DA FUNDAÇÃO E DOS PRIMÓRDIOS DAS PRIMEIRAS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PÚBLICAS NO BRASIL
Resumo
Este trabalho visa a estudar os movimentos de fundação de duas instituições, que contribuíram para a organização da educação especial no Brasil oitocentista: o Instituto Benjamin Constant e o Instituto Nacional de Educação de Surdos. Com o intuito de compreender as políticas e práticas educacionais que permearam seu processo de criação, tomamos por base os decretos que aprovam e regulam seu funcionamento, assim como outros documentos que concorrem para a compreensão de tal contexto. Nesse sentido, a análise nos permitiu vislumbrar os elementos que abrangeram a escolarização formal de pessoas cegas e de pessoas surdas nessas duas instituições, tais comoo nível limitado de instrução destinado a esses estudantes, o papel da religião no ensino, a questão de gênero e de raça e as tensões e consonâncias na implementação dos sistemas de escrita e comunicação, adotados nessas instituições. Estudar os primórdios da educação especial no Brasil mostra-se relevante, à medida que nos fornece subsídios para pensarmos os caminhos da inclusão social e escolar de cegos e surdos no país.
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Referências
BRASIL. Almanak. Ministério do Império, 1856.Hartness Guide to Statistical Information.Disponível em: <http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/almanak/al1856/00000103.html>. Acesso em: 02 set. 2015.
______. N. 242, Aviso de 18 de dezembro de 1854. Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/Internet/InfDoc/conteudo/colecoes/Legislacao/1854-d-pronto/decisoes1854pdf21-.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2016.
______. N. 242, Aviso de 18 de dezembro de 1854.Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/Internet/InfDoc/conteudo/colecoes/Legislacao/1854-d-pronto/decisoes1854pdf22-.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2016.
______. Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824. Constituição. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituicao24.htm>. Acesso em: 25 ago. 2015.
_____. Decreto n. 4.046, de 19 de dezembro de 1867. Decretos. Aprova o Regulamento Provisório do Instituto dos Surdos-Mudos. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-4046-19-dezem bro-1867-554346-publicacaooriginal-72928-pe.html>. Acesso em: 15 jan. 2016.
_____. Decreto de 2 de dezembro de 1837.Convertendo o Seminario de S. Joaquim em collegio de instrucção secundaria, com a denominação de Collegio de Pedro II, e outras disposições.Decretos. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret_sn/1824-1899/decreto-36979-2-dezembro-1837-562344-publicacaooriginal-86295-pe.html>. Acesso em: 25 ago. 2015.
______. Decreto de 15 de outubro de 1827.Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio.Decretos.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-15-10-1827.htm>. Acesso em: 06 jan. 2016.
_______. Decreto n. 1428, de 12 de setembro de 1854.Crea nesta Côrte hum Instituto denominado Imperial Instituto dos meninos cegos. Decretos. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1428-12-setembro-1854-508506-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 25 ago. 2015.
CABRAL, Dilma. Instituto dos Surdos-Mudos. 2015. Disponível em: <http://linux.an.gov.br/mapa/?p=8229>. Acesso em: 02 set. 2015.
CARTON, C. Le sourd-muetetl'aveugle. Bruges: Vandecasteele-Werbrouck, 1837. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=f48PAAAAQAA J&hl=pt-BR>. Acesso em: 01 set. 2014.
COUTINHO, C. N. et al. Realismo e Anti-Realismo na Literatura Brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.
FARIA FILHO, L. M. Instrução Elementar no Século XIX. In: LOPES, E. M. T., FARIA FILHO, L. M., VEIGA, C. G. (orgs.). 500 anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 135-153.
FERREIRA, P. F. Recorte histórico: do Imperial Instituto dos Meninos Cegos ao Instituto Benjamin Constant. Disponível em: <http://www.ibc.gov.br/?catid=4&itemid=71>. Acesso em: 08 set. 2016
FRANÇA, M. P. S. G. O ensino de primeiras letras no Grão-Pará na segunda metade do século XIX. 2003. In: VI SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, 2003, Aracaju. História, Sociedade e Educação no Brasil. Disponível em: <http://www.histedbr.fe.unicamp.br>. Acesso em: 06 jan. 2016.
GONDRA, J. G. Medicina, Higiene e Educação Escolar. 500 anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT. 150 anos do Instituto Benjamin Constant. Rio de Janeiro: Ministério da Educação, 2007.
JANNUZZI, G. M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início da século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.
LE GOFF, J. Historia e memória. 4. ed. São Paulo: Ed. UNICAMP, 1996.
MOURA, C. Dicionário da escravidão negra no Brasil. São Paulo: Edusp, 2004.
SABANAI, Lucia. A evolução da comunicação entre e com surdos no Brasil. Revista HELB, ano 1, nº1, 1. 2007. Disponível em: <http://www.helb.org.br/>. Acesso em: 02 set. 2015.
SOUZA, V. R. M. Gênese da educação dos surdos em Aracaju. 2007. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.
