Práticas integrativas e complementares em saúde no Espírito Santo sob a ótica dos municípios capixabas
DOI:
https://doi.org/10.47456/rbps.v25i2.38319Palavras-chave:
Terapias complementares, Atenção Primária à Saúde, Diagnóstico da situação de saúdeResumo
Introdução: A incorporação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) representa uma importante estratégia para fortalecer o cuidado integral e humanizado no Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo: Realizar o diagnóstico situacional das PICS no Espírito Santo (ES) nos serviços municipais capixabas vinculados ao SUS. Metodologia: Estudo descritivo exploratório de dados obtidos via formulário virtual enviado aos representantes, atuantes na Atenção Primária à Saúde, dos 78 municípios do ES entre novembro/2021 e fevereiro/2022. Os dados foram analisados em tabelas de dupla entrada em número e percentual. O conteúdo descritivo do questionário foi analisado por meio da Análise de Conteúdo pela perspectiva de Bardin. Resultados: Dos 75 respondentes (96,15%), 12 (16%) declararam oferecer PICS em seus municípios por meio de diversos profissionais. Dos ofertantes em PICS, 6 municípios (50%) promovem educação em saúde no tema, 2 (16,66%) promoveram formação profissional, 5 (41,66%) incluem tais práticas na pauta de Educação Permanente e 6 (50%) na Política Municipal de Saúde. Das dificuldades e sugestões apontadas para o desenvolvimento das PICS, a maior parte dos relatos dos participantes dos municípios ofertantes refere-se à formação de profissionais, enquanto os demais respondentes mencionam a necessidade de informação sobre o assunto. Conclusão: O desenvolvimento das PICS no ES é incipiente. Os municípios defrontam-se com os desdobramentos da falta de informação, como apoio institucional e estrutura física e humana insuficientes. A mudança nesse cenário implica o estímulo persistente ao interesse da sociedade acerca das PICS.
Downloads
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC-SUS. [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. [cited 2023 Mar 21]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpic.pdf.
Luz MT. Cultura contemporânea e medicinas alternativas: novos paradigmas em saúde no fim do século XX. Physis (Rio de Janeiro) [Internet]. 1997 Jun [cited 2023 Mar 21]; 7(1):13-43. Available from: https://www.scielo.br/pdf/physis/v7n1/02.pdf.
Silva, GK da, Sousa IM de, Cabral ME. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares: trajetória e desafios em 30 anos do SUS. Physis: Revista de Saúde Coletiva. [Inter¬net]. 2020 [cited 2023 Mar 21]; 30(1):e300110. Available from: https://www.scielo.br/pdf/physis/v30n1/0103-7331-physis-30- 01-e300110.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria GM nº 849, de 27 de março de 2017. Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopa¬tia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. [Internet].Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2017. [cited 2023 Mar 21]. Available from: Acesso em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/ prt0849_28_03_2017.html.
Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria GM nº 702, de 21 de março de 2018. Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práti¬cas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complemen¬tares - PNPIC. [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2018. [cited 2023 Mar 21]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/ bvs/saudelegis/gm/2018/prt0702_22_03_2018.html.
Telesi Júnior E. Práticas integrativas e complementares em saúde, uma nova eficácia para o SUS. Estud. Av. [Internet]. 2016 Apr [cited 2023 Mar 21]; 30(86):99-112. Available from: https:// www.scielo.br/pdf/ea/v30n86/0103-4014-ea-30-86-00099.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de práticas integrativas e complementares no SUS: atitude de ampliação de acesso. [Internet]. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2015. [cited 2023 Mar 21]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/ bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html.
Tesser CD, Sousa IM, Nascimento MC. Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde brasileira. Saúde debate. [Internet]. 2018 Sep [cited 2023 Mar 21]; 42(esp.):174- 188. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/artigos/ mundo_saude/praticas_integrativas_complementares_aten¬cao_primaria.pdf.
Oliveira IM, Prasche DF. Entre legitimação Cientifica e legiti¬mação Cultural: Transformações no campo das Terapias Inte¬grativas e Complementares. Ciênc. saúde coletiva. [Internet]. 2022 Sep [cited 2023 Mar 21]; 27(09). Available from: https:// www.scielo.br/j/csc/a/WnM5zbygR3J8pTKtTBYz5DG/?for¬mat=pdf&lang=pt.
