O direito à educação indígena em face da realidade Sul-Mato-Grossense

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v11i3.24032

Resumo

Conquistas indígenas avançam ao direito à educação específica, o que motivou este estudo em analisar este avanço na região sul-mato-grossense. Para tanto, tomou-se por base a legislação nacional referente à educação indígena pós-Constituição Federal de 1988; o aporte teórico foi a partir de AGUILERA URQUIZA (2013; 2017) e BENITES (2009; 2014).  O estudo se desenvolveu, portanto, por meio de pesquisa bibliográfico-documental à luz do relatório da Declaração das Nações Unidas, redigido por James Anaya (2009) e de resultados de pesquisas na temática. Constatou-se, dessa análise, o amparo legal à educação indígena em que assegura os costumes dos povos tradicionais e, a despeito dessa evidência, entretanto, nota-se a prevalente carência de recursos públicos, o que gera uma organização escolar precária e proveniente da sociedade não indígena.

Biografia do Autor

Antonio Hilario Aguilera Urquiza, UFMS

FACH/UFMS - Faculdade de Ciências Humanas

Professor da Pós-graduação em Anropologia Social e da Pós-graduação em Direito (Direitos HUmanos) da UFMS.

Evanir Gomes dos Santos, SED / MS (Secretaria Estadual de Educação)

Pós-doutorado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Doutorado e Mestrado em Ciência da Educação (UTCD); Mestrado em Estudos de Linguagens (UFMS); membro do Instituto dos Direitos Humanos (IDHMS-JN) e, exerce o cargo efetivo de professora da Rede Pública de Ensino.

José Paulo Gutierrez, UFMS

Doutor em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Professor Adjunto na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/FADIR. É Vice-líder do Grupo de Pesquisa Antropologia, Direitos Humanos e Povos Tradicionais (UFMS). Coordena o Projeto de Pesquisa Direitos Humanos, Território e Políticas Públicas. Atua em pesquisas com ênfase em educação indígena e direitos humanos.

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Publicado

2019-12-20

Como Citar

Aguilera Urquiza, A. H., dos Santos, E. G., & Gutierrez, J. P. (2019). O direito à educação indígena em face da realidade Sul-Mato-Grossense. Argumentum, 11(3), 202-216. https://doi.org/10.18315/argumentum.v11i3.24032