Vol. 1 Núm. 1 (2019)

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Publicado: 28-01-2019

Editorial

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Equipe Editorial
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Direito Civil e Direito Processual Civil

A Regulamentação do Contrato Built to Suit

Nathália Tardin
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Entendimentos Acerca do Julgamento da ADI 4275 – A Alteração do Registro Civil Sem Cirurgia de Mudança de Sexo

Tiago Loss Ferreira, Felipe Sardenberg Henriques
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O Papel do Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil

Francelly Carellos Bernardes Martins
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Direito Penal e Direito Processual Penal

O Diálogo Entre o Processo Penal e o Novo Conceito de Contraditório Trazido pelo CPC15 como Tentativa de Contenção de Decisões Penais Surpresa Quando da Aplicação da Emendatio Libelli

Glênio Giuberti
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O Princípio da Presunção de Não Culpabilidade e a Liberdade de Imprensa

Bruno Guilherme Honório Martim, Nilton Célio Pereira da Silva
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Direito Tributário

Limitações à Competência Regulamentar Tributária

Igor Lubiana Chisté
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Direito Coletivo e Processo Coletivo

A Ação Coletiva Passiva - Uma Análise das Situações Jurídicas Passivas Coletivas

Letícia Gonçalves Valfré, Silvia Dutary Peres
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Liquidação e Execução de Sentença no Processo Coletivo como Mecanismo de Efetivação de Direitos

Jordan Tomazelli Lemos, João Pedro Sarmento Dias Turíbio
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A Legitimidade Ativa da Defensoria Pública na Ação de Improbidade Administrativa

Guilherme de Sá Nunes
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Direito Ambiental

Análise do Projeto de Lei Estadual n 527 - É constitucional a Alteração da Área de Proteção Ambiental da Região da Escarpa Devoniana?

Marcela Macedo Feder, Mariana Maria de Carvalho Mattos
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Filosofia do Direito, Linguagem e Conhecimento

Breve Estudo Sobre Conhecimento, Cultura, Verdade e Linguagem na Interface Metodologia da Pesquisa Científica - Filosofia do Direito

Vitor Gonçalves Machado
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Os Corpos do Rei, um Ensaio sobre a Discricionariedade Judicial

Gustavo Felipe da Cruz Lago
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Direitos Humanos

Direitos Humanos e Polícia - Uma Rivalidade Inexistente

José Mansur Neto
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