Segurança Social, trabalho e Estado em Portugal

Autores

  • Raquel Varela Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.
  • Luísa Barbosa Pereira International Institute of Social History, no Observatório para as Condições de Vida e colaboradora no Arquivo da Memória Operária do Rio de Janeiro.

DOI:

https://doi.org/10.22422/2238-1856.2015v15n30p21-52

Resumo

Neste artigo analisamos a evolução histórica da segurança social em Portugal e defendemos que: a segurança social não evoluiu de um sistema assistencialista para um sistema universal, acompanhando o que seria uma evolução social natural do século passado, mas sim pela revolução de 1974-1975 que institui o primeiro sistema de Segurança Social (universal) em Portugal; que o volume de capitais acumulados a partir da Revolução de Abril foi alocado em parte para financiar e regulamentar a flexibilização do mercado laboral; que o contingente de desempregados e precários foi indispensável para a precarização do trabalho em Portugal e que hoje o mercado laboral está determinado por uma "eugenização da força de trabalho”, que está a eliminar os trabalhadores mais velhos, com direitos, do mercado de trabalho. E, por fim, que o Estado tem tido um papel central neste processo de reconfiguração do mercado de trabalho português regulando a flexbilização laboral enão desregulando, como defendem as teorias keynesianas. Desta forma, a precarização e o desemprego dos “filhos” cria a pressão social para o despedimento dos “pais”.

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Biografia do Autor

Raquel Varela, Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.

Historiadora. Investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, onde coordena o Grupo de História Global do Trabalho e dos Conflitos Sociais e investigadora do Instituto Internacional de História Social, onde coordena o projecto internacional In the Same Boat?Shipbuilding and ship repair workers around the World (1950-2010). É coordenadora do projecto
História das Relações Laborais no Mundo Lusófono. É doutora em História Política e Institucional (ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa). É neste momento Presidente da International Association Strikes and Social Conflicts. É vice coordenadora da Rede de Estudos do Trabalho, do Movimento Operário e dos Movimentos Sociais
em Portugal.

Luísa Barbosa Pereira, International Institute of Social History, no Observatório para as Condições de Vida e colaboradora no Arquivo da Memória Operária do Rio de Janeiro.

Doutora em sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2014) com doutorado sanduíche em história contemporânea na Universidade Nova de Lisboa e no International Institute of Social History (2014). Possui graduação e licenciatura plena em ciências sociais pela UFRJ (2008), mestrado em sociologia e antropologia pela UFRJ (2010) . Atualmente é pesquisadora no International Institute of Social History, no Observatório para as Condições de Vida e colaboradora no Arquivo da Memória Operária do Rio de Janeiro. Autora de “Justa Causa Pro Patrão” (Multifoco, 2012) e “Navegar é preciso” (Multifoco, 2015).

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Publicado

2016-01-08