Trens de carga como serviços essenciais: As ferrovias brasileiras e a pandemia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47456/geo.v1i33.35190

Palavras-chave:

Ferrovias brasileiras, Território, Pandemia de COVID-19

Resumo

Este artigo realiza uma crítica acerca do transporte operado nas ferrovias brasileiras durante a pandemia de COVID-19. Parte de uma perspectiva histórico-estrutural, analisa o modelo hegemônico da produção de transporte ferroviário no Brasil, discute as consequências deste modelo nos territórios e apresenta as políticas priorizadas pelo Estado brasileiro na conjuntura pandêmica, as quais são fundamentais na garantia da ordem neoliberal, condicionando o planejamento territorial e a gestão da infraestrutura ferroviária. A partir desta leitura, percebe-se que o Brasil poderia ter encontrado nestas infraestruturas uma alternativa logística para o enfrentamento da pandemia, caso a opção política e a gestão das mesmas fossem diferentes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jéssica de Fátima Rossone Alves, Instituto de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ)

Arquiteta e Urbanista. Mestra em Ambiente Construído. Doutoranda do Instituto de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Carla Hirt, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Licenciada e Mestra em Geografia. Doutora em Planejamento Urbano e Regional. Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Ferrovias. Disponível em: <http://bit.ly/antt-ferrovias> Acesso em: 10 jan. 2021.

______. Relatórios Anuais de Atividades. Disponível em: <http://bit.ly/antt-relatorios> Acesso em: 10 jan. 2021.

______. Relatório Final. Prorrogação antecipada da malha sudeste MRS Logística S.A. 2019. Disponível em: <http://bit.ly/antt-relatorio-mrs> Acesso em: 10 jan. 2021.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA FERROVIÁRIA. MRS pode perder até 15% de carga com plano da Vale. Publicada em 05 fev. 2019. Disponível em: <http://bit.ly/abifer-noticia-mrs> Acesso em: 10 jan. 2021.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS. Balanços de 2020. Disponível em: <http://bit.ly/anptrilhos-balancos> Acesso em 10 jan. 2021.

BARAT, J. A evolução dos transportes no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE/IPEA, 1978.

BERMAN, M. Tudo que é sólido desmancha no ar. São Paulo: Cia das Letras, 1986.

BRANDÃO, C. Crise e rodadas de neoliberalização: impactos nos espaços metropolitanos e no mundo do trabalho no Brasil. Cadernos Metropóle, 19 (38), 2017.

______. Acumulação primitiva permanente e desenvolvimento capitalista no Brasil contemporâneo. In: ALMEIDA, Alfredo et al. (org.). Capitalismo globalizado e recursos territoriais - fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, Lamparina, 2010.

BRASIL. Decreto n.º 10.282, de 20 de março de 2020. Disponível em: <http://bit.ly/decreto-10282-2020> Acesso em 10 jan. 2021.

______. Lei Complementar n.º 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir). Disponível em: <http://bit.ly/leikandiir> Acesso em 10 jan. 2021.

______. Lei n.º 13.448 de 05 de junho de 2017. Disponível em: <http://bit.ly/lei-relicitacao> Acesso em 10 jan. 2021.

______. Lei Complementar n.º 176, de 29 dezembro de 2020. Disponível em: <http://bit.ly/lei-transferencia-obrigatoria> Acesso em: 10 jan. 2021.

BRENNER, N., PECK, J., & THEODORE, N. Após a neoliberalização? Cadernos Metrópole, 14, 27, 2012.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE. Boletim Técnico de 2020. Disponível em: <https://www.cnt.org.br/boletins> Acesso em 10 jan. 2021.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A razão do mundo. São Paulo: Boitempo, 2016.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Deliberações n.º 514 e 516, de 16 de dezembro de 2020. Disponível em: <http://bit.ly/dou-deliberacoes> Acesso em 10 jan. 2021.

FAUSTINO, C; FURTADO, F. Mineração e Violações de direitos: O projeto ferro Carajás S11D da Vale S.A. Relatório da Missão de Investigação e Incidência. Açailândia: DHESCA Brasil. Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, 2013.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e de Saúde no Brasil. Disponível em: <http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/> Acesso em: 10 jan. 2021.

