PERCEPÇÃO DE FAMILIARES DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Resumo
O artigo apresenta um estudo sobre empoderamento de familiares de pessoas com síndrome de Down, membros de uma associação localizada em um município de médio porte do interior paulista. O objetivo foi analisar o conhecimento dos familiares sobre os direitos das pessoas com síndrome de Down e sua aplicabilidade no cotidiano. Participaram 14 pessoas, das quais 76% eram do gênero feminino e 24% do gênero masculino. Do total de participantes, 79% eram mães, 14% eram pais e 7% eram irmãs de pessoas com síndrome de Down. A intervenção foi realizada por meio de palestra sobre legislação educacional e direitos das pessoas com deficiência. Foi utilizado como instrumento um questionário semiestruturado, aplicado antes e após a intervenção. Os resultados apontaram que os pais puderam conhecer tais direitos com vistas à mobilização para assegurar a efetividade das políticas públicas de inclusão escolar.
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Referências
ARAÚJO, R. M. Empoderando pais para a luta pelos direitos de seus filhos com deficiência: pesquisa-ação emancipatória. Tese (Doutorado em Educação Especial). São Carlos: UFSCar, 2011. 187f.
BAQUERO, R. V. A. Empoderamento: instrumento de emancipação social? Uma discussão conceitual. Revista Debates, Porto Alegre, v. 6 (1), p. 173-187, jan./abril, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: dez. 2016.
______. Decreto Federal nº 6.949, de 25 de agosto de 2009: promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 ago. 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em: dez. 2015.
______. Decreto Federal nº 7.611 de 17 de novembro de 2011: dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 nov. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm>. Acesso em: dez. 2016.
______. Decreto Federal nº 914, de 6 de setembro de 1993: institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 06 set. 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0914.htm>. Acesso em: dez. 2016.
______. Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015: institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 06 jul. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>. Acesso em: dez. 2016.
______. Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989: Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 out. 1989. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7853.htm>. Acesso em: dez. 2015.
______. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jul. 1990. Acesso em dez. 2016.
______. Lei Federal nº 8.859, de 23 de março de 1994: modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, estendendo aos alunos de ensino especial o direito à participação em atividades de estágio. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 mar. 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8859.htm>. Acesso em: dez. 2015.
______. Lei Federal nº 8.889, de 21 de junho de 1994: dispõe sobre a permanência de pessoal requisitado, altera a concessão do benefício-alimentação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 jun. 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8889.htm>. Acesso em: dez. 2015.
______. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: dez. 2016.
______. Plano Decenal de Educação para Todos (1993-2003). Brasília: MEC, 1993.
BRAVO, A. D.; HAYASHI, M. C. P. I. As necessidades informacionais dos bacharéis em Direito na defesa das pessoas com necessidades especiais. Revista Eletrônica de Educação. São Carlos, SP: UFSCar, v. 4, n. 1, p. 90-104, mai. 2010. Disponível em <http://www.reveduc.ufscar.br>. Acesso em: dez. 2015.
GUALDA, D. S.; BORGES, L.; CIA, F. Famílias de crianças com necessidades educacionais especiais: recursos e necessidades de apoio: recursos e necessidades de apoio. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 26, n. 46, maio/ago., p. 307-329, 2013.
INSTITUTO CONVIVA DOWN. Ata da Assembleia Geral de Fundação do Instituto Conviva Down, de 24 de junho de 2013. Araraquara, SP, 2013a.
______. Estatuto Social do Instituto Conviva Down, de 24 de junho de 2013. Araraquara, SP, 2013b.
KLEBA, M. E.; WENDAUSEN, A. Empoderamento: processo de fortalecimento dos sujeitos nos espaços de participação social e democratização política. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 18, n. 4, p. 733-745, 2009.
MOVIMENTO DOWN. O que é síndrome de Down. Disponível em: <http://www.movimentodown.org.br/sindrome-de-down/o-que-e/>. Acesso em: dez. 2015.
