Análise da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado do Espírito Santo e no município de Vitória
Analysis of the National Policy on Permanent Education in Health in the state of Espírito Santo and in the municipality of Vitória, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.47456/rbps.v24i4.37595Palavras-chave:
Educação Permanente, Políticas de Saúde, Capacitação de Recursos Humanos em SaúdeResumo
Introdução: A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) tem como objetivo nortear a formação e o desenvolvimento dos profissionais inseridos nos serviços públicos de saúde. Objetivo: Analisar os resultados da implementação da PNEPS no planejamento e na execução das ações de Educação Permanente em Saúde (EPS) no Estado do Espírito Santo (ES) e no município de Vitória. Métodos: Estudo exploratório, por meio da análise de documentos oficiais referentes ao processo de planejamento e de execução da gestão estadual e municipal, das ações de EPS no ES e em Vitória, no período entre 2011 a 2019. A análise das informações com base na análise de conteúdo temática identificou quatro categorias empíricas: qualificação dos profissionais nos diferentes níveis de atenção à saúde; capacitação dos conselheiros de saúde; implementação da gestão da EPS e; estratégias de qualificação para categorias profissionais específicas nos diferentes níveis de atenção à saúde. Resultados: As metas de EPS relacionadas às estratégias de implementação e gestão da própria PNEPS no ES e em Vitória foram executadas por meio da implementação da Escola Técnica de Vitória e programas que articulam ensino e serviço. Entretanto, grande parte das ações de EPS planejadas e relacionadas às outras três categorias se referem às capacitações, qualificações, treinamentos e cursos de formação. Conclusão: A análise das metas de EPS permitiu verificar que a PNEPS vem sendo implementada no ES e em Vitória, com a geração de resultados mais imediatos no que tange a concretização das ações de EPS propostas.
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Referências
Brasil. Portaria GM/MS nº. 1996, 22 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 22 ago. 2007. Seção 1, p. 34.
Ceccim RB. Educação permanente em saúde: desafio ambicioso e necessário. Interf Comun Saúde Educ. 2005;9(16):161-77.
Silva LA, et al. Educação permanente em saúde na atenção básica: percepção dos gestores municipais de saúde. Rev Gaúcha Enferm. 2017 [acesso 5 mar 2021];38(1):1-8. Disponível em: http://www.scielo.br/ scielo.php?pid=S1983-14472017000100407&script=sci_ abstract&tlng=pt
Ferraz F, et al. Gestão de recursos financeiros da educação permanente em saúde: desafio das comissões de integração ensino-serviço. Ciênc Saúde Colet. 2013;18(6):1683-93.
França T, et al. A capilaridade da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil. Atas CIAIQ 2016: Invest Qualit Saúde; 2016.
d’Ávila LS, et al. Adesão ao programa de educação permanente para médicos de família de um Estado da Região Sudeste do Brasil. Ciênc Saúde Colet. 2014;(92):401-16.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? 1. ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde; 2018.
Castro FQ. Concepções de educação permanente em saúde difundidas por gestores [dissertação]. Mestrado em Saúde Coletiva – Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências da Saúde, Vitória; 2014. [Acesso 3 mar 2021]. Disponível em: https://docplayer.com. br/17662778-Concepcoes-de-educacao-permanente-em-saude-difundidas-por-gestores.html
Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2011.
Silva TF. A Política de Educação Permanente para o SUS: juntando peças de um quebra-cabeça [dissertação]. Mestrado em Saúde Coletiva – Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências da Saúde, Vitória; 2016.
Mishima SM, et al. Perspectiva dos gestores de uma região do estado de São Paulo sobre educação permanente em saúde. Rev Esc Enferm. USP. 2015;49(4):665-73.
Silva JM, Peduzzi M. Educação no trabalho na atenção primária à saúde: interfaces entre a educação permanente em saúde e o agir comunicativo. Saúde Soc, São Paulo. 2011;20(4):1018-32.
Batista KC, Gonçalves OJ. Formação dos profissionais de saúde para o SUS: significado e cuidado. Saúde Soc. São Paulo. 2011;20(4):884-99.
Ceccim RB, Feuerwerker LM. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis. 2004;14(1):41-65.
Nicoletto SS, et al. Desafios na implantação, desenvolvimento e sustentabilidade da Política de Educação Permanente em Saúde no Paraná, Brasil. Saúde Soc. 2013;22(4):1094-105.
Ferraz L, Vendruscolo C, Marmett S. Educação permanente na enfermagem: uma revisão integrativa. Rev Baiana Enferm. 2014;28(2):196-207.
Macêdo NB, Albuquerque PC, Medeiros KR. O desafio da implementação da educação permanente na gestão da educação na saúde. Trab Educ Saúde. 2014;12(2):379-401.
França T, et al. Política de educação permanente em saúde no Brasil: a contribuição das comissões permanentes de integração ensino-serviço. Ciênc Saúde Colet. 2016;22(6):1817-28.
Moraes KG, Dytz JG. Política de Educação Permanente em Saúde: análise de sua implementação. ABCS Health Sci. 2015;40(3):263-69.
Peixoto-Pinto EE, Romualdo JL. Encontros, marcas e aprendizagens no caminho: a experiência da ETSUS-Vitória no projeto caminhos do cuidado. Cad Cuidado. 2018 [acesso 10 mai 2020];2(2):47-55. Disponível em: https://editora.observatoriodocuidado.org/index.php/CC/ article/view/72/60
Ferreira L, et al. Educação Permanente em Saúde na atenção primária: uma revisão integrativa da literatura. Saúde Deb. 2019;43(120):223-39.
Araújo MJ. Política de educação permanente: uma análise de implementação no Distrito Sanitário III-Recife/ PE [monografia]. Especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – Departamento de Saúde Coletiva, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife; 2011.
Fuzissaki MA, Clapis MJ, Bastos MR. Consolidação da política nacional de educação permanente: revisão integrativa. Revista de enfermagem UFPE online. 2014 [acesso 20 jan 2021];8(4):1011-020. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/ article/view/9773
Faria MA, David HL. Enfermagem e educação permanente à distância: o exemplo do projeto Telesaúde Brasil, núcleo Rio de Janeiro. Cogitare enferm. 2010;15(4):667-73.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Glossário temático: gestão do trabalho e da educação na saúde. Brasília. 2. ed. 2012 [acesso 10 nov 2020]; p. 44. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicações/ glossario_gestao_trabalho_2ed.pdf
Peduzzi M, et al. Atividades educativas de trabalhadores na atenção primária: concepções de educação permanente e de educação continuada em saúde presentes no cotidiano de Unidades Básicas de Saúde em São Paulo. Interf Com Saúde Edu. 2009;13(30):121-34.
Silva JM, Peduzzi M. Educação no trabalho na atenção primária à saúde: interfaces entre a educação permanente em saúde e o agir comunicativo. Saúde Soc. 2011;20(4):1018-32.
Oliveira FS, et al. Educação permanente e qualidade da assistência à saúde: aprendizagem significativa no trabalho da enfermagem. Aquichan. 2011;11(1):48-65.
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