Políticas públicas em âmbito federal para a população LGBTQIA+: do projeto participativo ao autoritário

Federal public policies for the LGBTQIA+ population: from a participatory to an authoritarian project

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47456/simbitica.v10i2.40007

Keywords:

LGBTQIA ; movimentos sociais; projetos políticos; projeto autoritário.

Abstract

This text addresses public policies for the LGBTQIA+ population in Brazil by analyzing some decisions and profiles of occupants of central positions in the federal bureaucracy from the beginning of the Worker’s Party (PT) government (2003) to the Bolsonaro government (2019-2023). The qualitative and documental research used scientific works and news published in the mainstream media as data sources to reconstruct this history. It is argued that the PT political project, even with limits, can be considered a participatory one, while the project that occupied the federal government from Michel Temer to the Bolsonaro government can be classified as authoritarian. The research shows how authoritarian and participatory political projects came into dispute, threatening the rights of the LGBTQIA+ population.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Olivia Cristina Perez, Universidade Federal do Piauí, Brasil

Doutora em Ciência Política (USP). Professora Adjunta do bacharelado e mestrado em Ciência Política e mestrado e doutorado em Políticas Públicas na Universidade Federal do Piauí (UFPI), Brasil.

Gustavo Gomes da Costa Santos, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil

Doutor em Ciência Política (UNICAMP); Professor adjunto de Sociologia e pesquisador dos Programas de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) e Direitos Humanos (PPGDH) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Brasil.

References

ABERS, Rebecca; VON BÜLOW, Marisa (2011), “Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade?”. Sociologias, ano 13, n. 28, pp. 52-84 [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://www.scielo.br/j/soc/a/vyJvNFtHTjZvHmJfVsN6tTQ/abstract/?lang=pt

ABERS, Rebecca; SERAFIM, Lizandra; TATAGIBA, Luciana. (2014), “Repertórios de interação Estado-sociedade em um Estado heterogêneo: a experiência na Era Lula”. Dados, v. 57, pp. 325-357 [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://www.scielo.br/j/dados/a/8ZJqHY9tmRfJ4x4Ny4SB7tL/abstract/?lang=pt

AGUIÃO, Silvia (2018), Fazer-se no “Estado”: uma etnografia sobre o processo de constituição dos “LGBT” como sujeitos de direitos no Brasil contemporâneo. Ed. UERJ.

A CAPA (2011), “A homofobia é um ato intolerável”, diz novo coordenador nacional de políticas LGBTQIA+. 14 de janeiro de 2011. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://acapa.disponivel.uol.com.br/a-homofobia-e-um-ato-intoleravel-diz-novo-coordenador-nacional-de-politicas-LGBTQIA+/

A CAPA (2009), Lésbica, Mitchelle Meira é a coordenadora nacional LGBTQIA+. Entrevista concedida em 2 de dezembro de 2009. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://acapa.disponivel.uol.com.br/lesbica-mitchelle-meira-e-a-coordenadora-nacional-GBTQIA+-leia-entrevista/

BRASIL (2018), 13 estados fazem parte do Pacto de Enfrentamento à Violência LGBTQIA+Fóbica. Julho de 2018. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2018/julho/13-estados-fazem-parte-do-pacto-de-enfretamento-a-violencia-GBTQIA+fobica

BRASIL (2017), MDH lança campanha de combate à discriminação à população LGBTQIA+. Junho de 2017. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/sdh/noticias/2017/junho/mdh-lanca-campanha-de-combate-a-discriminacao-a-populacao-LGBTQIA+

DAGNINO, Evelina et al. (2006), A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo, Paz e Terra.

