Inerte, porém resiliente?
O Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM) durante o governo Bolsonaro (2019-2022)
DOI:
https://doi.org/10.47456/simbitica.v12i3.47600Palavras-chave:
retrocesso democrático, participação social, feminismo, antifeminismo, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM)Resumo
Segundo Bezerra et al. (2024), o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) permaneceu formal inerte durante o governo Bolsonaro (2019-2022). Este artigo busca tensionar essa definição ao investigar se e como as conselheiras da sociedade civil desenvolveram práticas de resiliência nesse período. Através da Análise Temática, a pesquisa articula análise documental (atas de 22 reuniões), revisão bibliográfica sobre desdemocratização e participação social, com enfoque em gênero, e entrevistas de roteiro semiestruturado com três conselheiras atuantes no órgão. Os resultados apontam que, diferente do diagnóstico supracitado, a imobilidade ocorreu simultaneamente à resiliência, que se evidenciou no impedimento à realização da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Essa ação, tanto prudente quanto paradoxal, tratou-se de uma estratégia de proteção dos espaços de interlocução com o Estado e das políticas públicas deles decorrentes
Referências
ABERS, Rebecca N.; KECK, Margaret E. (2008). “Representando a diversidade: estado, sociedade e ‘relações fecundas’ nos conselhos gestores”. Caderno CRH, v. 21, n. 52, pp. 99-112. [Consult. 06-2025]. Disponível em https://doi.org/10.1590/S0103-49792008000100008
ABERS, Rebecca; TATAGIBA, Luciana. (2015). “Institutional Activism: Mobilizing for Women’s Health from Inside Brazilian Bureaucracy”, in F. M ROSSI. e M. V. BÜLLOW (Orgs.). Social Movement Dynamics: New Perspectives on Theory and Research from Latin America. London/New York. Routledge.
ABERS, Rebecca N.; SILVA, Marcelo. K.; TATAGIBA, Luciana. (2018). “Movimentos sociais e políticas públicas: repensando atores e oportunidades políticas”. Lua Nova, n. 105, pp. 15-46. [Consult. 09-2025]. Disponível em https://doi.org/10.1590/0102-015046/105
ALMEIDA, Carla; MARTELLI, Carla; COELHO, Rony. (2022). “Mudanças recentes nos papéis das Instituições Participativas nas Políticas Públicas”, in L. TATAGIBA; D. R. ALMEIDA; A. GURZA-LAVALLE; M. K. SILVA (Orgs). Participação e ativismos: entre retrocessos e resistências. Porto Alegre, Zouk, 2022, pp. 65-86.
ALVAREZ, Sonia. (1990). Engendering Democracy in Brazil: Women’s Movements in Transition Politics. Princeton University Press.
ALVAREZ, Sonia; MATOS, Marlise. (2018). “As CNPMs e a configuração do campo feminista: sidestreaming e mainstreaming através do ‘feminismo estatal participativo’”, in S. ALVAREZ; M. MATOS (Orgs). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: expressões feministas nas Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres, v. 2, Porto Alegre, Zouk, pp.87-134.
ARAÚJO, Maria Gutenara M. (2014). Feminismo e o Estado: relações possíveis a partir do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. 124 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
BEZERRA, Carla.; RODRIGUES, Maira; ROMÃO, Wagner. (2022). “Conselhos de políticas públicas no governo Bolsonaro: impactos do Decreto 9.759/2019 sobre a participação da sociedade civil”, in L. TATAGIBA; D. R. ALMEIDA; A. GURZA-LAVALLE; M. K. SILVA (Orgs.). Participação e ativismos: entre retrocessos e resistências. 1ed.Porto Alegre, Zouk, pp. 37-64.
BIROLI, Flávia. (2019). “A reação contra o gênero e a democracia”. Nueva Sociedad, pp. 76-88. [Consult. 08-2022]. Disponível em https://nuso.org/articulo/reacao-contra-o-genero-e-democracia/
BIROLI, Flávia. (2020). “Gênero, valores familiares e democracia”, in F. BIROLI, M. D. C. MACHADO; J. M. VAGGIONE (orgs.). Gênero, Neoconservadorismo e Democracia. São Paulo, Boitempo, pp.135-188.
BIROLI, Flávia, MACHADO, Maria das Dores; VAGGIONE, Juan Marco. (2020). Gênero, Neoconservadorismo e Democracia. São Paulo, Boitempo.
BIROLI, Flávia; TATAGIBA, Luciana. (2023). “Mecanismos discursivos de produção de retrocessos nas políticas de igualdade de gênero no Brasil e suas implicações para a democracia (2019-2020)” in 47º Encontro Anual da ANPOCS. Campinas.
