RESPONSABILIDADE DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA AS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS: UM ESTUDO NUMA ESCOLA DO 1.º CICLO DO ENSINO REGULAR EM PORTUGAL

Abstract

O presente artigo apresenta parte de um estudo mais amplo sobre a avaliação dos alunos com necessidades especiais, desenvolvido no 1.º Ciclo do ensino básico em Lisboa – Portugal. Foi nosso objetivo compreender de quem é a responsabilidade pelo processo de avaliação para as aprendizagens dos alunos com necessidades educativas especiais. Defender a igualdade de oportunidades dos alunos com necessidades educativas especiais é assumir o direito à aprendizagem de todos os alunos, na construção de respostas curriculares que tenham em conta a diversidade. A discussão sobre o direito à aprendizagem remete para práticas de avaliação para as aprendizagens inclusivas. Em Portugal, na maioria das escolas, a ação de diversos profissionais com formação em áreas disciplinares diferenciadas torna a colaboração no decorrer do ato avaliativo um tópico de interesse pertinente. A metodologia de índole eminentemente interpretativa e qualitativa usou como recolha de dados a observação, a entrevista semiestruturada e a recolha documental. A análise dos dados dá-nos conta de alguma tensão no que respeita ao desenvolvimento de processos de avaliação para as aprendizagens em colaboração e partilhados. A colaboração, assumida em diversas narrativas, apresenta-se no plano normativo, prescritivo e do desejável. No entanto, os discursos denotam práticas de avaliação que, podendo ser multidisciplinares, são eminentemente individuais. No geral as narrativas elegem o professor de educação especial como o responsável pela avaliação, seja como principal ator, seja como facilitador na partilha de informação entre os diversos profissionais.