Construção da Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis e os passos para sua inclusão na agenda da saúde pública do Espírito Santo

Autores

  • Jeane Soares de Aguiar
  • Romildo Luiz Monteiro Andrade ufes

DOI:

https://doi.org/10.47456/rbps.v23i4.32770

Palavras-chave:

Doenças não Transmissíveis, Vigilância em Saúde, Estado do Espírito Santo

Resumo

Introdução: As doenças crônicas e os agravos não transmissíveis constituem um relevante problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Objetivos: Descrever as ações desenvolvidas para construção da Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) na saúde pública do Espírito Santo, com destaque para os trabalhos publicados e eventos desenvolvidos no presente Estado. Métodos: Trata-se de uma revisão narrativa das iniciativas institucionais e das publicações produzidas, contemplando a cronologia dos eventos e das programações desenvolvidas pela Equipe Técnica da Vigilância em DANT na Gerência Estratégica de Vigilância em Saúde. Resultados: As iniciativas promovidas para construção da Vigilância em DANT, segundo a cronologia de publicações, compreendeu 10 Boletins epidemiológicos, 3 Cadernos Epidemiológicos e 1 Informativo da Vigilância do Câncer, publicados no período de 2001-2017. A respeito das iniciativas dos eventos institucionais, foram identificados 6 Seminários Estaduais de Vigilância em DANT. Conclusão: O conjunto de ações desenvolvido permitiu a disseminação da magnitude das DANT sobre o quadro da morbimortalidade no Espírito Santo, contribuindo para fundamentação teórica e advocacy, inserindo o tema em iniciativas como do Plano Estadual de Saúde (2009) e do Plano Diretor de Regionalização (2011), culminando com a exitosa elaboração do Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no estado Espírito Santo (2017).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

World Health Organization. Global status report on non-communicable diseases 2014. Geneva: World Health Organization; 2014. Disponível em: https://apps.who.int/ iris/bitstream/handle/10665/148114/9789241564854_ eng.pdf.

Pan American Health Organization. Plan of Action for the Prevention and Control of Noncommunicable Diseases in the Americas 2013-2019. Washington: PAHO; 2014. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/ handle/10665.2/35009/9789275118443_eng.pdf.

Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil: 2011-2022. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_ acoes_enfrent_dcnt_2011.pdf.

GBD 2015 Risk Factors Collaborators. Global, regional, and national comparative risk assessment of 79 behavioural, environmental and occupational, and metabolic risks or clusters of risks, 1990-2015: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2015. The Lancet [Internet]. 2016 [Acesso em: 1 set. 2021];388:1659-1724. Disponível em: https://doi.org/10.1016/s0140-6736(16)31679-8.

Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação da Saúde. Anais do Seminário Nacional de Vigilância em Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. Disponível em: https://bvsms. saude.gov.br/bvs/publicacoes/anais_doencas_agravos.pdf.

Fundação Nacional de Saúde. Instrução normativa nº 1, de 5 de setembro de 2002. Institui o Subsistema Nacional de Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis - SIDANT. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/site/ wp-content/files_mf/in_001_2002.pdf.

Secretaria Estadual de Saúde. Plano de Ações Estratégicas Para Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Espírito Santo, 2017. Disponível em: https://saude.es.gov.br/Media/sesa/DANTS/Plano%20 DANT%C2%B4s%20p%20p%C3%A1gina%2020%20 12%202017.pdf.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional de saúde do escolar: 2009. Rio de Janeiro: IBGE; 2009. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/ visualizacao/livros/liv43063.pdf.

Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas da Saúde. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: Manual de Hipertensão arterial. Brasília: Ministério da Saúde; 2001. Disponível em: https://bvsms. saude.gov.br/bvs/publicacoes/reorganizacao_campanha. pdf.

Roriz, TCBR, Andrade RLM. Relatório da Campanha Estadual de Detecção de Suspeitos de Diabetes Mellitus. Boletim Epidemiológico ES. 2001;1(2).

Ministério da Saúde; Instituto Nacional de Câncer. Sistema de informação do controle do câncer de mama e do câncer do colo do útero: manual gerencial. Rio de Janeiro: INCA; 2011. Disponível em: https://bvsms.saude. gov.br/bvs/publicacoes/inca/Sistema_de_informacao_ do_controle_do_cancer_de_mama.pdf.

Estado do Espírito Santo; Sistema Único de Saúde. Plano Estadual de Saúde: Quadriênio 2004-2007. Vitória: SESA; 2004. Disponível em: https://saude.es.gov.br/ Media/sesa/SISPACTO/Relat%C3%B3rio%20de%20 Gest%C3%A3o/Plano_Estadual_2004_2007.pdf.

Brasil, Ministério da Saúde. A vigilância, o controle e a prevenção das doenças crônicas não-transmissíveis: DCNT no contexto do Sistema Único de Saúde brasileiro. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/DCNT.pdf.