BIROLI, Flávia; TATAGIBA, Luciana; QUINTELA, Débora F. (2024). Reações à igualdade de gênero e ocupação do Estado no governo Bolsonaro (2019-2022). Opinião Pública, Campinas, v. 30, pp. e3013. [Consult. 12-2024] Disponível em https://doi.org/10.1590/1807-019120243013
BOLSONARO, Jair. (2019). Leia a íntegra do discurso de Bolsonaro na cerimônia de posse no congresso In Folha de São Paulo [Consult. 12-2022]. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/01/leia-a-integra-do-discurso-de-bolsonaro-na-cerimonia-de-posse-no-congresso.shtml
BROWN, Wendy (2015). Undoing the Demos: Neoliberalism’s Stealth Revolution. Nova York, Zone Books.
BRASIL. (2009). Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas. Volume 3. Brasília: Ipea, 2009. [Consult.. 10-2023]. Disponível em https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/bitstream/192/9470/1/Livro_Brasil_em_desenvolvimento_2009_v_3.pdf
CAVALCANTE, Jordhanna; AVELINO, Daniel. (2020). “Conselho Nacional dos Direitos da Mulher: agenda política e atividades executadas”, in I. F. FONSECA; J. C. POMPEU (Orgs.). Conselhos Nacionais de Direitos Humanos: uma análise da agenda política. Brasília, IPEA.
CATARINAS. (2022). Gravidez infantil: suportar até o final é mais arriscado que aborto legal. Catarinas. [Consult. 10-2023]. Disponível em https://catarinas.info/gravidez-infantil-suportar-ate-o-final-e-mais-arriscado-que-aborto-legal/
CAVALINI, Evelin. Entrevista. Entrevistadora: Isabela Andrade. (2023). Entrevista por videoconferência.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2019a). Ata da 55ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 01 a 04 de abril de 2019.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2019b). Ata de Reunião. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2019c). Ata da 56ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 04 e 05 de julho 2019.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2019d). Ata da 57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 15 e 16 de outubro 2019.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2020a). Ata da 58ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 11 a 13 de fevereiro de 2020,
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2020b). Ata de Reunião. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 29 de abril de 2020.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2020c). Ata da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 20 e 21 de maio de 2020.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2020d). Ata da 60ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 19 e 20 de agosto de 2020.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2020e). Ata de Reunião. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 18 de setembro de 2020.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2020f). Ata da 61ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 19 e 20 de novembro de 2020.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2021a). Ata da 62ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 21 de fevereiro de 2021.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2021b). Ata de Reunião. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 05 de março de 2021.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2021c). Ata de 63ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 13 de abril de 2021.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2021d). Ata da 64ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 27 de maio de 2021.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2021e). Ata da 63ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 26 de agosto de 2021.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2021f). Ata de Reunião. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 13 de setembro de 2021.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2021g). Ata da 65ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 25 de novembro de 2021.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2022a). Ata da 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 17 de fevereiro de 2022,
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2022b). Ata de Reunião. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 04 de abril de 2022.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2022c). Ata da 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 25 de maio de 2022.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2022d). Ata de Reunião. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 03 de agosto de 2022
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2022e). Ata da 68ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 25 de agosto de 2022.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2022f). Ata de Reunião. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 20 de outubro de 2022,
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). 2008. Regimento Interno.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2021i). Resultado da Seleção das Entidades da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) no triênio 2021-2024. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher). (2021h). Texto Base V Conferência Nacional de Políticas para Mulheres.
CORREA, Sonia. (2021). Políticas antigênero na América Latina: resumos dos estudos de casos nacionais. Rio de Janeiro, Associação Brasileira Interdisciplinas de Aids – ABIA.
DAGNINO, Evelina; OLVERA, Alberto; PANFICHI, Aldo. (2006). “Para uma outra leitura da disputa pela construção democrática na América Latina”, in E. DAGNINO; A. OLVERA. A. PANFICHI (Orgs.) A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo, Paz e Terra.
DRUMMOND, Daniela; COSTA, Paulo R.; GONCALVES, Julia. (2024). “Análise Temática em Ciência Política”, in R. SAMPAIO; C. de PAULA. (Orgs.). Manual de introdução às técnicas de pesquisa qualitativa em Ciência Política. Brasília, Enap, v. 1, pp. 223-254.
FOUCAULT, Michel. (1997). História da sexualidade I: a vontade de saber. [s.l.] Graal.
GAGO, Verónica. (2019). Cartografar a contraofensiva: o espectro do feminismo. Nueva Sociedad: democracia y política en América Latina, Buenos Aires. [Consult. 10-2022]. Disponível em: https://nuso.org/articulo/cartografar-contraofensiva-o-espectro-do-feminismo/
GASPARDO, Murilo; OLIVEIRA, Adolfo R. (2025). Autocratização e resiliência democrática no Brasil (2019-2023). Revista Direito GV, v. 21, pp. e2515. [Consult. 08-2025]. Disponível em https://doi.org/10.1590/2317-6172202515
G1. (2020). Justiça autoriza interrupção de gravidez de criança estuprada em São Mateus, no norte do ES. G1 Espírito Santo, 15 de agosto de 2020. [Consult. 08-2025]. Disponível em https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2020/08/15/justica-autoriza-interrupcao-de-gravidez-de-crianca-estuprada-em-sao-mateus-no-norte-do-es.ghtml
HTUN, Mala; WELDON, S. Laurel. (2018). The Logics of Gender Justice: State Action on Women’s Rights Around the World. Cambridge: Cambridge University Press.
