Gestão de Bens Comuns
uma Investigação no Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC), Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.47456/regec.2317-5087.2023.12.3.39766.5-26Palavras-chave:
Conflitos socioambientais, Commons, Cooperação, Gestão ambiental, Gestão coletiva de bens comunsResumo
O objetivo é analisar as possibilidades e alternativas para a efetivação de uma gestão coletiva e cooperativa no Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC). O referencial teórico elucida o conceito de bens comuns. A pesquisa é de natureza qualitativa e tipo descritiva. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, observação não participante e entrevistas. A análise se baseou nos princípios da boa governança de bens comuns. Os resultados apontam muitos desafios para uma gestão coletiva. No entanto, observamos que no período de 2018 a 2020 houve uma maior interação entre os diversos atores que integram a gestão do parque, proporcionando uma discussão mais participativa das questões e construindo uma gestão mais compartilhada. A gestão cooperativa de bens comuns emerge como uma possibilidade promissora para o desenvolvimento de uma performance sólida na resolução de conflitos, especialmente diante da diversidade das relações existentes entre os diferentes atores no âmbito do PNSC, local que abriga uma ampla variedade de bens comuns.
Downloads
Referências
Acselrad, H. (2004). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Heinrich Böll.
Aligica, P. D. & Tarko, V. (2012). Polycentricity: from Polanyi to Ostrom, and beyond. Governance: an International Journal of Policy, Administration, and Institutions, 25(02), 237-262.
Bollier, D. (2016). Pensar desde los comunes: una breve introducción. Madri: Traficantes de Sueños.
Brasil (2005). Plano de manejo do parque nacional da Serra do Canastra. Recuperado em 20 mai. 2020, de https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgsunidades-coservacao/PM_PNSC_Resumo_Executivo.PDF
Cruz, E. S. T., Pereira, J. R., Cruz, A. O., & Garcia, A. S. (2018, novembro). Gestão da água como common pool resource: revisão integrativa a partir de Elinor Ostrom. Anais do XXI SEMEAD Seminários em Administração, São Paulo, SP, Brasil.
Diegues, A. C. S. (2008). O mito moderno da natureza intocada (6. ed.). São Paulo: Hucitec: Nupaub-USP/CEC.
Feeny, D., Berkes, F., Mccay, B. J., & Acheson, J. M. (1990). The Tragedy of the Commons: twenty-two years later. Human Ecology, 18(1), 1-19.
Felizardo, L. F., Machado, N. R. C., Carmo, G., Prado, J. W., & Pereira, J. R. (2023). Elinor Ostrom’s scholarly impact: a scientometric review of a nobel laureate. Revista de Gestão e Secretariado, 14(5), 7047-7081.
Fernandes, V. S. R. (2012). Entre a regulação e a emancipação social: desafios à continuidade do lugar frente ao Parque Nacional da Serra da Canastra - MG. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Ferreira, G. H. C. (2013). A regularização fundiária no Parque Nacional da Serra da Canastra e a expropriação camponesa: da baioneta à ponta da caneta. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.
Godoy, A. S. (1995). A pesquisa qualitativa e sua utilização em administração de empresas. Revista de Administração de Empresas, 35(4), 65-71.
Gonçalves, D. D. & Tárrega, M. C. V. B. (2017). Conflitos sociais e jurídicos na consolidação fundiária dos Parques Nacionais brasileiros: um estudo de caso sob a ótica da Teoria Crítica de David Sanches Rubio. Revista Direito Ambiental e Sociedade, 7(1), 62-88.
Hardin, G. (1968). The Tragedy of the Commons. Science, 162(3859), 1243-1248.
Hess, C. & Ostrom, E. Introduction: an overview of the knowledge commons. In Hess, C. & Ostrom, E. (orgs.). Understanding Knowledge as a Commons: from theory to practice. Cambridge e Londres: The MIT Press, 2007.
Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União (2000). Recuperado em 20 mai. 2020, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm
Macedo, J. (2014). Serra da Canastra vive conflito entre preservação e subsistência de agricultores. Recuperado em 20 mai. 2020, de https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2014/06/02/interna_gerais,535053/serra-da-canastraviveconflito-entre-preservacao-e-subsistencia-de-agricultores.shtml
Nogueira, L. S. (2013, novembro). Conflitos no entorno do parque Nacional da Serra da Canastra: perspectivas da pluriatividade para o desenvolvimento no espaço rural. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Turismo Rural e I Colóquio Internacional de Pesquisa e Práticas em Turismo no Espaço Rural, São Paulo, SP, Brasil.
Observatório de Conflitos Ambientais de Minas Gerais. (2019). Mapa dos conflitos ambientais. Recuperado em 20 ago. 2019, de https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/observatorio-de-conflitos-ambientais/mapa-dos-conflitosambientais/
Ostrom, E. (1990). Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. Indiana University Press Cambridge.
Ostrom, E. (1992). Crafting institutions for self-governing irrigation systems. São Francisco, ICS Press.
Ostrom, E. (2003). How types of goods and property rights jointly affect collective action. Journal of Theoretical Politics, 15(3), 239-270.
Ostrom, E. (2010). Beyond markets and states: polycentric governance of complex economic systems. American Economic Review, 100(3), 641-672.
Ostrom, E. (2009). A general framework for analyzing sustainability of socialecological systems. Science, 325(s/n), 419-422.
Ostrom, E., Gardner, R., & Walker, J. (1994). Rules, games, and common-pool resources. Ann Arbor: University of Michigan Press.
Oviedo, A. F. P., Bursztyn, M., & Drummond, J. A. (2015). Agora sob nova administração: acordos de pesca nas várzeas da Amazônia Brasileira. Ambiente & Sociedade, 18(4), 119-138.
Pereira, M. A. (2013). Gestão de recursos comuns no entorno de áreas protegidas: ação coletiva e desenvolvimento rural no sistema socioecológico (SES) do Parque Nacional da Serra da Bodoquena - MS. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil.
Portal Serra da Canastra. 2019. Disponível em: https://www.serradacanastra.com.br/hospedagem/pousadas-rurais/portal-da-canastra Acessado em 20 de maio de 2020.
Poteete, A. R., Ostrom, E., & Janssen, M. A. (2011). Trabalho em parceria: ação coletiva, bens comuns e múltiplos métodos. São Paulo: Editora Senac.
Vianna, H. M. (2003). Pesquisa em Educação: a observação. Brasília: Plano Editora.
Villamayor-Tomas, S., Avagyan, M., Firlus, M., Helbing, G., & Kabakova, M. (2016). Hydropower vs. fisheries conservation: a test of institutional design principles for common-pool resource management in the lower Mekong basin socialecological system. Ecology and Society, 21(1), 1-19.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos originais aprovados serão automaticamente transferidos à Revista, como condição para sua publicação, e para encaminhamentos junto às bases de dados de indexação de periódicos científicos.
Esta cessão passará a valer a partir da submissão do manuscrito, em formulário apropriado, disponível no Sistema Eletrônico de Editoração da Revista.
A revista se reservará o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos(as) autores(as).
Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos(às) autores(as), quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação.
As provas finais serão encaminhadas aos(às) autores(as).
Os trabalhos publicados passarão a ser de propriedade da Revista, ficando sua re-impressão (total ou parcial) sujeita à autorização expressa da Revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação: Revista Gestão & Conexões.
A Universidade Federal do Espírito Santo e/ou quaisquer das instâncias editoriais envolvidas com o periódico não se responsabilizarão pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos. As opiniões emitidas pelos(as) autores(as) dos artigos serão de sua exclusiva responsabilidade.
Em todo e qualquer tipo de estudo que envolva situações de relato de caso clínico é fundamental o envio de cópia do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado(s) pelo(s) paciente(s).