Malta DC et al. A implantação do Sistema de Vigilância de Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil, 2003 a 2015: alcances e desafios. Revista Brasileira de Epidemiologia [Internet]. 2017 [Acesso em: 10 set. 2021];20(4):661-675. Disponível em: https://doi. org/10.1590/1980-5497201700040009.

Fernandes AP et al. Programa Academias da Saúde e a promoção da atividade física na cidade: a experiência de Belo Horizonte, MG, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2017 [Acesso em: 1 set. 2021];22(12):3903- 3914. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413- 812320172212.25282017.

Ministério da Saúde. Vigitel Brasil 2006: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico. Brasília: Ministério da Saúde; 2007. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/ publicacoes/vigitel_brasil_2006.pdf.

Governo do Estado do Espírito Santo, Secretaria Estadual de Saúde. Plano de Ações Estratégicas Para Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Espírito Santo. Vitória: Secretaria Estadual de Saúde; 2016. Disponível em: https:// saude.es.gov.br/Media/sesa/DANTS/Plano%20 DANT%C2%B4s%20p%20p%C3%A1gina%2020%20 12%202017.pdf.

Brasil, Ministério da Saúde. Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis no Brasil 2021-2030. Brasília: Ministério da Saúde; 2021. Disponível em: http://bvsms.saude.gov. br/bvs/publicacoes/plano_enfrentamento_doencas_ cronicas_agravos_2021_2030.pdf.

Malta DC et al. Fatores de risco e proteção de doenças e agravos não transmissíveis em adolescentes segundo raça/cor: Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar. Revista Brasileira de Epidemiologia [Internet]. 2017 [Acesso em: 20 set. 2021];20(2): 247-259. Disponível em: https://doi. org/10.1590/1980-5497201700020006.

Costa FF et al. Non-communicable disease surveillance and population surveys. Revista Brasileira de Epidemiologia [Internet]. 2014 [Acesso em: 20 ago. 2021];17(sup.1):1- 2. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1809- 4503201400050001.

Yokota RTC et al. Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças e agravos não transmissíveis em município de pequeno porte, Brasil, 2010. Epidemiol. Serv. Saúde [Internet]. 2012 [Acesso em: 10 ago. 2021];21(1):55- 68. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5123/S1679- 49742012000100006.

Berto, SJP et al. Tabagismo associado a outros fatores comportamentais de risco de doenças e agravos crônicos não transmissíveis. Cadernos de Saúde Pública [Internet]. 2010 [Acesso em: 11 set. 2021];26(8):1573-1582. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2010000800011.

Teixeira RCMA et al. Estado nutricional e estilo de vida em vegetarianos e onívoros - Grande Vitória - ES. Revista Brasileira de Epidemiologia [Internet]. 2006 [Acesso em: 10 ago. 2021];9(1):131-143. Disponível em: https://doi. org/10.1590/S1415-790X2006000100016.

Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria nº 139, de 11 de agosto de 2009. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/2009/ prt0139_11_08_2009.html.

Ministério da Saúde. Vigitel Brasil 2014: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico. Brasília: Ministério da Saúde; 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/ publicacoes/vigitel_brasil_2014.pdf.

Petarli DB et al. Depression in Brazilian farmers: prevalence and associated factors. Journal of Mental Health [Internet]. 2022 [Acesso em: 10 fev. 2022]:1-9. Disponível em: https://doi.org/10.1080/09638237.2022.2069701.

Salaroli LB et al. Fatores de risco para doenças crônicas em agricultores de Santa Maria de Jetibá, Espírito Santo. In: Rohlfs DB et al., organizadores. Experiências Exitosas em Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos no Brasil: Relatório Nacional. 1 ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2019;2:32-59.

Ministério da Saúde. Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/ bvs/saudelegis/gm/2016/prt0204_17_02_2016.html.

Ministério da Saúde. Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016. Define a lista nacional de doenças e agravos, na forma do anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/ bvs/saudelegis/gm/2016/prt0205_17_02_2016.html.

Ministério da Saúde. Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013. Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/ bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html.

Ministério da Saúde. Portaria 154/2009. Diário Oficial da União [Internet]. 2019 [Acesso em: 10 jun. 2021]. 18 maio; 92(seção 1):87. Disponível em: http://189.28.128.100/ dab/docs/legislacao/portaria154_15_05_09.pdf.

Downloads

Publicado

22.09.2022

Como Citar

1.
Soares de Aguiar J, Luiz Monteiro Andrade R. Construção da Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis e os passos para sua inclusão na agenda da saúde pública do Espírito Santo. RBPS [Internet]. 22º de setembro de 2022 [citado 22º de dezembro de 2024];23(4):85-97. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/32770

Edição

Seção

Artigos de Revisão