“Fora do mapa”: mapeamento dos serviços e do acesso de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social no município de Santos/SP, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.47456/rbps.v22i2.17594Palabras clave:
Pessoa com deficiência, Distribuição Territorial da População, Vulnerabilidade Social, Relações Comunidade-InstituiçãoResumen
Introdução: O texto aborda os direitos de mobilidade e assistência das pessoas com deficiência, no município de Santos/SP. Objetivos: O objetivo central da pesquisa foi discutir as demandas e as ofertas de serviços voltados à pessoa com deficiência, favorecendo a reflexão mais ampla sobre a relação entre deficiência, vulnerabilidade social e território. Métodos: Os dados foram gerados a partir de três etapas: a primeira se caracterizou por levantamento documental de serviços de saúde e assistência social para pessoas com deficiência no município de Santos-SP; a segunda, por seis entrevistas com pessoas com deficiência, moradoras das diferentes regiões do município; a terceira, pela localização dos serviços e dos entrevistados no mapa da cidade. Resultados: A distribuição dos resultados no mapa permitiu a visualização espacial de serviços para pessoa com deficiência e constatar sua concentração nas regiões Centro e Orla. A comparação do mapa de serviços com o mapa da vulnerabilidade social do município permite identificar as distâncias e a baixa oferta nas áreas de maior vulnerabilidade social. Em seguida, a análise das entrevistas apontou para conflitos, dificuldades e desistências de uso de serviços, com especial destaque para os entrevistados que vivem nas áreas de maior vulnerabilidade social. Conclusão: A análise cruzada dos dados fornecidos pelas diferentes fontes permite identificar um processo de ampliação da vulnerabilidade tendo o Estado como protagonista, uma vez que direitos de assistência social, saúde e de uso da cidade são cotidianamente negados, e políticas de acesso e territorialização são ignoradas. Discute-se a necessidade de ampliar tanto a oferta de serviços territorializados para pessoas com deficiência, quanto a sua garantia de acesso e uso das outras regiões da cidade.
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Citas
Brasil, Constituição Federal. Brasília, DF. 1988.
BRASIL, Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União (07 dez 17, 1993).
BRASIL, Lei nº 12.470 de 31 de agosto de 2011. Altera os arts. 20 e 21 e acrescenta o art. 21-A à Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social, para alterar regras do benefício de prestação continuada da pessoa com deficiência. Diário Oficial da União (ago 31, 2011).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ranking de todo o Brasil (2010). Atlas do Desenvolvimento Humano. ONU/PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Avaiable from: http://cidades.ibge.gov.br/painel/painel.php?codmun=354850.
Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT). Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, Rio de Janeiro, 2004.
Silva NF. Análise da acessibilidade aos serviços de saúde na perspectiva dos usuários: um estudo de caso no Baixo Amazonas. [Dissertacion]. Belém (PA): Universidade da Amazônia, PPG Desenvolvimento e meio Ambiente Urbano; 2012.
Silva-Junior ES, Medina MG, Aquino R, Fonseca AC, Vilasboas AL. Acessibilidade geográfica à atenção primária à saúde em distrito sanitário do município de Salvador. Bahia Rev. Bras. Saúde Mater. Infant.. 2010 10(01)49-60.
Oliver FC, Almeida MC. Abordagens Comunitárias e territoriais em reabilitação de pessoas com deficiências: fundamentos para terapia ocupacional. In: Di Carlo M.M.; Bartalotti C.C. editors. Terapia Ocupacional no Brasil Fundamentos e Perspectivas. São Paulo: Plexus; 2001. p 81-98.
Oliver FC, Ghirardi MIG, Almeida MC, Tissi MC, Aoki M. Reabilitação no território: construindo a participação na vida social. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo. 2001 12(1/3)15-22
Vasconcelos LR, Pagliuca LMF. Mapeamento da acessibilidade do portador de limitação física a Serviços Básicos de Saúde. Esc. Anna Nery [Internet]. 2006 10(3)494-500.
Challoub HI. Editorial. Jornal Primeiro Texto [internet]. Jan 2013. Santos, SP. Avaiable from: http://caminhosaosebastiao.blogspot.com.br/2013/12/do-caminho-sao-sebastiao-para-franca.html
Dicas de Santos. Mapa da cidade de Santos por Região. Dicas de Santos [internet]. Avaiable from: http://www.dicasdesantos.com.br/2009/03/mapa-da-cidade-de-santos-por-zona.html.
Googlemaps. Mapa de Santos [map]. 2016. Avaiable from: https://www.google.com.br/maps/place/Santos
Secretaria Municipal de Assistência Social de Santos (SEAS). Cadastro de beneficiários do programa Benefício de Prestação Continuada, modalidade Pessoa com Deficiência. 2013 (doc oficial).
Costa S, Castro-Silva CR. Afeto, memória, luta, participação e sentidos de comunidade. Pesquisas e Práticas Psicossociais. , São João del-Rei 2015, jul/dez 10(2) 283-291.
Santinha G. Cuidados de saúde e território: um debate em torno de uma abordagem integrada. Saúde Soc. São Paulo 2013. 22(3)815-829.
BRASIL, Decreto Federal nº 3.298/99. Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1999, 20 de dez.
Akerman M, Sá RF, Moysés S, Rezende R, Rocha D. Intersetorialidade? IntersetorialidadeS! Cien Saude Colet. 2014. 19(11)4291-4300.
Unglert CVS, Rosenburg CP, Junqueira C. B. Acesso aos serviços de saúde: uma abordagem de geografia em saúde pública. São Paulo. Rev. Saúde públ. 1987. 21(4)39-46.
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