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Revista dos Estudantes Direito UFES - REDUFES
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Vol. 1 No 1 (2019)
Publiée:
28-01-2019
Editorial
Editorial
Equipe Editorial
PDF (Português (Brasil))
Direito Civil e Direito Processual Civil
A Regulamentação do Contrato Built to Suit
Nathália Tardin
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Entendimentos Acerca do Julgamento da ADI 4275 – A Alteração do Registro Civil Sem Cirurgia de Mudança de Sexo
Tiago Loss Ferreira, Felipe Sardenberg Henriques
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O Papel do Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil
Francelly Carellos Bernardes Martins
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Direito Penal e Direito Processual Penal
O Diálogo Entre o Processo Penal e o Novo Conceito de Contraditório Trazido pelo CPC15 como Tentativa de Contenção de Decisões Penais Surpresa Quando da Aplicação da Emendatio Libelli
Glênio Giuberti
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O Princípio da Presunção de Não Culpabilidade e a Liberdade de Imprensa
Bruno Guilherme Honório Martim, Nilton Célio Pereira da Silva
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Direito Tributário
Limitações à Competência Regulamentar Tributária
Igor Lubiana Chisté
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Direito Coletivo e Processo Coletivo
A Ação Coletiva Passiva - Uma Análise das Situações Jurídicas Passivas Coletivas
Letícia Gonçalves Valfré, Silvia Dutary Peres
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Liquidação e Execução de Sentença no Processo Coletivo como Mecanismo de Efetivação de Direitos
Jordan Tomazelli Lemos, João Pedro Sarmento Dias Turíbio
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A Legitimidade Ativa da Defensoria Pública na Ação de Improbidade Administrativa
Guilherme de Sá Nunes
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Direito Ambiental
Análise do Projeto de Lei Estadual n 527 - É constitucional a Alteração da Área de Proteção Ambiental da Região da Escarpa Devoniana?
Marcela Macedo Feder, Mariana Maria de Carvalho Mattos
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Filosofia do Direito, Linguagem e Conhecimento
Breve Estudo Sobre Conhecimento, Cultura, Verdade e Linguagem na Interface Metodologia da Pesquisa Científica - Filosofia do Direito
Vitor Gonçalves Machado
PDF (Português (Brasil))
Os Corpos do Rei, um Ensaio sobre a Discricionariedade Judicial
Gustavo Felipe da Cruz Lago
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Direitos Humanos
Direitos Humanos e Polícia - Uma Rivalidade Inexistente
José Mansur Neto
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