Desastre de Mariana (MG, Brasil): uma perspectiva referente ao impacto ambiental, bioética e direitos humanos

Roberta Guio Azevedo; Luciene Silva Viana; Adauto Emmerich Oliveira

doi:10.47456/rbps.v24i1.23384

Autores

Roberta Guio Azevedo IESC / UFRJ https://orcid.org/0000-0002-3347-9105
Luciene Silva Viana UFES
Adauto Emmerich Oliveira Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES. Brasil. https://orcid.org/0000-0002-9679-8592

DOI:

https://doi.org/10.47456/rbps.v24i1.23384

Palavras-chave:

Mariana, MG., Desastre provocado pelo homem, Mineração, Saúde pública, Bioética

Resumo

Introdução: A Bioética está inserida nas questões éticas levantadas pela medicina, ciências da vida e tecnologias associadas na sua aplicação aos seres humanos, permitindo a reflexão sobre valores e conceitos – vida, qualidade de vida, sofrimento, resiliência, dignidade, saúde e doença. Considerando que em desastres de barragens a população perde parte da sua identidade, e que todos os acidentes ambientais apresentam registros de graves problemas de saúde pública, além de outras consequências, a proposta envolve saúde coletiva, meio ambiente e a sociedade. Objetivo: Apresentar uma contextualização teórica sobre desastres; impactos ambientais; Bioética e os Direitos Humanos violados, enfocando a origem do desastre de Mariana, MG, principais problemas e desafios. Métodos: Ensaio crítico-reflexivo de caráter exploratório descritivo, com abordagem qualitativa, relacionadas a acidentes ambientais ocorridos na mineração e o foco responsivo do desastre de Mariana, MG, ocorrido em 05 de novembro de 2015. Resultados: Foi verificado que o progresso tecnológico em um modelo de desenvolvimento que objetiva somente a produção de riquezas indubitavelmente traz o aumento de riscos sociais, ambientais, econômicos e individuais. Conclusão: Tragédias ocorridas nas barragens de rejeitos são anunciadas, o desastre de Mariana não é um caso isolado, foi, porém, junto com o desastre em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no início de 2018, um dos maiores desastres provocados pelo homem no setor de mineração, trazendo à tona a discussão do processo de renovação de licença ambiental e a interface com as comunidades do entorno.

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Biografia do Autor

Luciene Silva Viana, UFES

Mestranda em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável –Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES. Brasil.

Referências

Sorre, M. L’Homme sur la Terre. Paris, Hachette: 1961; 365 p.

Castro, ALC. Glossário de DefesaCivil estudos de riscos e medicina de desastres. 5ª ed. Brasília, DF: Secretaria Nacional Defesa Civil (SEDEC), 1999.

Instrução Normativa n. 1, de 24 de agosto de 2012. Diário Oficial da União. Seção 1, n. 169, quinta-feira, 30 de agosto de 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?-data=30/08/2012&jornal=1&pagina=30&totalArquivos=120 [Acesso em: 5 mai. 2017].

Civil, Glossário de Defesa. Glossário de defesa civil estudos de riscos e medicina de desastres. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2009.

Beck, U. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: 34 ed., 2011.

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/02/150226_mar_aral_gch_lab [Aces¬so em: 10 mai. 2017].

h t tp://lounge.obviousmag.org/organic/2014/06/a-insustentavel-historia-do-love-canal.html [Acesso em: 2 mai. 2017].

Gusmão ACF, De Martini LC. Gestão ambiental na indústria. Rio de Janeiro: SMS Digital, 2009. [Acesso em: 15 dez. 2016].

http://inspecaoequipto.blogspot. com. br/2013/06/caso-20-as-falhas-de-flixbor¬ough-1974.html [Acesso em: 2 mai. 2017].

De Freitas CM, Porte MFS, Gomez CM. Acidentes químicos ampliados: um desafio para a saúde pública. Revista de Saúde Pública, 1995;29(6):503-14. [Acesso em: 4 mai. 2017].

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Portugal: Comissão Nacional da Unesco, 2005.

Pessini L. As origens da bioética: do credo bioético de Potter ao imperativo bioético de Fritz Jahr. Revista Bioética, 2013;21(1):9-19.

Beauchamp TL, Childress JF. Princípios de ética biomédica. 4ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

Rippel JA; Medeiros CA; Maluf F. Declaração universal sobre bioética e direitos humanos e Resolução CNS 466/2012: análise comparativa. Revista Bioética. 2016;24(3)603-12.

Garrafa V. De una “bioética de princípios” a una “bioética interventiva” crítica y socialmente comprometida. Rev Argent Cir Cardiovasc. 2005;3(2):99-103.

Pessini L, Barchifontaine CP. Problemas atuais de bioética. 9ª ed. São Paulo: Loyola, 2010. 627 p.

Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento NOSSO FUTURO COMUM (Relatório Brundtland). Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1988.

Moraes RB. Bibliografia brasileira do período colonial. São Paulo, Edusp, 1969. 257 p.

Pádua JA. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista (1786-1888). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002, 318 p.

http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2015/novembro/bento-rodrigues-uma-historia-que-se-repete-como-tragedia [Acesso em: 20 mai. 2017].

Duarte AP. Classificação das barragens de contenção de rejeitos de mineração e de resíduos industriais no estado de Minas Gerais em relação ao potencial de risco. Universidade Federal de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídri¬cos. Belo Horizonte, 2008.

http://www.atlasdasaguas.ufv.br/paraiba/impacto_ambiental_relevante_na_bacia_do_rio_para-iba_do_sul_em_minas_gerais.html [Acesso em: 16 nov. 2016].

Meigre M. O acontecimento Mariana e as convocatórias de sentido na mídia: o passado mineiro de casos com barragens. Temática. 2016.

Porcello F, Carvalho D, Freitas FRR, Brites F. O Telejornalismo e a cobertura de desastres ambientais: uma análise do caso Samarco. Intercom - Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação - XXXIX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. São Paulo, SP: 5 a 9/09/2016.

Souza AB. Os desafios de uma sociedade que se globaliza: um estudo em Barcarena, Estado do Pará. 2012. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional - Universidade de Santa Cruz do Sul, 2012.

Milanez B, Losekann C (org.) Desastre no Vale do Rio Doce: antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Rio de Janeiro: Folio Digital, Letra e Imagem, 2016.

CALDAS G (org.). Vozes e silenciamento em Mariana: crime ou desastre ambiental? 2ª ed. Campinas: BCCL/UNICAMP, 2018.

PoEMAS. Antes fosse mais leve a carga: avaliação dos aspectos econômicos, políticos e sociais do desastre da Samarco/Vale/BHP em Mariana (MG). Mimeo, 2015.

REDE ITATIAIA. Trauma provocado pela tragédia de Mariana leva moradores ao suicídio. Disponível em: http://www.itatiaia. com.br/noticia/trauma-provocado-pelatrage¬dia-de-mariana-leva-moradores-ao-suicidio [Acesso em: 21 mai. 2016].

De Moraes WLJ, Gonçalves RJAF, Milanez B. Pedras de sangue e choro maculam a vertente. Élisée Rev. Geo. UEG. Anápolis: jan./jun. 2016;5(1):30-56.

Marques L. Capitalismo e colapso ambiental. 3ª ed revista. Campinas, SP: Ed. UNIICAMP, 2018.

CASTELO BRANCO G. Michael Foucault: filosofia e biopolítica. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.

Garrafa V. Inclusão social no contexto político da bioética. Revista Brasileira de Bioética. 2005;1(2):122-32.