“Fora do mapa”: mapeamento dos serviços e do acesso de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social no município de Santos/SP, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47456/rbps.v22i2.17594

Palavras-chave:

Pessoa com deficiência, Distribuição Territorial da População, Vulnerabilidade Social, Relações Comunidade-Instituição

Resumo

Introdução: O texto aborda os direitos de mobilidade e assistência das pessoas com deficiência, no município de Santos/SP. Objetivos: O objetivo central da pesquisa foi discutir as demandas e as ofertas de serviços voltados à pessoa com deficiência, favorecendo a reflexão mais ampla sobre a relação entre deficiência, vulnerabilidade social e território. Métodos: Os dados foram gerados a partir de três etapas: a primeira se caracterizou por levantamento documental de serviços de saúde e assistência social para pessoas com deficiência no município de Santos-SP; a segunda, por seis entrevistas com pessoas com deficiência, moradoras das diferentes regiões do município; a terceira, pela localização dos serviços e dos entrevistados no mapa da cidade. Resultados: A distribuição dos resultados no mapa permitiu a visualização espacial de serviços para pessoa com deficiência e constatar sua concentração nas regiões Centro e Orla. A comparação do mapa de serviços com o mapa da vulnerabilidade social do município permite identificar as distâncias e a baixa oferta nas áreas de maior vulnerabilidade social. Em seguida, a análise das entrevistas apontou para conflitos, dificuldades e desistências de uso de serviços, com especial destaque para os entrevistados que vivem nas áreas de maior vulnerabilidade social. Conclusão: A análise cruzada dos dados fornecidos pelas diferentes fontes permite identificar um processo de ampliação da vulnerabilidade tendo o Estado como protagonista, uma vez que direitos de assistência social, saúde e de uso da cidade são cotidianamente negados, e políticas de acesso e territorialização são ignoradas. Discute-se a necessidade de ampliar tanto a oferta de serviços territorializados para pessoas com deficiência, quanto a sua garantia de acesso e uso das outras regiões da cidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Caroline almeida de Carvalho, UNIFESP

Terapeuta Ocupacional Formada na UNIFESP (2014)

Especialização em Saúde Coletiva (Austrália)

Samira Lima da Costa, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Possui graduação em Terapia Ocupacional pela Universidade Federal de São Carlos (1995), especialização em Saúde Pública pela Universidade Federal de São Carlos (1996), mestrado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2000) e doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008). Atualmente é Professor Adjunto IV na UFRJ - departamento de terapia Ocupacional/faculdade de medicina; PPG-EICOS/Instituo de Psicologia

Referências

Silva CR, Freitas HI. Adolescentes em situação de vulnerabilidade: estratégias de terapia ocupacional em um trabalho de prevenção a Aids. Cad de Terap Ocup da UFSCar. 2003 11(2)111-7.
Brasil, Constituição Federal. Brasília, DF. 1988.
BRASIL, Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União (07 dez 17, 1993).
BRASIL, Lei nº 12.470 de 31 de agosto de 2011. Altera os arts. 20 e 21 e acrescenta o art. 21-A à Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social, para alterar regras do benefício de prestação continuada da pessoa com deficiência. Diário Oficial da União (ago 31, 2011).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ranking de todo o Brasil (2010). Atlas do Desenvolvimento Humano. ONU/PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Avaiable from: http://cidades.ibge.gov.br/painel/painel.php?codmun=354850.
Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT). Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, Rio de Janeiro, 2004.
Silva NF. Análise da acessibilidade aos serviços de saúde na perspectiva dos usuários: um estudo de caso no Baixo Amazonas. [Dissertacion]. Belém (PA): Universidade da Amazônia, PPG Desenvolvimento e meio Ambiente Urbano; 2012.
Silva-Junior ES, Medina MG, Aquino R, Fonseca AC, Vilasboas AL. Acessibilidade geográfica à atenção primária à saúde em distrito sanitário do município de Salvador. Bahia Rev. Bras. Saúde Mater. Infant.. 2010 10(01)49-60. 
Oliver FC, Almeida MC. Abordagens Comunitárias e territoriais em reabilitação de pessoas com deficiências: fundamentos para terapia ocupacional. In: Di Carlo M.M.; Bartalotti C.C. editors. Terapia Ocupacional no Brasil Fundamentos e Perspectivas. São Paulo: Plexus; 2001. p 81-98.
Oliver FC, Ghirardi MIG, Almeida MC, Tissi MC, Aoki M. Reabilitação no território: construindo a participação na vida social. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo. 2001 12(1/3)15-22
Vasconcelos LR, Pagliuca LMF. Mapeamento da acessibilidade do portador de limitação física a Serviços Básicos de Saúde. Esc. Anna Nery [Internet]. 2006 10(3)494-500.
Challoub HI. Editorial. Jornal Primeiro Texto [internet]. Jan 2013. Santos, SP. Avaiable from: http://caminhosaosebastiao.blogspot.com.br/2013/12/do-caminho-sao-sebastiao-para-franca.html
Dicas de Santos. Mapa da cidade de Santos por Região. Dicas de Santos [internet]. Avaiable from: http://www.dicasdesantos.com.br/2009/03/mapa-da-cidade-de-santos-por-zona.html.
Googlemaps. Mapa de Santos [map]. 2016. Avaiable from: https://www.google.com.br/maps/place/Santos
Secretaria Municipal de Assistência Social de Santos (SEAS). Cadastro de beneficiários do programa Benefício de Prestação Continuada, modalidade Pessoa com Deficiência. 2013 (doc oficial).
Costa S, Castro-Silva CR. Afeto, memória, luta, participação e sentidos de comunidade. Pesquisas e Práticas Psicossociais. , São João del-Rei 2015, jul/dez 10(2) 283-291.
Santinha G. Cuidados de saúde e território: um debate em torno de uma abordagem integrada. Saúde Soc. São Paulo 2013. 22(3)815-829.
BRASIL, Decreto Federal nº 3.298/99. Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1999, 20 de dez.
Akerman M, Sá RF, Moysés S, Rezende R, Rocha D. Intersetorialidade? IntersetorialidadeS! Cien Saude Colet. 2014. 19(11)4291-4300.
Unglert CVS, Rosenburg CP, Junqueira C. B. Acesso aos serviços de saúde: uma abordagem de geografia em saúde pública. São Paulo. Rev. Saúde públ. 1987. 21(4)39-46.

Arquivos adicionais

Publicado

11-03-2021

Como Citar

Carvalho, C. almeida de, & Costa, S. L. da. (2021). “Fora do mapa”: mapeamento dos serviços e do acesso de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social no município de Santos/SP, Brasil. Revista Brasileira De Pesquisa Em Saúde Brazilian Journal of Health Research, 22(2), 78–88. https://doi.org/10.47456/rbps.v22i2.17594

Edição

Seção

Artigos originais