FEITOSA, Cleyton (2021), “Do “Kit Gay” ao “Ministério da Família”: a desinstitucionalização das políticas públicas LGBTI+ no Brasil”. Cadernos de Gênero e Tecnologia, v. 14, n. 43, pp. 74-89 [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://periodicos.utfpr.edu.br/cgt/article/view/11487

FEITOSA, Cleyton (2018), “Políticas públicas LGBTQIA+ em tempos adversos: Entrevista com Marina Reidel”. REBEH: Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 1, n. 2, pp. 60-77 [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://www.scielo.br/j/sess/a/PCnbLPz5FdVmDKDMqFLZxCy/abstract/?lang=pt

FEITOSA, Cleyton (2017), Políticas públicas LGBT e construção democrática no Brasil. Appris Editora e Livraria Eireli-ME.

FOLHA DE S. PAULO (2019a), “Itamaraty orienta diplomatas a frisar que gênero é apenas sexo biológico”. 26 de junho de 2019. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/06/itamaraty-orienta-diplomatas-a-frisar-que-genero-e-apenas-sexo-biologico.shtml

FOLHA DE S. PAULO (2019b), “Bolsonaro pede a MEC projeto de lei para proibir “ideologia de gênero”. 3 de setembro de 2019. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/09/bolsonaro-pede-a-mec-projeto-de-lei-para-proibir-ideologia-de-genero.shtml

FOLHA DE S. PAULO (2016), “Ministério de Temer deve ser o primeiro sem mulheres desde Geisel”. 12 de maio 2016. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1770420-ministeriado-de-temer-deve-ser-o-primeiro-sem-mulheres-desde-geisel.shtml

FOLHA DE S. PAULO (2009), “Bancada evangélica emperra projetos de gays no Congresso”. 13 de junho de 2009. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://m.folha.uol.com.br/poder/2009/06/580513-bancada-evangelica-emperra-projetos-de-gays-no-congresso.shtml

G1 (2019a), “Decreto muda estrutura da área de combate à Aids no Ministério da Saúde”. 22 de maio 2019. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2019/05/22/decreto-muda-estrutura-da-area-de-combate-a-aids-no-ministerio-da-saude.ghtml

G1 (2019b), “Jair Bolsonaro assina desfiliação do PSL, diz advogado; partido reconduz Bivar à presidência”. 19 de novembro 2019. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/11/19/jair-bolsonaro-assina-desfiliacao-do-psl-diz-advogado-partido-reconduz-bivar-a-presidencia.ghtml

G1 (2019c), “Menino veste azul e menina veste rosa', diz Damares Alves em vídeo”. O Globo, 03 de janeiro de 2019. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://oglobo.globo.com/sociedade/menino-veste-azul-menina-veste-rosa-diz-damares-alves-em-video-23343024

G1 (2011), “Governo não fará ‘propaganda de opção sexual’, diz Dilma sobre kit”. 26 de maio de 2011. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em http://g1.globo.com/educacao/noticia/2011/05/governo-nao-fara-propaganda-de-opcao-sexual-diz-dilma-sobre-kit.html

G1 (2018), “Luislinda Valois é demitida do Ministério dos Direitos Humanos”. O Globo, 19 de fevereiro de 2018. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://oglobo.globo.com/brasil/luislinda-valois-demitida-do-ministerio-dos-direitos-humanos-22412163

GOMES DA COSTA, Gustavo; MELO, Bruno Leonardo R. (2019), “The opposition to LGBT rights in the Brazilian National Congress (1986-2016): actors, dynamics of action and recent developments”. Sociologies in Dialogue, v. 4, n. 1, pp. 80-108.

GOMES DA COSTA, Gustavo; PEREZ, Olívia C.; SZWAKO, José L. (2017), “Gêneros da participação: refletindo sobre limites e possibilidades da participação social na promoção da equidade de gênero e da diversidade sexual em âmbito estatal”. Estudos de Sociologia (UFPE), v. 23, pp. 19-74. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://periodicos.ufpe.br/revistas/revsocio/article/view/237054

GOMES DA COSTA, Gustavo; FEITOSA, Cleyton Pereira (2017), “Políticas públicas de diversidade sexual e de gênero no Brasil: uma análise das percepções dos gestores da política LGBTQIA+ em Pernambuco”. Estudos de Sociologia (UFPE), v. 23, pp. 279-312. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://periodicos.ufpe.br/revistas/revsocio/article/view/237061

