Cannabis, droga lícita-ilícita: inter-relações na área de fronteira a partir das vivências de usuários
DOI:
https://doi.org/10.47456/rbps.v24i2.37102Palavras-chave:
cannabis, áreas de fronteira, Brasil, Uruguai, Fumar maconha, Pesquisa qualitativaResumo
Introdução: A Cannabis é uma substância psicoativa (SPA) utilizada em todo o mundo em larga escala. Objetivo: Conhecer as inter-relações da política de drogas brasileira e uruguaia no consumo de Cannabis em área de fronteira. Métodos: Estudo de abordagem qualitativa, exploratório e descritivo. Foram entrevistadas 14 pessoas que usam Cannabis residentes em uma cidade da fronteira Brasil/Uruguai. Os dados foram coletados por entrevista semiestruturada, analisados através da Análise de temática. Resultados: As inter-relações da lei brasileira com o consumo de Cannabis originam-se das implicações da política proibicionista, geradora do tráfico de drogas; espaços de violência, oferta de Cannabis adulterada, trabalho de crianças e adolescentes no comércio ilegal; uso de modo escuso e perpetuação do estigma social. Já as inter-relações com a política uruguaia de drogas, possibilita o uso de Cannabis com características e qualidades diferenciadas; a existência do comércio ilegal no Uruguai, expõe os consumidores brasileiros ao risco de sofrer sanções legais. Conclusão: Considerando a ineficácia do modelo proibicionista e a implementação de novas políticas públicas sobre drogas em diversos países, torna-se relevante o acompanhamento dos territórios que interseccionam essas perspectivas distintas, de modo a vislumbrar as mudanças sociais e de saúde.
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Referências
Junior RT. Maconha na guerra às drogas: (in) constitucionalidade e (in) convencionalidade. Rev. Dir. Liberdad [internet]. 2017 [acesso em: 25 nov. 2021]; 19(1): 227-61. Disponível em: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/ revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/ view/1479
Oficina de la naciones unidas contra la droga y el delito ‘’UNODC’’, conclusiones y consecuencias en materia de políticas [internet]. 2018 [acesso em: 25 nov. 2021]. Disponível em: https://www.unodc.org/wdr2018/ prelaunch/WDR18_ExSum_Spanish.pdf
Brasil. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad [internet]. 2006 [acesso em: 25 nov. 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm
Uruguay. Presidencia de la República Oriental del Uruguay. Lei 19.172 Instituto de Regulação e Regulação de Cannabis do Uruguai (IRCCA) [internet]. 2013 [acesso em: 25 nov. 2021]. Disponível em: http://www.ircca.gub. uy/wp-content/uploads/2017/01/Ley_19172.pdf
Rosa PO, Rosa MG. Políticas sobre Cannabis: um estudo comparado sobre os modelos da Espanha, Uruguai e Colorado/EUA. Geographia Opportuno Tempore [internet]. 2018 [acesso em: 25 nov. 2021]; 4(1): 38-64. Disponível em: file:///C:/Users/jessi/Downloads/32548- 155823-1-PB%20(4).pdf
Tavares D, Franchini B, Biondi H, Jardim V, Rodrigues C, Camargo P. Rituais de consumo de “cannabis” por usuários na fronteira entre o Brasil e o Uruguai. Rev Enferm UFSM [internet]. 2019 [acesso em: 25 nov. 2021];9:e33. Disponível em: https://doi.org/10.5902/2179769230956
Cardano M. Manual de Pesquisa Qualitativa: a contribuição da teoria da argumentação. Vozes. Petrópolis: RJ, 2017.
