AS CONTRADIÇÕES DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO CONTEXTO DAS CONTRARREFORMAS
DOI:
https://doi.org/10.22422/temporalis.2018v18n35p173-195Resumo
O artigo insere-se na discussão da Política de Assistência Estudantil das Instituições de Ensino Superior Públicas Federais (IFES). Analisa o Programa Permanência, modalidade renovação da Universidade Federal do Pará (UFPA), apresenta como objetivos verificar sua configuração e contradições no âmbito da política social, compreender a universidade e a Assistência Estudantil no neoliberalismo, traçar e analisar o perfil socioeconômico do público alvo. O universo de pesquisa corresponde aos alunos de Graduação da UFPA atendidos pelo referido programa no ano de 2015, campus Belém. O mesmo é permeado de condicionalidades que diminuem sua abrangência, fato marcado pela forte instalação do Estado neoliberal, apesar disso é imprescindível para a conclusão da graduação de discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, objetivando assistência integral em suas necessidades estudantis básicas.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ABREU, Maria Helena Elpídio. A experiência da “ABEPSS ITINERANTE”: a atualidade do projeto de formação profissional frente à Contrareforma da educação. In: Temporalis: Revista da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABPESS), Brasília (DF), ano 2013, n.25 (Jan/ jun. 2013). Disponível em: < http://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/4853/4145>. Acessado em: 28 de abril de 2018.
BORSATO, Francieli Piva. A assistência estudantil no contexto da “democratização” da educação superior brasileira. In: VII Jornada Internacional de Políticas Públicas. Maranhão, 2015.
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo- 2.ed. Brasília/ Ivanete Boschetti, 2003. 298 p.: il ; 21 cm.
BRASIL. Constituição de 1934. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em <http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10616250/artigo-157-da-constituicao-federal-de-16-de-julho-de-1934>. Acessado em 25 de junho de 2016.
______. Constituição Federal de 1946. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10612744/artigo-172-da-constituicao-federal-de-18-de-setembro-de-1946>. Acessado em 25 de junho de 2016.
______. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1241734/artigo-205-da-constituicao-federal-de-1988>. Acessado em 06 de julho de 2016.
____________. DECRETO Nº 6.096, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais- REUNI. Disponível em<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2007/Decreto/D6096.htm> Acessado em 26 de julho de 2016.
________________________. Salário mínimo digno a constituição federal garantiu mas o Brasil não. Disponível em: <https://jus.com. br/artigos/37969/salario-minimo-digno-a-constituicao-federal-o-garantiu-mas-o-brasil-nao>. Acessado em 16/05/2016.
CARNEIRO, C. B. L.; VEIGA, L. O conceito de inclusão, dimensões e indicadores. Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Coordenação da Política Social, jun. 2004. (Pensar BH – Política Social, 2.)
COSTA, Simone Gomes. A permanência na educação superior no Brasil: uma análise das políticas de assistência estudantil. IX Colóquio internacional sobre Gestão Universitária na América do Sul. Florianópolis, 2009. Disponível<https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/37031/A%20perman%C3%AAncia%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20superior%20no%20Brasil%20Uma%20an%C3%A1lise%20das%20pol%C3%ADticas%20de%20assist%C3%AAncia%20estudantil.pdf?sequence=1 >. Acessado em 24 de agosto de 2016>.
FONAPRACE: Revista comemorativa 25 anos: Histórias, memórias e múltiplos olhares/organizado pelo Forúm Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis- FONAPRACE (Gestão 2011/2012).
PEREIRA, Potyara A.P. Política social: temas & questões. _São Paulo: Cortez, 2008.
RISTOFF, Dilvo. Educação Superior no Brasil- 10 anos Pós-LDB: Da expansão à democratização. In: BITTAR, Mariluce; OLIVEIRA, João Ferreira de; MOROSINI, Marília (Orgs.). Educação Superior no Brasil- 10 anos Pós-LDB.-Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,2008. 348p. : il.- (Coleção Inep 70 anos, v.2)
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil (1930/ 1973). Petrópolis: Vozes, 1978.
SPOSATI, Aldaíza; Carvalho, Maria do Carmo Brant; Teixeira, Sônia Maria Fleury. Os direitos (dos desassistidos) sociais_ 7. ed.-São Paulo: Cortez, 2012.
TEIXEIRA, Sônia Maria Fleury. Assistência na Previdência Social. Uma política marginal. In: SPOSATI, Aldaíza; Carvalho, Maria do Carmo Brant; Teixeira, Sônia Maria Fleury. Os direitos (dos desassistidos) sociais_ 7. ed.-São Paulo: Cortez, 2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Proex convoca estudantes vinculados ao Auxílio Taxa Zero (RU) para recadastramento anual. Disponível em: http://proex.ufpa.br/PRINCIPAL/index.php/noticias/todas-as-noticias/1088-proex-convoca-estudantes-vinculados-ao-auxilio-taxa-zero-ru-para-recadastramento-anual>. Acessado em 13 de setembro de 2016.