Mendes DS, Moraes FS de, Lima GO et al. Benefícios das práti¬cas integrativas e complementares no cuidado de enfermagem. Journal Health NPEPS. [Internet]. 2019 Jan-Jun [cited 2023 Mar 21]; 4(7):302-318. Available from: https://docs.bvsalud.org/bib-lioref/2019/06/999705/3452-12861-7-pb.pdf.
Aguiar J, Kanan L, Masiero AV. Práticas Integrativas e Comple¬mentares na atenção básica em saúde: um estudo bibliométrico da produção brasileira. Saúde em Debate. [Internet]. 2019 [cited 2023 Mar 21]; 43(123):1205-1218. Available from: https://doi. org/10.1590/0103-1104201912318.
World Health Organization (WHO). Tradicional Medi¬cine Strategy. [Internet]. Genevra: WHO; 2014. [cited 2023 Mar 21]. Available from: http://apps.who.int/iris/bitstr eam/10665/92455/1/9789241506090_eng.pdf?ua.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Coordenação Nacio¬nal de Práticas Integrativas em Saúde. Relatório de Monitora¬mento Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde nos Sistemas de Informação em Saúde. [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2020. [cited 2023 Mar 21]. Available from: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/doc¬umentos/pics/Relatorio_Monitoramento_das_PICS_no_Bra¬sil_julho_2020_v1_0.pdf.
Brasil. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Con¬sulta Estabelecimento – Identificação. [Internet] [cited 2023 Mar 21]. Available from: http://cnes.datasus.gov.br/pages/estabeleci¬mentos/consulta.jsp.
Brasil. E-Gestor Atenção Básica. Informação e Gestão da Atenção Básica. Cobertura da Atenção Básica. [Internet] [cited 2023 Mar 21]. Available from: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/aces¬soPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaAB.xhtml.
Bardin L. Análise de conteúdo. 7. ed. Lisboa: ; 2016.
Gallego-Pérez DF, Abdala DF, Amado DM, Sousa IM de, Aldana- Martínez NS, Ghelman R. Equity, intercultural approaches, and access to information on traditional, complementary, and inte¬grative medicines in the Americas. Rev Panam Salud Publica. [Internet]. 2021 [cited 2023 Mar 21]; 45. Available from: https:// doi.org/10.26633/RPSP.2021.82.
Figueiredo NM. Informação como ferramenta para o desen¬volvimento. Ciência da Informação. [Internet]. 1990 Jul-Dec [cited 2023 Mar 21]; 19(2):123-29. Available from: https://revista. ibict.br/ciinf/article/view/333/333.
Habimorad PH, Catarucci FM, Bruno VH, Silva IB da, Fer¬nandes VC, Demarzo MM et al. Potencialidades e fragilidades de implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Ciência & Saúde Coletiva. [Internet]. 2020 [cited 2023 Mar 21]; 25(2):395-405. Available from: https://doi. org/10.1590/1413-81232020252.11332018.
Ruela LO, Moura CC, Gradim CV et al. Implementação, acesso e uso das práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde: revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva. [Internet]. 2019 [cited 2022 Apr 13]; 24(11):4239-4250. Available from: https://doi.org/10.1590/1413-812320182411.06132018.
Magalhães FB. Acesso às práticas integrativas e complementares em saúde no SUS: uma análise sob a ótica dos usuários. [disser¬tação de doutorado]. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo; 2019.
Fertonani HP, Fertonani HP, Pires DE, Pires D, Scherer MD. Modelo assistencial em saúde: conceitos e desafios para a atenção básica brasileira. [Internet]. Ciência & Saúde Coletiva. 2015 [cited 2023 Mar 23]; 20(6):1869-1878. Available from: https://doi.org/10.1590/1413-81232015206.13272014.
Barbosa FE, Guimarães MB, Santos CR dos, Bezerra AF, Tesser CD, Souza IM de. Oferta de Práticas Integrativas e Comple¬mentares em Saúde na Estratégia Saúde da Família no Bra¬sil. Cad. Saúde Pública. [Internet]. 2020 [cited 2023 Mar 23]; 36(1):e00208818. Available from: https://www.scielo.br/j/csp/a/ SvzNQ9FJXX64TxypvjXKJNn/?format=pdf&lang=pt.