GURZA LAVALLE, Adrian et al. (2017), “Movimentos sociais, institucionalização e domínios de agência”. Texto Para Discussão CEM (Online), v. 19, pp. 1-40 [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://repositorio.usp.br/item/002964451

JUCÁ, Beatriz (2019), “Conselhos sociais sobre indígenas, LGBTQIA+s e população de rua estão na mira de Bolsonaro”. El País, 22 de abril de 2019. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2019/04/15/politica/1555364075_912856.html

JUNQUEIRA, Rogério Diniz (2018), “‘A invenção da’ ideologia de gênero’: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero”, Revista Psicologia Política, 18(43), pp. 449-502. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1519-549X2018000300004

LADO A. (2010), “Entrevista com Igo Martini”, Edição #30, Fevereiro/Março 2010. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://issuu.com/ladoa/docs/ladoa30

MELLO, Luiz; BRITO, Walderes; MAROJA, Daniela (2012), “Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades”. Cadernos Pagu, pp. 403-429 [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://www.scielo.br/j/cpa/a/YQWsXdYVRgFgWsW9c5w8mnw

MIGUEL, Luís Felipe (2016), “Da ‘doutrinação marxista’ à ideologia de gênero – Escola sem partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro”. Revista Direito e Práxis, v.7, n. 15. pp.590-620. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/25163

MISKOLCI, Richard. CAMPANA, Maximiliano (2017), “‘Ideologia de gênero’: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo”. Sociedade e Estado, v. 32, n. 3, pp. 725-748 [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://www.scielo.br/j/se/a/Ns5kmRtMcSXDY78j9L8fMFL/abstract/?lang=pt

MONTESANTI, Beatriz (2019), “Oposição à causa LGBTQIA+I não piorou, diz diretora trans da gestão Bolsonaro”. 24 de março de 2019. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/03/24/mulher-trans-mantem-a-pauta-LGBTQIA+i-do-interior-do-governo-bolsonaro.htm

NALON, Tai (2017), “Governo Temer reduz a zero repasses a políticas contra homofobia; Planalto diz investir em campanha”. 29 de setembro de 2017. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/09/29/governo-temer-zera-repasses-a-politicas-contra-homofobia-planalto-diz-fazer-campanha.htm?cmpid=copiaecola

PEREIRA, Matheus (2023), “Movimentos sociais, partidos políticos e políticas públicas: Princípios e dimensões analíticas a partir do caso das relações entre movimento LGBT+ e PT”. Novos estudos CEBRAP, v. 41, pp. 467-486 [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://www.scielo.br/j/nec/a/gjM4nczHx3mMjykdPkncHSm/abstract/?lang=pt

PIRES, Roberto C.; VAZ, Alexander C. N (2014), “Para além da participação: interfaces socioestatais no governo federal”. Lua Nova, v. 93, pp. 61-91. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0102-64452014000300004

QUEIROZ, Antônio Carlos (2004), Politicamente correto e direitos humanos. Brasília, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2004. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/a_pdf_dht/cartilha_politicamente_correto.pdf

RICHARD, Ivan (2011), Conferência Nacional de LGTB foi marcada por protestos contra suspensão da distribuição do kit homofobia. 15 de dezembro de 2011. [Consult. 03-01-2023]. Disponível em http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2011-12-15/conferencia-nacional-de-lgtb-foi-marcada-por-protestos-contra-suspensao-da-distribuicao-do-kit-homofo

Published

20-08-2023

How to Cite

Perez, O. C., & Gomes da Costa Santos, G. (2023). Políticas públicas em âmbito federal para a população LGBTQIA+: do projeto participativo ao autoritário: Federal public policies for the LGBTQIA+ population: from a participatory to an authoritarian project. Simbiótica. Revista Eletrônica, 10(2), 12–30. https://doi.org/10.47456/simbitica.v10i2.40007