G1. Samarco retoma extração de minério em Mariana no ano em que tragédia com 19 mortos completou 5 anos. Publicado em 23 dez. 2020. <http://bit.ly/Samarco-retoma> Acesso em: 10 jan. 2021.

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

______. O Direito à cidade. Traduzido do original em inglês The right to the city. Lutas Sociais, São Paulo, n.29, p.73-89, jul./dez. 2012.

______. O Novo Imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.

______. O Neoliberalismo - História e Implicações. São Paulo, Lyola. 2008.

______. Spaces of global capitalism: towards a theory of uneven geographical development. New York: Verso, 2006.

HOBSBAWM, E. A era das revoluções. Europa. 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO (IBRAM). Relatório Anual de Atividades. 2019. Belo Horizonte: IBRAM, 2019.

KRENAK, A. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

LASCHEFSKI, K. Rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho - MG: Desastres como meio de apropriação de territórios por mineradoras. Anais XIII ENANPEGE. A Geografia Brasileira na Ciência-Mundo: produção, circulação e apropriação do conhecimento. São Paulo, 2019.

LUXEMBURGO, R. A acumulação do capital. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

MARX, K. O Capital. Livro 1. O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

______. O Capital. Livro 2. O processo de circulação do capital. São Paulo: Boitempo, 2014.

______. O 18 de Brumário de Luis Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.

MINING [DOT] COM. Guinea approves railroad and port plan for Simandou. Publicado em 12 nov. 2020. Disponível em: <http://bit.ly/simandou-guinea-approves> Acesso em 10 jan. 2021.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA (ME). ComexStat. Base de Dados Siscomex e Exportações e Importações Geral. 2021. Disponível em: <http://comexstat.mdic.gov.br> Acesso em 10 jan. 2021.

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA. Em São Paulo, secretário-executivo do MInfra conhece detalhes do plano de negócios da MRS Logística para o próximo ano. Disponível em: < http://bit.ly/r-Mrs-MInfra> Acesso em: 10 jan. 2021.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coronavírus Brasil. Disponível em: <https://covid.saude.gov.br/> Acesso em 10 jan. 2021.

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA (PGR). Lei que autoriza prorrogação de concessões ferroviárias sem critérios adequados é inconstitucional, afirma PGR. Publicado em 13 ago. 2018. Disponível em: <http://bit.ly/pgr-lei-inconstitucional> Acesso em: 10 jan. 2021.

RIBEIRO, D. Os Brasileiros: Teoria do Brasil. Petrópolis: Vozes, 1978.

SENADO FEDERAL. Atividade Legislativa. Projeto de Lei n.º 261/2018. Disponível em: <http://bit.ly/pls-2612018> Acesso em 18 jan. 2020.

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Governo anuncia parcerias com Vale e MRS para construir ferrovias. Publicado em 12 jul. 2018. Disponível em: <http://bit.ly/parcerias-gov-empresas> Acesso em 10 jan. 2021.

SMITH, N. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e a produção de espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.

SRN. Projeto. Disponível em: <http://srnmineracao.com> Acesso em: 10 jan. 2021.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). STF nega liminar para suspender normas que permitem prorrogação de contratos de concessão de ferrovias. Publicado em 20 fev. 2020. Disponível em: <http://bit.ly/stf-n-liminar> Acesso em: 10 jan. 2021.

SVAMPA, M. Las fronteras del neoextrativismo en América Latina. Conflictos socioambientales, giro ecoterritorial y nuevas dependências. CALAS, 2019.

VAINER, C. Fragmentação e projeto nacional: Desafios para o planejamento territorial. In: Diniz, Célio Campolina. (Org.) Políticas de desenvolvimento regional: desafios e perspectivas à luz da experiência da União Européia e do Brasil. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2007.

WERNER, D. Rodadas de neoliberalização, provisão de infraestrutura e “efeito-China” no Brasil pós 1990. EURE, Vol. 46 N. 139, Septiembre, 2020.

Downloads

Publicado

15-12-2021

Como Citar

DE FÁTIMA ROSSONE ALVES, Jéssica; HIRT, Carla. Trens de carga como serviços essenciais: As ferrovias brasileiras e a pandemia: . Geografares, Vitória, Brasil, v. 1, n. 33, p. 84–112, 2021. DOI: 10.47456/geo.v1i33.35190. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/35190. Acesso em: 21 nov. 2024.