SMEHA, L. N.; OLIVEIRA, V. L. P. Inclusão escolar: a perspectiva das mães de alunos com síndrome de Down. Revista Educação Especial. Santa Maria, v. 27, n. 49, p. 403-416, mai./ago., 2014.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1990): satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Disponível em: <www.mec.gov.br>. Acesso em: ago. 2015.
VINENTE, S.; DUARTE, M. Questionário sobre o conhecimento dos familiares de pessoas com deficiência intelectual sobre direitos e legislação educacional. Instrumento de pesquisa. São Carlos: UFSCar, 2015.
BAQUERO, R. V. A. Empoderamento: instrumento de emancipação social? Uma discussão conceitual. Revista Debates, Porto Alegre, v. 6 (1), p. 173-187, jan./abril, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: dez. 2016.
______. Decreto Federal nº 6.949, de 25 de agosto de 2009: promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 ago. 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em: dez. 2015.
______. Decreto Federal nº 7.611 de 17 de novembro de 2011: dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 nov. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm>. Acesso em: dez. 2016.
______. Decreto Federal nº 914, de 6 de setembro de 1993: institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 06 set. 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0914.htm>. Acesso em: dez. 2016.
______. Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015: institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 06 jul. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>. Acesso em: dez. 2016.
______. Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989: Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 out. 1989. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7853.htm>. Acesso em: dez. 2015.
______. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jul. 1990. Acesso em dez. 2016.
______. Lei Federal nº 8.859, de 23 de março de 1994: modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, estendendo aos alunos de ensino especial o direito à participação em atividades de estágio. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 mar. 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8859.htm>. Acesso em: dez. 2015.
______. Lei Federal nº 8.889, de 21 de junho de 1994: dispõe sobre a permanência de pessoal requisitado, altera a concessão do benefício-alimentação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 jun. 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8889.htm>. Acesso em: dez. 2015.
______. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: dez. 2016.
______. Plano Decenal de Educação para Todos (1993-2003). Brasília: MEC, 1993.
BRAVO, A. D.; HAYASHI, M. C. P. I. As necessidades informacionais dos bacharéis em Direito na defesa das pessoas com necessidades especiais. Revista Eletrônica de Educação. São Carlos, SP: UFSCar, v. 4, n. 1, p. 90-104, mai. 2010. Disponível em <http://www.reveduc.ufscar.br>. Acesso em: dez. 2015.
GUALDA, D. S.; BORGES, L.; CIA, F. Famílias de crianças com necessidades educacionais especiais: recursos e necessidades de apoio: recursos e necessidades de apoio. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 26, n. 46, maio/ago., p. 307-329, 2013.
INSTITUTO CONVIVA DOWN. Ata da Assembleia Geral de Fundação do Instituto Conviva Down, de 24 de junho de 2013. Araraquara, SP, 2013a.
______. Estatuto Social do Instituto Conviva Down, de 24 de junho de 2013. Araraquara, SP, 2013b.
KLEBA, M. E.; WENDAUSEN, A. Empoderamento: processo de fortalecimento dos sujeitos nos espaços de participação social e democratização política. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 18, n. 4, p. 733-745, 2009.
MOVIMENTO DOWN. O que é síndrome de Down. Disponível em: <http://www.movimentodown.org.br/sindrome-de-down/o-que-e/>. Acesso em: dez. 2015.
SMEHA, L. N.; OLIVEIRA, V. L. P. Inclusão escolar: a perspectiva das mães de alunos com síndrome de Down. Revista Educação Especial. Santa Maria, v. 27, n. 49, p. 403-416, mai./ago., 2014.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos (1990): satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Disponível em: <www.mec.gov.br>. Acesso em: ago. 2015.
VINENTE, S.; DUARTE, M. Questionário sobre o conhecimento dos familiares de pessoas com deficiência intelectual sobre direitos e legislação educacional. Instrumento de pesquisa. São Carlos: UFSCar, 2015.
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Publicado
31-12-2017
Como Citar
Vinente, S., & Duarte, M. (2017). PERCEPÇÃO DE FAMILIARES DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista Educação Especial Em Debate, 2(4), 23–39. Recuperado de https://periodicos.ufes.br/reed/article/view/18772
Edição
Seção
Artigos - Fluxo Contínuo
