Programa Mais Médicos: evolução dos indicadores de produção médica na atenção básica de município de médio porte do Espírito Santo

Mônica Pelúzio Benevides Valente; Luciane Zanin; Flávia Martão Flório

doi:10.47456/rbps.v22i2.20281

Autores

Mônica Pelúzio Benevides Valente Faculdade São Leopoldo Mandic
Luciane Zanin Faculdade São Leopoldo Mandic
Flávia Martão Flório Faculdade São Leopoldo Mandic

DOI:

https://doi.org/10.47456/rbps.v22i2.20281

Palavras-chave:

Médico, Estratégia da Saúde da Família, Atenção Primária em Saúde, Programa Mais Médicos, Política de Saúde

Resumo

Introdução: O Programa Mais Médicos (PMM) tem entre seus eixos estruturantes o provimento emergencial de médicos em áreas vulneráveis. Objetivo: Avaliar a evolução dos indicadores de produção médica na atenção básica de saúde de município de médio porte, após a implantação do PMM. Métodos: Estudo epidemiológico, longitudinal e descritivo utilizou dados do Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB), Consulfarma e sobre o município de Aracruz (ES) para obtenção das variáveis relacionadas à produção médica (número de médicos e cobertura populacional, quantidade de Consultas Médicas em Atenção Básica por grupo etário, consultas de puericultura, pré-natal e visitas domiciliares). Foram calculadas as frequências considerando-se dois períodos, anterior (janeiro de 2011 a dezembro de 2013) e posterior ao PMM (janeiro de 2014 a dezembro de 2016). Resultados: O número de médicos contratados por meio do PMM foi, com o passar do tempo, consideravelmente superior aos demais tipos de contrato, sendo que em 2016ficaram apenas os médicos vinculados ao programa (15), acarretando uma diminuição na cobertura populacional que passou de 74,7% (anterior) para 69,1% (posterior ao PMM). O número de consultas médicas aumentou para a maioria dos grupos etários e reduziu para os menores de 4 anos. Houve aumento nos atendimentos de puericultura (24%), pré-natal (39%) e visitas domiciliares (950%). Conclusão: Houve um positivo aumento no número de consultas e atendimentos realizados, e, ao final do período de análise, a diminuição do número total de médicos resultou na diminuição da cobertura.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mônica Pelúzio Benevides Valente, Faculdade São Leopoldo Mandic