PINHEIRO, D. Registros Históricos da Educação de Surdos. In: XV SEPE, 2011, Rio Grande do Sul.Anais eletrônicos... RS, 2011. Disponível em: <http://www.unifra.br/eventos/sepe2011/Trabalhos/1888.pdf>. Acesso em: 02 set. 2015
KULESZA, W. A. Igreja e Educação na Primeira República. In: Pesquisa e Historiografia da Educação Brasileira. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.p. 87-114.
______. N. 242, Aviso de 18 de dezembro de 1854. Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/Internet/InfDoc/conteudo/colecoes/Legislacao/1854-d-pronto/decisoes1854pdf21-.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2016.
______. N. 242, Aviso de 18 de dezembro de 1854.Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/Internet/InfDoc/conteudo/colecoes/Legislacao/1854-d-pronto/decisoes1854pdf22-.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2016.
______. Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824. Constituição. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituicao24.htm>. Acesso em: 25 ago. 2015.
_____. Decreto n. 4.046, de 19 de dezembro de 1867. Decretos. Aprova o Regulamento Provisório do Instituto dos Surdos-Mudos. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-4046-19-dezem bro-1867-554346-publicacaooriginal-72928-pe.html>. Acesso em: 15 jan. 2016.
_____. Decreto de 2 de dezembro de 1837.Convertendo o Seminario de S. Joaquim em collegio de instrucção secundaria, com a denominação de Collegio de Pedro II, e outras disposições.Decretos. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret_sn/1824-1899/decreto-36979-2-dezembro-1837-562344-publicacaooriginal-86295-pe.html>. Acesso em: 25 ago. 2015.
______. Decreto de 15 de outubro de 1827.Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio.Decretos.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-15-10-1827.htm>. Acesso em: 06 jan. 2016.
_______. Decreto n. 1428, de 12 de setembro de 1854.Crea nesta Côrte hum Instituto denominado Imperial Instituto dos meninos cegos. Decretos. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1428-12-setembro-1854-508506-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 25 ago. 2015.
CABRAL, Dilma. Instituto dos Surdos-Mudos. 2015. Disponível em: <http://linux.an.gov.br/mapa/?p=8229>. Acesso em: 02 set. 2015.
CARTON, C. Le sourd-muetetl'aveugle. Bruges: Vandecasteele-Werbrouck, 1837. Disponível em: <https://books.google.com.br/books?id=f48PAAAAQAA J&hl=pt-BR>. Acesso em: 01 set. 2014.
COUTINHO, C. N. et al. Realismo e Anti-Realismo na Literatura Brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.
FARIA FILHO, L. M. Instrução Elementar no Século XIX. In: LOPES, E. M. T., FARIA FILHO, L. M., VEIGA, C. G. (orgs.). 500 anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 135-153.
FERREIRA, P. F. Recorte histórico: do Imperial Instituto dos Meninos Cegos ao Instituto Benjamin Constant. Disponível em: <http://www.ibc.gov.br/?catid=4&itemid=71>. Acesso em: 08 set. 2016
FRANÇA, M. P. S. G. O ensino de primeiras letras no Grão-Pará na segunda metade do século XIX. 2003. In: VI SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, 2003, Aracaju. História, Sociedade e Educação no Brasil. Disponível em: <http://www.histedbr.fe.unicamp.br>. Acesso em: 06 jan. 2016.
GONDRA, J. G. Medicina, Higiene e Educação Escolar. 500 anos de Educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT. 150 anos do Instituto Benjamin Constant. Rio de Janeiro: Ministério da Educação, 2007.
JANNUZZI, G. M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início da século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.
LE GOFF, J. Historia e memória. 4. ed. São Paulo: Ed. UNICAMP, 1996.
MOURA, C. Dicionário da escravidão negra no Brasil. São Paulo: Edusp, 2004.
SABANAI, Lucia. A evolução da comunicação entre e com surdos no Brasil. Revista HELB, ano 1, nº1, 1. 2007. Disponível em: <http://www.helb.org.br/>. Acesso em: 02 set. 2015.
SOUZA, V. R. M. Gênese da educação dos surdos em Aracaju. 2007. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.
PINHEIRO, D. Registros Históricos da Educação de Surdos. In: XV SEPE, 2011, Rio Grande do Sul.Anais eletrônicos... RS, 2011. Disponível em: <http://www.unifra.br/eventos/sepe2011/Trabalhos/1888.pdf>. Acesso em: 02 set. 2015
KULESZA, W. A. Igreja e Educação na Primeira República. In: Pesquisa e Historiografia da Educação Brasileira. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.p. 87-114.
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Publicado
30-06-2016
Como Citar
DA FUNDAÇÃO E DOS PRIMÓRDIOS DAS PRIMEIRAS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PÚBLICAS NO BRASIL. (2016). Revista Educação Especial Em Debate, (2), 55–73. Recuperado de https://periodicos.ufes.br/reed/article/view/14483
Edição
Seção
Artigos - Fluxo Contínuo