LOTTA, Gabriela; LIMA, Iana; FERNANDEZ, Michelle; SILVEIRA, Mariana Costa; PEDOTE, João; GUARANHA, Olivia. (2023). “A resposta da burocracia ao contexto de retrocesso democrático: uma análise da atuação de servidores federais durante o Governo Bolsonaro”. Revista Brasileira de Ciência Política, [s. l.], pp. e266094, 20 mar. 2023. ISSN 0103-3352, 2178-4884. [Consult. 08-2025]. Disponível em https://doi.org/10.1590/0103-3352.2023.40.266094
LÜCHMANN, Lígia; ALMEIDA, Carla. (2010). “A representação política das mulheres nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas”. Revista Katálysis, v. 13, n. 1, pp. 86-94. [Consult. 14-04-2022]. Disponível em https://doi.org/10.1590/S1414-49802010000100010
MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES. (2016). Carta de renúncia ao Conselho Nacional de Direitos das Mulheres. [Consult. 05-2022]. Disponível em https://www.marchamundialdasmulheres.org.br/carta-de-renuncia-ao-conselho-nacional-de-direitos-das-mulheres-jun2016/
MATOS, Marlise; ALVAREZ, Sonia. (2018). “As CNPMs e a configuração do campo feminista: sidestreaming e mainstreaming através do ‘feminismo estatal participativo’”, in S. ALVAREZ; M. MATOS (Orgs.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: expressões feministas nas Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres, Porto Alegre, Zouk, pp.87-134.
MATOS, Marlise; LINS, Isadora. (2018). “As Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres: histórico, regras, temáticas, desafios e proposições”, in S. ALVAREZ; M. MATOS (Orgs.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: O feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre, Zouk, pp.139-174.
MOSCHKOVICH, Marília. (2025). “’Mulher’ e ‘família’: o senso-comum como política pública no governo Bolsonaro”. Estudos Avançados, v. 39, n. 113, pp. e39113217. [Consult. 15-08-2025]. Disponível em https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202539113.012
PRZEWORSKI, Adam. (2020). Crises da democracia. Rio de Janeiro, Zahar.
SCHUMAHER, Schuma. (2018). “Os movimentos feministas ontem e hoje no Brasil: desafios da sua institucionalização”, in S. ALVAREZ; M. MATOS (Orgs.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: expressões feministas nas Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres, v. 2, Porto Alegre, Zouk, pp.21-56.
TATAGIBA, Luciana. (2019). “Crossroads of Brazilian democracy: dynamics of social mobilization during the Left Turn Cycle”, in J. P. FERRERO, A. NATLUCCI e L. TATAGIBA. (Orgs.). Socio-political dynamics within the crisis of the left. London/New York, Rowman & Littlefield, 2019, v. 1, pp. 37-64.
TOKARSKI, Carolina et al. (2023). “De política pública à ideologia de gênero: o processo de (des)institucionalização das políticas para as mulheres de 2003 a 2020”, in A. GOMIDE, M. SÁ e SILVA e M. A. LEOPOLDI (Orgs.). Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022). Brasília, IPEA.
SANTOS, Chopelly. (2023). Entrevista. Entrevistadora: Isabela Andrade. Junho de 2023. Entrevista por videoconferência.
SANTOS, Vanja. (2023). Entrevista. Entrevistadora: Isabela Andrade. Junho de 2023. Entrevista por videoconferência.
ZAREMBERG, Gisela; ALMEIDA, Débora. (2021). “Blocking anti-choice conservatives: feminist institutional networks in Mexico and Brazil (2000–2018)”. International Feminist Journal of Politics, v. 23, n. 4, pp. 600-624. [Consult. 11-2022]. Disponível em https://doi.org/10.1080/14616742.2021.1954047
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Isabela Assunção de Oliveira Andrade
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
b. Compartilhar - copiar e distribuir o material em qualquer meio ou formato.
Adaptar - remix, transformar e construir sobre o material para qualquer finalidade, inclusive comercial.
c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
a. Authors retain the copyright and grant the magazine the right of first publication, with work simultaneously licensed under the CCreative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
b. Share - copy and distribute the material in any medium or format.
Adapt - remix, transform and build on the material for any purpose, including commercial.
c. Authors are authorized to take additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
d. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg.: in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and the citation of the published work (See The Effect of Free Access).
