FLUXOS MIGRATÓRIOS

VIVÊNCIAS DE IMIGRANTES LGBTQIA + E OS MECANISMOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS ENTRE 2017-2021

Authors

  • Flávia Gauger Instituto de Educação Superior de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.55470/relaec.43430

Keywords:

Refúgio., Direitos Humanos, LGBTQIA+

Abstract

No cenário atual, tornou-se imprescindível debater sobre refúgio e migração, principalmente, no contexto Brasil e Venezuela. Desta maneira, o objetivo deste artigo é apresentar e compreender a forma de atuação destes processos internacionais de proteção em torno da situação do fluxo migratório venezuelano ao Brasil, bem como a forma de acolhimento aos refugiados LGBTQIA+ e sobre as estratégias desenvolvidas por estes meios para combater a discriminação a este grupo. Em decorrência da vulnerabilidade que é imposta, precisa-se compreender como os mecanismos internacionais auxiliam no acolhimento e proteção dos refugiados e migrantes estabelecidos através do Pacto Global sobre Refugiados.

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References

ALTO-COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Dados Sobre Refúgio. 2021. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/.

ALTO-COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Direitos e Deveres dos Solicitantes de Refúgio no Brasil. 2010.

ALTO-COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). MANUAL DE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA A DETERMINAÇÃO DA CONDIÇÃO DE REFUGIADO. dez. 2011.

ALTO-COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Venezuela. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/venezuela/.

ALTO-COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). ACNUR e LGBT+Movimento lançam mapas de redes comunitárias e de serviços para pessoas refugiadas e migrantes LGBTQI+. 23 mai. 2022. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2022/05/23/acnur-e-lgbtmovimento-lancam-mapas-de-redes-comunitarias-e-de-servicos-para-pessoas-refugiadas-e-migrantes-lgbtqi/.

ANTRA BRASIL. DOSSIÊ ASSASSINATOS E VIOLÊNCIA CONTRA TRAVESTIS E

TRANSEXUAIS BRASILEIRAS EM 2020. 29 jan. 2021. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2021/01/dossie-trans-2021-29jan2021.pdf.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017. Lei de Migração. Diário Oficial da União. Brasília, 2017.

BRASIL. Lei no 9.474, de 22 de julho de 1997. Diário Oficial da União. Brasilia,1997.

BRASIL. Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes. Migração Venezuelana. Jan. 2017- Fev. 2022.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portal de Imigração. 27 de fev. 2019. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/.

BANCO CENTRAL DE VENEZUELA (BCV). Comercio Exterior. Exportaciones e importaciones de bienes y servicios según sectores. 2013. Disponível em: http://www.bcv.org.ve/estadisticas/comercio-exterior.

CONSEJO NACIONAL ELECTORAL (CNE). Elleciones de 2013. Auditoria de Maquinas de Votacion Electronica. 2013. Disponível em: http://www.cne.gob.ve/web/index.php.

CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; SILVA, B. G. Relatório Anual 2021 – 2011-2020: Uma década de desafios para a imigração e o refúgio no Brasil. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2021.

FONSECA, Nathália Antonucci. Encruzamentos entre Migração, Gênero e Sexualidade: experiências de vida de mulheres não-cisheterossexuais venezuelanas e solicitantes de refúgio. Dissertação (Mestrado em Antropologia). Universidade Federal Fluminense, 2020, Niterói.

FEDERACION MÉDICA VENEZOLANA. Boletín Crisis en Venezuela N° 2. 28 de ago. 2017. Disponível em: https://provea.org/category/publicaciones/boletines/boletin-crisis-venezuela/page/6/

GRUPO GAY BAHIA. Relatório de 2018 do Grupo Gay da Bahia. jan. 2019. Disponível em: https://grupogaydabahia.files.wordpress.com/2019/01/relat%C3%B3rio-de-crimes-contra-lgbt- brasil-2018-grupo-gay-da-bahia.pdf.

IPEA. Refúgio no Brasil: integração de refugiados e solicitantes de refúgio em Brasília (2019). 2020. Brasília.

IPEA. Brasil-Venezuela: Evolução das Relações Bilaterais e Implicações da Crise Venezuelana para Inserção Regional Brasileira (1999-2021). Abr. 2022. Rio de Janeiro.

LGBT+MOVIMENTO. Migração e Refúgio LGBTTQIA+. 2017. Disponível em:https://lgbtmaismovimento.com.br/.

JUNGER, Gustavo; CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Tadeu de; SILVA, Bianca G. Refúgio em Números (7a Edição). Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. 28 de jul. 1951.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Colóquio sobre Proteção Internacional dos Refugiados na América Central, México e Panamá: Problemas Jurídicos e Humanitários. Declaração de Cartagena. 19 e 22 de nov. 1984.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração de Nova York sobre Refugiados e Migrantes. 19 de set. 2016.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Protocolo de 1967. 31 de jan. 1967.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares (GCM). 2018.

ORGANIZAÇÃO DOS PAÍSES EXPORTADORES DE PETRÓLEO (OPEP). Relatório Anual. Disponível em: https://www.opec.org/opec_web/en/.

PINTO, Lara; OBREGON, Marcelo. A Crise dos Refugiados na Venezuela e a Relação com o Brasil. Revista Derecho y Cambio Social. 02 de jan. 2018.

ROCHA, Gustavo; RIBEIRO, Natália. Fluxo Migratório Venezuelano no Brasil: Análise e Estratégias. Revista Jurídica da Presidência. out 2018/ jan.2019. p. 541-563. Brasília.

TEIXEIRA, Marcelo. “Metronormatividades” nativas: migrações homossexuais e espaços urbanos no Brasil. Revista des discentes do programa de pós-graduação em sociologia UFScar. 15 ago. 2015. DOI https://doi.org/10.46269/4115.8. Disponível em: https://www.revistaaskesis.ufscar.br/index.php/askesis/article/view/8.

UNHCR – UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES. Regional Refugee and Migrant Response Plan for Refugees and Migrants from Venezuela. January– December 2019.

Published

23-01-2024