Análise Top-down e Bottom-up de um Programa de Inovação Energética: o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB)

Autores

  • Adalberto Mantovani Martiniano de Azevedo Universidade Federal do ABC (São Paulo, UFABC)
  • Newton Müller Pereira Departamento de Política Científica e Tecnológica (São Paulo, DPCT/IG/UNICAMP)

DOI:

https://doi.org/10.13071/regec.2317-5087.2013.2.2.4581.32-51.

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.13071/regec.2317-5087.2013.2.2.4581.32-51

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é uma política pública que desde o final de 2004 coordena atores públicos e privados visando substituir parcialmente o diesel de petróleo consumido no país pelo biodiesel, diesel de fontes renováveis. O PNPB implica em gastos do governo e consumidores, justificados por benefícios ambientais, econômicos e, principalmente, sociais. No âmbito do PNPB, diversas regras e incentivos têm sido utilizados para construir um sistema setorial de inovação que alcance os objetivos do programa. Esperar-se-ia que esses instrumentos estimulassem o aprendizado nessa indústria, tornando-a viável sem subvenções do Governo e dos consumidores. Contudo, seis anos após sua implementação, não é possível afirmar que o PNPB tenha alcançado os objetivos que o justificaram. O objetivo deste artigo é analisar e avaliar o aludido Programa, utilizando para tanto metodologias de análise de políticas públicas. Por se tratar de uma política de inovação, tornou-se oportuno incrementar a análise com conceitos da economia e sociologia relacionados a políticas de construção de sistemas setoriais de inovação. O artigo adota duas vertentes analíticas: A primeira investiga a concepção e implementação do Programa, focando o material que documenta as regras e os resultados esperados pelos formuladores do PNPB (análise top down), e a segunda enfoca a implementação e as ações dos principais atores públicos e privados envolvidos na execução do PNPB (análise bottom up). Contrastando-se as duas análises, foi possível identificar o principal problema do programa: a insuficiência dos seus instrumentos na indução de ações dos atores públicos e privados no sentido de gerar um sistema setorial de inovação alinhado com os objetivos de política social do Programa.

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Biografia do Autor

Adalberto Mantovani Martiniano de Azevedo, Universidade Federal do ABC (São Paulo, UFABC)

Graduado em Administração Pública pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1999), mestre em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (2005) e doutor em Política Científica e Tecnológica pela mesma instituição (2010). Tem experiência na área de Administração de Ciência e Tecnologia, com ênfase em organizações públicas, nas áreas de políticas públicas de ciência e tecnologia, avaliação de programas e políticas de P&D e gestão da inovação em organizações públicas e privadas. Foi coordenador de atividades acadêmicas do Grupo de Apoio à Inovação e Aprendizagem em Organizações e Sistemas Cooperativos (GAIA), sediado no CTI (Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer) de janeiro de 2011 a maio de 2012. Atualmente é Professor Adjunto do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS) na Universidade Federal do ABC (UFABC).

Newton Müller Pereira, Departamento de Política Científica e Tecnológica (São Paulo, DPCT/IG/UNICAMP)

Graduado em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1972), Mestre em Geoquímica pela Universidade Federal da Bahia (1979), Doutor em Engenharia Mineral pela Universidade de São Paulo (1990) e Pós-doutorado pela Universidade de Sussex, UK. Atualmente é professor associado no Departamento de Política Científica e Tecnológica, Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência nas questões relativas à Mudança Tecnológica e Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação em ciência e tecnologia, gestao tecnologica, meio ambiente e desenvolvimento sustentavel, energia, planeamento energetico, regulacao, petróleo, petrobras, energia nuclear.

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Publicado

15-11-2013

Como Citar

Azevedo, A. M. M. de, & Pereira, N. M. (2013). Análise Top-down e Bottom-up de um Programa de Inovação Energética: o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Revista Gestão & Conexões, 2(2), 32–51. https://doi.org/10.13071/regec.2317-5087.2013.2.2.4581.32-51.

Edição

v. 2 n. 2 (2013): Política e Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação

Seção

Artigos

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