EXPANSÃO MINERAL NO SUL BRASILEIRO E A PANDEMIA DO COVID-19
ANÁLISE PRELIMINAR DOS DISCURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA MINA GUAÍBA PARA EXPLORAÇÃO DE CARVÃO NO RIO GRANDE DO SUL FRENTE AOS DEBATES CRÍTICOS À MINERAÇÃO
Keywords:
Mineração, Conflitos socioambientais, coronavírusAbstract
O presente artigo se situa no âmbito da pesquisa sobre a expansão mineral no Sul brasileiro, mais especificamente a implementação da Mina Guaíba no Estado do Rio Grande do Sul e a análise dos discursos e práticas de seus apoiadores, assim como de seus opositores críticos. Neste momento de pandemia do covid-19, com a sua alta taxa de disseminação e letalidade com relação direta com doenças no sistema respiratório o debate ganha novos contornos com uma nova ascensão da contestação crítica à mineração como atividade poluidora e, na visão de seus opositores, não essencial. Seria este um ponto de inflexão e retrocesso da referida expansão ou mero interstício dentro da lógica da locomotiva dos commodities e reprimarização da economia nacional?
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References
ACSELRAD, H. (Org.) Políticas territoriais, empresas e comunidades: o neoextrativismo e a gestão empresarial do “social”. Rio de Janeiro: Garamond, 2018.
BOLTANSKI, L; CHIAPELLO, E. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: Wmf Martins fontes, 2009.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS – CGEE. Roadmap tecnológico para produção, uso limpo e eficiente do carvão mineral nacional: 2012 a 2035. Brasília, 2012.
COMITÊ DE COMBATE À MEGAMINERAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CCMRS. Painel de especialistas: Análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental da Mina Guaíba. Porto Alegre, 2019.
COMITÊ DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO PAMPA – CPCTP; FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA – FLD. Manifesto sobre violações de direitos provocadas pela mineração no Brasil e como se reproduz no Projeto “Fosfato Três Estradas (RS)”. Porto Alegre, 2018.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM. Anuário Mineral Estadual - Rio Grande do Sul – Ano Base 2016. Brasília: DNPM, 2018.
FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – FASE. Seminário Diferentes Formas de Dizer Não: experiências de proibição, resistências e restrição à mineração. Muriaé/MG, 2019.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RS – FEPAM. Transcrição da Audiência Pública em Charqueadas ocorrida em 14/03/2019 para prestar esclarecimentos sobre um projeto de mineração de carvão que pega os Munícipios de Eldorado e Charqueadas. Charqueadas/RS, 2019a.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RS – FEPAM. Transcrição da Audiência Pública em Eldorado do Sul ocorrida em 27/06/2019 para prestar esclarecimentos sobre um projeto de mineração de carvão que pega os Munícipios de Eldorado e Charqueadas. Eldorado do Sul/RS, 2019b.
GIFFONI PINTO, R. Dos riscos da política às políticas do risco: estudo sobre os “riscos sociais corporativos “e suas formas de gestão. Tese (Doutorado em Planejamento urbano e Regional). Orientador: Prof. Dr. Henri Acselrad. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2015.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 15047. Cria a Política Estadual do Carvão Mineral, institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Porto Alegre, 2017.
GOVERNO FEDERAL. Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020. Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. Brasília, 2020.
JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – JFRS. 9ª Vara Federal de Porto Alegre. Ação civil pública nº 5069057-47.2019.4.04.7100/RS proposta pela Associação Arayara de Educação e Cultura e a Associação Indígena Poty Guarani em face da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, da Copelmi Mineração Ltda. e da Fepam objetivando a anulação do processo de licenciamento ambiental do empreendimento denominado 'Mina Guaíba' pela falta de consulta prévia prevista na Convenção 169 da OIT. Porto Alegre, 2020.
KIRSCH, S. Mining Capitalism: The relationship between corporations and their critics. California: University of California Press, 2014.
LUZ, P.; FLORES, R.K. Análise das manifestações nas seis audiências públicas sobre o empreendimento Mina Guaíba. CCMRS, 2020.
Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Mina Guaíba/RS (EIA-RIMA). ABG Engenharia e Meio Ambiente Ltda. e Tetra Tech Engenharia e Consultoria Ltda., 2017.
SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA DE PORTO ALEGRE - SME. Mineração no Rio Grande do Sul: diagnóstico setorial e visão de futuro. Rio Grande do Sul, v. 1, Acesso conforme consulta à lei de Acesso à Informação pedido nº 000023295 realizado em 26/07/2019, 2018.
SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CARVÃO, OURO, CALCÁRIO E BARRO NA REGIÃO CENTRO-SUL DO RIO GRANDE DO SUL - Sindicato dos Mineiros do RS. Ofício 17/2019 solicitando encerramento da fase de audiências para avanço no processo de licenciamento. Butiá/RS, 2019.
SVAMPA, M. Consenso de los commodities y lenguajes de valoración en América Latina. Nueva Sociedad, 244, 2013.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Relatório TC 032.981/2017-1 de auditoria operacional realizada com o objetivo de verificar a eficiência do custeio de políticas públicas com base em subsídios da conta de desenvolvimento energético (CDE). Brasília, 2018.
VIERO, A.C., SILVA, D.R.A. Geodiversidade do estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: CPRM, 2010.
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