Silva GK da; Barros LC de, Barros NF de, Teixeira RA, Oliveira ES de. Formação profissional em Práticas Integrativas e Com¬plementares: o sentido atribuído por trabalhadores da Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva. [Internet]. 2021 [cited 2023 Mar 21]; 26(2):399-408. Available from: https://www. scielosp.org/pdf/csc/2021.v26n2/399-408/pt.
Sousa LA de; Barros NF de; Pigari J de O, Braghetto GT, Karpi¬uck LD, Pereira MJB. Acupuntura no Sistema Único de Saúde: uma análise dos diferentes instrumentos de gestão. Rev. Ciênc. Saúde coletiva (Rio de Janeiro). [Internet]. 2017 Jan [cited 2023 Mar 23]; 22(1):301-310. Available from: https://www.scielo.br/ pdf/csc/v22n1/1413-8123-csc-22-01-0301.pdf.
Vieira LO, Martins Filho IE, Meira EC. Percepção de secretários municipais de saúde sobre as Práticas Integrativas e Com¬plementares. Cad. Naturol. Terap. Complem. [Internet]. 2021 [cited 2023 Mar 23]; 10(19):73. Available from: https://portalde-periodicos.animaeducacao.com.br/index.php/CNTC/article/ view/18436/12028.
Alves MR, Xavier Júnior, JA, Sá, RB de, Barros KC de. Práticas integrativas e complementares no SUS: revisão integrativa sobre a concretização e a integralidade do cuidado em saúde Rev. pesqui. cuid. fundam. [Internet]. 2018 Jun [cited 2023 Mar 23]; 10(3):179-182. Available from: http://seer.unirio.br/cuidadofun¬damental/article/view/7647/6616.
28. Espírito Santo. Secretaria de Estado da Saúde. Instituto Capix¬aba de Educação Ensino Pesquisa e Inovação. Edital 002/2020. Seleção de candidatos para residência médica. [Internet]. Vitória: ICEPi; 2020. [cited 2023 Mar 23]. Available from: https:// saude.es.gov.br/Media/sesa/ICEPi/EDITAL%20ICEPI%20002- 2020%20-%20Residencia%20M%C3%A9dica.pdf.
29. Nascimento MC, Romano VF, Chazan AC, Quaresma CH. For¬mação em práticas integrativas e complementares em saúde: desafios para as universidades públicas. Trabalho, Educação e Saúde. [Internet]. 2018 [cited 2023 Mar 23]; 16(2):751-772. Avail¬able from: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00130.
30. Nelson IC, Castro JL, França, RC, Sampaio AT. Práticas integrati¬vas e complementares na graduação em saúde das universidades públicas do RN. Research, Society and Development. [Internet]. 2022 [cited 2023 Mar 23]; 11(3):e5111326120. Available from: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/26120. Acesso em: 11 abr. 2022.
31. Fontoura RT, Mayer CN. Uma breve reflexão sobre a inte¬gralidade. Revista Brasileira de Enfermagem. [Internet]. 2006 [cited 2023 Mar 23]; 59(4):532-536. Available from: https://doi. org/10.1590/S0034-71672006000400011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde/Brazilian Journal of Health Research
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde (RBPS) adota a licença CC-BY-NC 4.0, o que significa que os autores mantêm os direitos autorais de seus trabalhos submetidos à revista. Os autores são responsáveis por declarar que sua contribuição é um manuscrito original, que não foi publicado anteriormente e que não está em processo de submissão em outra revista científica simultaneamente. Ao submeter o manuscrito, os autores concedem à RBPS o direito exclusivo de primeira publicação, que passará por revisão por pares.
Os autores têm autorização para firmar contratos adicionais para distribuição não exclusiva da versão publicada pela RBPS (por exemplo, em repositórios institucionais ou como capítulo de livro), desde que seja feito o devido reconhecimento de autoria e de publicação inicial pela RBPS. Além disso, os autores são incentivados a disponibilizar seu trabalho online (por exemplo, em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) após a publicação inicial na revista, com a devida citação de autoria e da publicação original pela RBPS.
Assim, de acordo com a licença CC-BY-NC 4.0, os leitores têm o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença. De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira ao licenciante a apoiar você ou o seu uso.
- Não Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.