Trabalho e regresso: funcionalidade da informalidade à acumulação capitalista
DOI:
https://doi.org/10.22422/2238-1856.2015v15n30p119-134Resumo
Polêmico desde sua origem, o conceito de “setor informal” tem sido referência de diversas contribuições, algumas das quais obscureceram o entendimento das suas configurações no âmbito das economias nacionais. Da abordagem de “Setor”, a de “Economia informal”, análises foram desenvolvidas no campo acadêmico na tentativa de categorizar esse fenômeno e revelar sua natureza multiforme. Problematiza-se, no artigo, o presente momento histórico, em que a informalidade muito distante do desaparecimento, se tornou funcional ao capital, tem sido alvo de modos distintos de tratamento e adquirido novas expressões, com a emergência do paradigma flexível.
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Referências
_______. TAVARES, M. A. A dupla face da informalidade do trabalho: autonomia ou precarização. In: ANTUNES, R. (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.
CACCIAMALI, M. C. Globalização e o processo de informalidade. Economia e Sociedade, Campinas, n 14, p. 153-174, jun. 2000.
_______. Padrão de acumulação e processo de informalidade na América-Latina contemporânea: Brasil e México. Pesquisa & Debate, São Paulo, v. 12, n. 1(19), p. 5-42, 2001.
CARVALHO, A. M. P.; GUERRA, E. C. Tempos contemporâneos: trabalhadores supérfluos no fio da navalha da lógica do capital. In: SOUZA, A. de A; ARRAIS NETO, E. de A; FELIZARDO, J. M. et al. (Orgs). Trabalho, capital mundial e formação dos trabalhadores. Fortaleza: Senac-Ceará - Edições UFC, 2008.
DEDECCA, C. S. Trabalho, financeirização e desigualdade. Texto para Discussão n. 174, Campinas, abr. 2010.
FILGUEIRAS, L. A. M.; DRUCK, G.; AMARAL, M.; F. do. O conceito de informalidade: um exercício de aplicação empírica. Caderno CRH, Salvador, v. 17, n. 41, p. 211-229, maio/ago. 2004.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009. Disponível em: <ww.ibge.gov.br/home/.../pnad2009/pnad_sintese_2009.pdf.> Acesso em: 10 maio 2011.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Características da formalização do mercado de trabalho brasileiro entre 2001 e 2009. Comunicado IPEA, Brasília-DF, n. 88, 27 abr. 2011. Disponível em: < http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/110427_comunicadoipea88.pdf> Acesso em: 12 jan. 2012.
_______. Um retrato de duas décadas do mercado de trabalho brasileiro utilizando a PNAD. Comunicado IPEA, Brasília-DF, n. 160, 7 out. 2013. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=20065. Acessado em: 5 dez. 2013.
KREIN, J. D.; PRONI, M. W. Economia informal: aspectos conceituais e teóricos. Escritório da OIT no Brasil. Brasília-DF: OIT, 2010. (Série Trabalho Decente no Brasil: Documento de trabalho n. 4).
______. As relações de trabalho na era do neoliberalismo no Brasil. São Paulo: Ltr, 2013.
MALAGUTI, M. L. Crítica a razão informal: imaterialidade do salariado. São Paulo: Boitempo: Vitória: EDUFES, 2000.
MÉSZAROS, István. O desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo: Boitempo, 2007.
MARX, K. A lei geral da acumulação capitalista. In: ______. O capital. 23. ed. Rio de Janeiro: Civilização econômica, 2009. Livro I. v. 2.
MORETTO, A. J. Políticas de emprego e sua contribuição à redução da informalidade e discriminação no mercado de trabalho brasileiro: a experiência recente. Escritório da OIT no Brasil. Brasília, DF: OIT, 2010. (Série Trabalho Decente no Brasil; Documento de trabalho n. 1).
POCHMANN, M. O emprego no desenvolvimento da nação. São Paulo: Boitempo, 2008.
SANCHES, O. Os determinantes da economia informal nas principais escolas do pensamento econômico. In: SOCIEDADE LATINO AMERICANA DE ECONOMIA POLÍTICA Y PENSAMENTO CRÍTICO, Santiago. Anais... Chile: SEPLA, 2008. (CD-Room.).
TAVARES, M. A. Os fios (in) visíveis da produção capitalista: informalidade e precarização do trabalho. São Paulo: Cortez, 2004.
TRABALHO. Nos extremos do Brasil. MET: Out/Nov./Dez, 2010. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/revista/edicao8/revista.pdf>. Acesso em: 29 maio 2011.