Análise da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no estado do Espírito Santo e no município de Vitória
Analysis of the National Policy on Permanent Education in Health in the state of Espírito Santo and in the municipality of Vitória, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.47456/rbps.v24i4.37595Palavras-chave:
Educação Permanente, Políticas de Saúde, Capacitação de Recursos Humanos em SaúdeResumo
Introdução: A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) tem como objetivo nortear a formação e o desenvolvimento dos profissionais inseridos nos serviços públicos de saúde. Objetivo: Analisar os resultados da implementação da PNEPS no planejamento e na execução das ações de Educação Permanente em Saúde (EPS) no Estado do Espírito Santo (ES) e no município de Vitória. Métodos: Estudo exploratório, por meio da análise de documentos oficiais referentes ao processo de planejamento e de execução da gestão estadual e municipal, das ações de EPS no ES e em Vitória, no período entre 2011 a 2019. A análise das informações com base na análise de conteúdo temática identificou quatro categorias empíricas: qualificação dos profissionais nos diferentes níveis de atenção à saúde; capacitação dos conselheiros de saúde; implementação da gestão da EPS e; estratégias de qualificação para categorias profissionais específicas nos diferentes níveis de atenção à saúde. Resultados: As metas de EPS relacionadas às estratégias de implementação e gestão da própria PNEPS no ES e em Vitória foram executadas por meio da implementação da Escola Técnica de Vitória e programas que articulam ensino e serviço. Entretanto, grande parte das ações de EPS planejadas e relacionadas às outras três categorias se referem às capacitações, qualificações, treinamentos e cursos de formação. Conclusão: A análise das metas de EPS permitiu verificar que a PNEPS vem sendo implementada no ES e em Vitória, com a geração de resultados mais imediatos no que tange a concretização das ações de EPS propostas.
Downloads
Referências
Brasil. Portaria GM/MS nº. 1996, 22 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 22 ago. 2007. Seção 1, p. 34.
Ceccim RB. Educação permanente em saúde: desafio ambicioso e necessário. Interf Comun Saúde Educ. 2005;9(16):161-77.
Silva LA, et al. Educação permanente em saúde na atenção básica: percepção dos gestores municipais de saúde. Rev Gaúcha Enferm. 2017 [acesso 5 mar 2021];38(1):1-8. Disponível em: http://www.scielo.br/ scielo.php?pid=S1983-14472017000100407&script=sci_ abstract&tlng=pt
Ferraz F, et al. Gestão de recursos financeiros da educação permanente em saúde: desafio das comissões de integração ensino-serviço. Ciênc Saúde Colet. 2013;18(6):1683-93.
França T, et al. A capilaridade da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil. Atas CIAIQ 2016: Invest Qualit Saúde; 2016.
d’Ávila LS, et al. Adesão ao programa de educação permanente para médicos de família de um Estado da Região Sudeste do Brasil. Ciênc Saúde Colet. 2014;(92):401-16.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? 1. ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde; 2018.
Castro FQ. Concepções de educação permanente em saúde difundidas por gestores [dissertação]. Mestrado em Saúde Coletiva – Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências da Saúde, Vitória; 2014. [Acesso 3 mar 2021]. Disponível em: https://docplayer.com. br/17662778-Concepcoes-de-educacao-permanente-em-saude-difundidas-por-gestores.html
Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2011.
Silva TF. A Política de Educação Permanente para o SUS: juntando peças de um quebra-cabeça [dissertação]. Mestrado em Saúde Coletiva – Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências da Saúde, Vitória; 2016.
Mishima SM, et al. Perspectiva dos gestores de uma região do estado de São Paulo sobre educação permanente em saúde. Rev Esc Enferm. USP. 2015;49(4):665-73.
Silva JM, Peduzzi M. Educação no trabalho na atenção primária à saúde: interfaces entre a educação permanente em saúde e o agir comunicativo. Saúde Soc, São Paulo. 2011;20(4):1018-32.
Batista KC, Gonçalves OJ. Formação dos profissionais de saúde para o SUS: significado e cuidado. Saúde Soc. São Paulo. 2011;20(4):884-99.
