AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

MELHORIAS E RETROCESSOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Authors

  • Lucas dos Santos Porto Universidade do Estado da Bahia - UNEB / Campus XX - Brumado
  • Patrícia Adriana Silva Freire Universidade do Estado da Bahia

Keywords:

Avanços, Estado, Iniciativa privada, Parcerias público-privadas, Retrocessos

Abstract

O presente artigo tem como principal foco a apresentação do conceito de parceria público-privada e das peculiaridades existentes em contratos de empresas privadas com instituições públicas para execução de obras e serviços necessários ao bem-estar da população. Apresentam-se, ao longo do texto, as principais leis que tratam do assunto, bem como são mencionados exemplos de avanços e também de retrocessos ao se utilizar as PPPs no setor público, em especial no estado da Bahia, que, nos últimos anos, tem realizado diversas obras e serviços nesses moldes.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Lucas dos Santos Porto, Universidade do Estado da Bahia - UNEB / Campus XX - Brumado

Especialista em Gestão Pública

Especialista Interdisciplinar em Estudos Sociais e Humanidades

Universidade do Estado da Bahia

lucasportobrumado@hotmail.com

ORCID – https://orcid.org/0000-0003-0496-554X

Patrícia Adriana Silva Freire, Universidade do Estado da Bahia

Graduada em LETRAS VERNÁCULAS pela Universidade do Estado da Bahia (2008), Especialista em Literatura Brasileira: Formação do Cânone e Contrapontos Críticos e Especialista em Gestão Pública também pela Universidade do Estado da Bahia. Concursada da Universidade do Estado da Bahia com o cargo de Analista Universitária. Membro do grupo de Pesquisa LEALLL - Linguagens e Educação: Alfabetização, Leitura, Linguística e Literatura (UNEB), Membro do grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Envelhecimento e Violências e Membro do Grupo de Pesquisa Literatura: Leitura, História e Educação. Coordena o programa Universidade Aberta à Terceira Idade - UATI, na Universidade do Estado da Bahia, Campus XX, Brumado - Ba, desde de setembro 2009, e atua também como pregoeira oficial dessa Instituição. Atuou como Coordenadora local do Curso de Licenciatura Letras com Língua Inglesa e Literaturas, vinculado ao Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR, nos anos de 2016 e 2017. Atuou como Gestora do Programa Universidade Para Todos no ano de 2018. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Literatura Brasileira e Linguística, atuando principalmente nos seguintes temas: análise do discurso, literatura brasileira, cultura, literatura infanto-juvenil.

References

CABRAL, Alessandra Lucas Nunes; CABRAL, Hugo Leonardo de Oliveira. Dicotomias entre o público e o privado: agente públicos e privados, o papel do servidor público e a emergência do terceiro setor. Revista Journal of Management and Primary Health Care, 2012.

COELHO, Ricardo Corrêa. Estado, governo e mercado. 2. ed. reimp. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC, 2012.

Contexto histórico do surgimento das parcerias público-privadas (ppps) no cenário mundial e no brasil. Disponível em: <http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1244> Acesso em: 19 de setembro de 2015.

O Contrato de concessão de serviço público e o contrato de PPP. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=mWVl0bV2anc> Acesso em: 09 de maio de 2015.

O Público e o Privado na Gestão Pública. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=b8K8Lt8eUcA> Acesso em: 09 de maio de 2015.

Parcerias Público Privadas – Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Disponível em: <http://sefaz.ba.gov.br/administracao/ppp/index.htm> Acesso em: 19 de setembro de 2015.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A Reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997.

Downloads

Published

09-09-2020

Issue

V. 01, N.05 Set./Out. 2020 Publicação contínua

Section

Artigos

License

Os direitos são do autor, com direito de primeira publicação para a revista, a ser mencionado em outras publicações.