Goodman LA. Snowball sampling. In: Annals of Mathematical Statistics. [internet]. 1961 [acesso em: 25 nov. 2021];(32):148-70. Disponível em: https://doi. org/10.1214/aoms/1177705148
Mynaio MC. Amostragem e saturação em pesquisa qualitativa: consensos e controvérsias. Rev. Pesq. Quali [Internet]. 2017 [acesso em 25 nov 2021]; 5(7):1-12. Disponível em: https://editora.sepq.org.br/rpq/article/ view/82/59
Braun V, Clark V. Reflecting on reflexive thematic analysis. Qual Res Sport Exerc Health [internet]. 2019 [acesso em: 25 nov. 2021];11(4):589-97. Disponível em: https://doi.org/10.1080/2159676X.2019.1628806
Braun V, Clark V. Using thematic analysis in psychology. Qual Res Psychol. [internet] 2006 [acesso em: 25 nov. 2021];3(2):77-101. Disponível em: https://doi. org/10.1191/1478088706qp063oa
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n° 466/12: sobre pesquisa envolvendo seres humanos. Ministério da Saúde [internet]. 2012 [acesso em: 25 nov. 2021]. Disponível em: http://conselho. saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
Gonçalves HS. Sobre a morte, sobre a vida: a produção da bíos em adolescentes em conflito com a lei. Rev Polis Psique. [internet]. 2016 [acesso em: 25 nov. 2021]; 6(1):65- 84. Disponível em: https://doi.org/10.22456/2238- 152X.61382
Silva JL, Parrão JA. Adolescentes no tráfico: cruel realidade e uma das piores formas de se explorar a mão de obra infantil. Encontro de iniciação científica [internet]. 2017 [acesso em: 25 nov. 2021];13(13):1-18. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ ETIC/article/view/6226/5929
Galdeano AP, et al. Tráfico de drogas entre as piores formas de trabalho infantil: mercados, famílias e rede de proteção social. NEU - Núcleo de Etnografias Urbanas. São Paulo: CEBRAP. [internet]. 2018 [acesso em: 25 nov. 2021];1-134. Disponível em: https://cebrap.org.br/wp-content/uploads/2018/11/Tr%C3%A1fico-de-Drogas- Trabalho-Infantil_ebook.pdf
Souza TS, Silva AL. Guerra às drogas: a lógica econômica da proibição. Rev Dep de Ciênc Soc [internet]. 2018. [acesso em: 25 nov 2021];1(1):221-41. Disponível em: https://doi.org/10.5752/P.2595-7716.2018v1n1p221-241
Alcântara LT. Adulterantes encontrados em drogas ilícitas: uma abordagem forense. Acta Ciênc Saúd [internet]. 2016 [acesso em: 25 nov. 2021];5(2):1-16. Disponível em: http://www2.ls.edu.br/actacs/index.php/ACTA/article/ view/129/120
Pereira JR, Sousa CV, Shigaki HB, Lara JE. Cannabis sativa: aspectos relacionados ao consumo de maconha no contexto brasileiro. Rev Adm Hosp Inov em Saúd. [internet] 2018 [acesso em: 25 nov. 2021];15(1). Disponível em: https://doi.org/10.21450/rahis.v15i1.4573
Moreno MP. Adulteração, contaminação e concentração de princípios psicoativos da resina de cannabis consumida na Comunidade de Madrid. [Tese] Universidade Complutense de Madrid, Faculdade de Medicina Veterinária, Departamento de Anatomia e Embriologia, 2019.
Lopes CS, Ribeiro EA, Tordoro MA. Direitos humanos e cultura policial na Polícia Militar do Estado do Paraná. Sociologias. [internet]. 2016 [acesso em: 25 nov. 2021]; 18(41):320-53. Disponível em: https://doi. org/10.1590/15174522-018004122
Souza JS, Vilela SC, Costa AC, Silva SI. Política, segurança e saúde pública no Brasil: combatendo a violência. Rev Enferm UFPE [internet]. 2020, 2016 [acesso em: 25 nov. 2021];14:e244226. Disponível em: https:// doi.org/10.5205/1981-8963.2020.244226
Brasil. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen, dezembro, 2019 [internet]. 2020 [acesso em: 25 nov. 2021]. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/ DEPEN/depen/sisdepen/infopen
Elsohly MA, Mehmedic Z, Foster S, Gon C, Chandra S, Church JC. Changes in Cannabis potency over the last 2 decades (1995-2014): analysis of current data in the United States. Biol Psychiatr [internet]. 2016 [acesso em: 25 nov. 2021];79(7):613-19. Disponível em: https://doi. org/10.1016/j.biopsych.2016.01.004
Bitencourt NF. Drogas nas forças armadas, perfil do usuário e persecução criminal: a questão da inconvencionalidade do artigo 290 do Código Penal Militar. Rev. Defensoria Púb. União [internet]. 2017 [acesso em: 25 nov. 2021];(10):1-504. Disponível em: https://revistadadpu.dpu.def.br/index.php/revistadadpu/ article/view/36/26
Gomes-Medeiros D, Faria PH, Campos GW, Tófoli LF. Política de drogas e saúde coletiva: diálogos necessários. Cad. Saúde Pública [internet]. 2019 [acesso em: 25 nov. 2021];35(7):e00242618. Disponível em: https://doi. org/10.1590/0102-311x00242618
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