Mestre em Sáude Coletiva

Luciane Zanin, Faculdade São Leopoldo Mandic

Professora do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic

Flávia Martão Flório, Faculdade São Leopoldo Mandic

Professora do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic

Referências

1. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. (Série E. Legislação em Saúde). Brasília: Ministério da Saúde; 2012.
2. MENDONÇA MHM, MARTINS MIC, GIOVANELLA L, ESCOREL S. Desafios para a gestão do trabalho a partir de experiências exitosas de expansão da Estratégia Saúde da Família. Ciênc Saúde Coletiva. 2010 ago;15(5):2355-65.
3. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Programa mais médicos - dois anos: mais saúde para os brasileiros. Brasília (DF); 2015b.
4. CECCIM RB, PINTO LF. A formação e especialização de profissionais de saúde e a necessidade política de enfrentar as desigualdades sociais e regionais. Rev Bras Educ Méd. 2005 jan-abr;29(1):266-77.
5. ESCOREL S, GIOVANELLA L, MENDONÇA MH, SENNA MCM. O Programa de Saúde da Família e a construção de um novo modelo para a atenção básica no Brasil. Rev Salud Publica. 2007;21(2/3):164-76.
6. MAGALHÃES RV. Os desafios da prática do enfermeiro inserido no programa saúde da família [monografia]. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais; 2010.
7. CAMPOS GWS, PEREIRA JÚNIOR N. A Atenção Primária e o Programa Mais Médicos do Sistema Único de Saúde: conquistas e limites. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(9):2655-63.
8. CAMPOS FE, MACHADO MH, GIRARDI SN. A fixação de profissionais de saúde em regiões de necessidades. Divulg Saúde Debate. 2009 maio;(44):13-24.
9. EPSM. Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado. Identificação de Áreas de Escassez de Recursos Humanos em Saúde no Brasil. Relatório Final de Atividades. Belo Horizonte; 2012.
10. TRAVASSOS C, OLIVEIRA EXG, VIACAVA F. Desigualdades geográficas e sociais no acesso aos serviços de saúde no Brasil: 1998 e 2003. Ciênc Saúde Coletiva. 2006 out-dez;11(4):975-86.
11. DOLEA C, STORMONT L, BRAICHET J. Evaluated strategies to increase attraction and retention of health workers in remote and rural areas. Bull World Health Organ. 2010 May;88(5):379-85.
12. CAVALCANTE IMS. Acesso e Acessibilidade aos Serviços de Saúde em Três Quilombos da Amazônia Paraense: um olhar antropológico [dissertação]. Belém: Universidade Federal do Pará; 2011.
12. KRUK M, JOHNSON JC, GYAKOBO M, AGYEI-BAFFOUR P, ASABIR K, KOTHA SR et al. Rural practice preferences among medical students in Ghana: a discrete choice experiment. Bull World Health Organ. 2010 May;88(5):333-41.
13. PINTO HA, SALES MJT, OLIVEIRA FP, BRIZOLARA R, FIGUEIREDO AM, SANTOS JT. O Programa Mais Médicos e o fortalecimento da atenção básica. Divulg Saúde Debate. 2014 out;(51):105-20.
14. BRITO LM. Programa Mais Médicos: satisfação dos usuários das unidades básicas de saúde de Ceilândia/DF quanto ao atendimento médico [monografia]. Ceilândia: Universidade de Brasilia; 2014.
15. CFM. Conselho Federal de Medicina. Carta das Entidades Médicas aos Brasileiros [online] Brasília: CFM; 2013 [citado 2017 jun 14]. Disponível em: http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&id=23972:carta-aos-brasileiros.
16. ALENCAR APA, XAVIER SPL, LAURENTINO PAS, LIRA PF, NASCIMENTO VB, CARNEIRO N et al. Impacto do Programa Mais Médicos na atenção básica de um município do sertão central nordestino. Gestão Soc. 2016 maio-ago;10(26):1290-1301.
17. SILVA BP, STOCKMANN D, LUCIO DS, HENNA E, ROCHA MCP, JUNQUEIRA FM. Ampliação do acesso à saúde na região mais vulnerável do estado de São Paulo, Brasil: reflexo do Programa Mais Médicos ? Ciênc Saúde Coletiva. 2016 set;21(9): 2899-2906.
18. ONUBR. Nações Unidas do Brasil. Mais Médicos: No Espírito Santo, profissional cubano enfatiza a necessidade de medicina humanista no Brasil [online] 2015 [citado 2017 maio 06]. Disponível em: https://nacoesunidas.org/mais-medicos-no-espirito-santo-profissional-cubano-enfatiza-a-necessidade-de-medicina-humanista-no-brasil/
19. BRASIL. Ministério da Saúde. Mais médicos atende 100% das vagas no Espírito Santo [online] 2015a [citado 2017 maio 06]. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/saude/2015/05/mais-medicos-atende-100-das-vagas-no-espirito-santo
20. ATLAS BRASIL. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil [online] 2013 [citado 2017 jun 17]. Disponível em http://www.atlasbrasil.org.br/2013
21. BRASIL. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Adesão do Distrito Federal e dos Municípios no Projeto Mais Médicos para o Brasil. Edital nº 38, de 8 de julho de 2013. Diário Oficial da União. Brasília (DF); 2013b jul 8; Seção 3:125-6.
22. CUNHA CLF, GAMA MEA. Visita Domiciliar no âmbito da Atenção Primária em Saúde. In: Malagutti W. Assistência Domiciliar - Atualidades da Assistência de Enfermagem. Rio de Janeiro: Rubio; 2012. p.37-48.
23. SANTOS LMP, COSTA AM, GIRARDI SN. Programa Mais Médicos: uma ação efetiva para reduzir iniquidades em saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2015;20(11):3547-52.
22. BRASIL. Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos [online]. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF); 2013a out 22 [citado 2017 jul 17]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12871.htm