Ceccim RB, Feuerwerker LM. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis. 2004;14(1):41-65.
Nicoletto SS, et al. Desafios na implantação, desenvolvimento e sustentabilidade da Política de Educação Permanente em Saúde no Paraná, Brasil. Saúde Soc. 2013;22(4):1094-105.
Ferraz L, Vendruscolo C, Marmett S. Educação permanente na enfermagem: uma revisão integrativa. Rev Baiana Enferm. 2014;28(2):196-207.
Macêdo NB, Albuquerque PC, Medeiros KR. O desafio da implementação da educação permanente na gestão da educação na saúde. Trab Educ Saúde. 2014;12(2):379-401.
França T, et al. Política de educação permanente em saúde no Brasil: a contribuição das comissões permanentes de integração ensino-serviço. Ciênc Saúde Colet. 2016;22(6):1817-28.
Moraes KG, Dytz JG. Política de Educação Permanente em Saúde: análise de sua implementação. ABCS Health Sci. 2015;40(3):263-69.
Peixoto-Pinto EE, Romualdo JL. Encontros, marcas e aprendizagens no caminho: a experiência da ETSUS-Vitória no projeto caminhos do cuidado. Cad Cuidado. 2018 [acesso 10 mai 2020];2(2):47-55. Disponível em: https://editora.observatoriodocuidado.org/index.php/CC/ article/view/72/60
Ferreira L, et al. Educação Permanente em Saúde na atenção primária: uma revisão integrativa da literatura. Saúde Deb. 2019;43(120):223-39.
Araújo MJ. Política de educação permanente: uma análise de implementação no Distrito Sanitário III-Recife/ PE [monografia]. Especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – Departamento de Saúde Coletiva, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife; 2011.
Fuzissaki MA, Clapis MJ, Bastos MR. Consolidação da política nacional de educação permanente: revisão integrativa. Revista de enfermagem UFPE online. 2014 [acesso 20 jan 2021];8(4):1011-020. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/ article/view/9773
Faria MA, David HL. Enfermagem e educação permanente à distância: o exemplo do projeto Telesaúde Brasil, núcleo Rio de Janeiro. Cogitare enferm. 2010;15(4):667-73.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Glossário temático: gestão do trabalho e da educação na saúde. Brasília. 2. ed. 2012 [acesso 10 nov 2020]; p. 44. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicações/ glossario_gestao_trabalho_2ed.pdf
Peduzzi M, et al. Atividades educativas de trabalhadores na atenção primária: concepções de educação permanente e de educação continuada em saúde presentes no cotidiano de Unidades Básicas de Saúde em São Paulo. Interf Com Saúde Edu. 2009;13(30):121-34.
Silva JM, Peduzzi M. Educação no trabalho na atenção primária à saúde: interfaces entre a educação permanente em saúde e o agir comunicativo. Saúde Soc. 2011;20(4):1018-32.
Oliveira FS, et al. Educação permanente e qualidade da assistência à saúde: aprendizagem significativa no trabalho da enfermagem. Aquichan. 2011;11(1):48-65.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde (RBPS) adota a licença CC-BY-NC 4.0, o que significa que os autores mantêm os direitos autorais de seus trabalhos submetidos à revista. Os autores são responsáveis por declarar que sua contribuição é um manuscrito original, que não foi publicado anteriormente e que não está em processo de submissão em outra revista científica simultaneamente. Ao submeter o manuscrito, os autores concedem à RBPS o direito exclusivo de primeira publicação, que passará por revisão por pares.
Os autores têm autorização para firmar contratos adicionais para distribuição não exclusiva da versão publicada pela RBPS (por exemplo, em repositórios institucionais ou como capítulo de livro), desde que seja feito o devido reconhecimento de autoria e de publicação inicial pela RBPS. Além disso, os autores são incentivados a disponibilizar seu trabalho online (por exemplo, em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) após a publicação inicial na revista, com a devida citação de autoria e da publicação original pela RBPS.
Assim, de acordo com a licença CC-BY-NC 4.0, os leitores têm o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença. De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira ao licenciante a apoiar você ou o seu uso.
- Não Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
