acesso em: 10 jan. 2021.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
______. O Direito à cidade. Traduzido do original em inglês The right to the city. Lutas Sociais, São Paulo, n.29, p.73-89, jul./dez. 2012.
______. O Novo Imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.
______. O Neoliberalismo - História e Implicações. São Paulo, Lyola. 2008.
______. Spaces of global capitalism: towards a theory of uneven geographical development. New York: Verso, 2006.
HOBSBAWM, E. A era das revoluções. Europa. 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO (IBRAM). Relatório Anual de Atividades. 2019. Belo Horizonte: IBRAM, 2019.
KRENAK, A. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
LASCHEFSKI, K. Rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho - MG: Desastres como meio de apropriação de territórios por mineradoras. Anais XIII ENANPEGE. A Geografia Brasileira na Ciência-Mundo: produção, circulação e apropriação do conhecimento. São Paulo, 2019.
LUXEMBURGO, R. A acumulação do capital. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.
MARX, K. O Capital. Livro 1. O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
______. O Capital. Livro 2. O processo de circulação do capital. São Paulo: Boitempo, 2014.
______. O 18 de Brumário de Luis Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.
MINING [DOT] COM. Guinea approves railroad and port plan for Simandou. Publicado em 12 nov. 2020. Disponível em: <http://bit.ly/simandou-guinea-approves> Acesso em 10 jan. 2021.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA (ME). ComexStat. Base de Dados Siscomex e Exportações e Importações Geral. 2021. Disponível em: <http://comexstat.mdic.gov.br> Acesso em 10 jan. 2021.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA. Em São Paulo, secretário-executivo do MInfra conhece detalhes do plano de negócios da MRS Logística para o próximo ano. Disponível em: < http://bit.ly/r-Mrs-MInfra> Acesso em: 10 jan. 2021.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coronavírus Brasil. Disponível em: <https://covid.saude.gov.br/> Acesso em 10 jan. 2021.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA (PGR). Lei que autoriza prorrogação de concessões ferroviárias sem critérios adequados é inconstitucional, afirma PGR. Publicado em 13 ago. 2018. Disponível em: <http://bit.ly/pgr-lei-inconstitucional> Acesso em: 10 jan. 2021.
RIBEIRO, D. Os Brasileiros: Teoria do Brasil. Petrópolis: Vozes, 1978.
SENADO FEDERAL. Atividade Legislativa. Projeto de Lei n.º 261/2018. Disponível em: <http://bit.ly/pls-2612018> Acesso em 18 jan. 2020.
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Governo anuncia parcerias com Vale e MRS para construir ferrovias. Publicado em 12 jul. 2018. Disponível em: <http://bit.ly/parcerias-gov-empresas> Acesso em 10 jan. 2021.
SMITH, N. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e a produção de espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.
SRN. Projeto. Disponível em: <http://srnmineracao.com> Acesso em: 10 jan. 2021.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). STF nega liminar para suspender normas que permitem prorrogação de contratos de concessão de ferrovias. Publicado em 20 fev. 2020. Disponível em: <http://bit.ly/stf-n-liminar> Acesso em: 10 jan. 2021.
SVAMPA, M. Las fronteras del neoextrativismo en América Latina. Conflictos socioambientales, giro ecoterritorial y nuevas dependências. CALAS, 2019.
VAINER, C. Fragmentação e projeto nacional: Desafios para o planejamento territorial. In: Diniz, Célio Campolina. (Org.) Políticas de desenvolvimento regional: desafios e perspectivas à luz da experiência da União Européia e do Brasil. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2007.
WERNER, D. Rodadas de neoliberalização, provisão de infraestrutura e “efeito-China” no Brasil pós 1990. EURE, Vol. 46 N. 139, Septiembre, 2020.
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