______. Relatório de Gestão Anual da Proex relativo ao ano de 2008. Disponívelem<http://proex.ufpa.br/DIRETORIO/DOCUMENTOS/PROEX/RelatoriosAnuais/03-Relat%C3%B3rio%20Proex%202008.pdf>. Acesso em 21 de agosto de 2016.
VIEIRA, Sofia Lerche. Neoliberalismo, privatização e educação no Brasil. In: Oliveira, Romualdo Portela de. (org.). Política educacional: impasses e alternativas- São Paulo: Cortez, 1995.
YASBEK, Maria Carmelita. Classes Subalternas e assistência social._8. ed.- São Paulo: Cortez, 2015.
BORSATO, Francieli Piva. A assistência estudantil no contexto da “democratização” da educação superior brasileira. In: VII Jornada Internacional de Políticas Públicas. Maranhão, 2015.
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo- 2.ed. Brasília/ Ivanete Boschetti, 2003. 298 p.: il ; 21 cm.
BRASIL. Constituição de 1934. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em <http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10616250/artigo-157-da-constituicao-federal-de-16-de-julho-de-1934>. Acessado em 25 de junho de 2016.
______. Constituição Federal de 1946. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10612744/artigo-172-da-constituicao-federal-de-18-de-setembro-de-1946>. Acessado em 25 de junho de 2016.
______. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1241734/artigo-205-da-constituicao-federal-de-1988>. Acessado em 06 de julho de 2016.
____________. DECRETO Nº 6.096, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais- REUNI. Disponível em<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2007/Decreto/D6096.htm> Acessado em 26 de julho de 2016.
________________________. Salário mínimo digno a constituição federal garantiu mas o Brasil não. Disponível em: <https://jus.com. br/artigos/37969/salario-minimo-digno-a-constituicao-federal-o-garantiu-mas-o-brasil-nao>. Acessado em 16/05/2016.
CARNEIRO, C. B. L.; VEIGA, L. O conceito de inclusão, dimensões e indicadores. Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Coordenação da Política Social, jun. 2004. (Pensar BH – Política Social, 2.)
COSTA, Simone Gomes. A permanência na educação superior no Brasil: uma análise das políticas de assistência estudantil. IX Colóquio internacional sobre Gestão Universitária na América do Sul. Florianópolis, 2009. Disponível<https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/37031/A%20perman%C3%AAncia%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20superior%20no%20Brasil%20Uma%20an%C3%A1lise%20das%20pol%C3%ADticas%20de%20assist%C3%AAncia%20estudantil.pdf?sequence=1 >. Acessado em 24 de agosto de 2016>.
FONAPRACE: Revista comemorativa 25 anos: Histórias, memórias e múltiplos olhares/organizado pelo Forúm Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis- FONAPRACE (Gestão 2011/2012).
PEREIRA, Potyara A.P. Política social: temas & questões. _São Paulo: Cortez, 2008.
RISTOFF, Dilvo. Educação Superior no Brasil- 10 anos Pós-LDB: Da expansão à democratização. In: BITTAR, Mariluce; OLIVEIRA, João Ferreira de; MOROSINI, Marília (Orgs.). Educação Superior no Brasil- 10 anos Pós-LDB.-Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,2008. 348p. : il.- (Coleção Inep 70 anos, v.2)
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil (1930/ 1973). Petrópolis: Vozes, 1978.
SPOSATI, Aldaíza; Carvalho, Maria do Carmo Brant; Teixeira, Sônia Maria Fleury. Os direitos (dos desassistidos) sociais_ 7. ed.-São Paulo: Cortez, 2012.
TEIXEIRA, Sônia Maria Fleury. Assistência na Previdência Social. Uma política marginal. In: SPOSATI, Aldaíza; Carvalho, Maria do Carmo Brant; Teixeira, Sônia Maria Fleury. Os direitos (dos desassistidos) sociais_ 7. ed.-São Paulo: Cortez, 2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Proex convoca estudantes vinculados ao Auxílio Taxa Zero (RU) para recadastramento anual. Disponível em: http://proex.ufpa.br/PRINCIPAL/index.php/noticias/todas-as-noticias/1088-proex-convoca-estudantes-vinculados-ao-auxilio-taxa-zero-ru-para-recadastramento-anual>. Acessado em 13 de setembro de 2016.
______. Relatório de Gestão Anual da Proex relativo ao ano de 2008. Disponívelem<http://proex.ufpa.br/DIRETORIO/DOCUMENTOS/PROEX/RelatoriosAnuais/03-Relat%C3%B3rio%20Proex%202008.pdf>. Acesso em 21 de agosto de 2016.
VIEIRA, Sofia Lerche. Neoliberalismo, privatização e educação no Brasil. In: Oliveira, Romualdo Portela de. (org.). Política educacional: impasses e alternativas- São Paulo: Cortez, 1995.
YASBEK, Maria Carmelita. Classes Subalternas e assistência social._8. ed.- São Paulo: Cortez, 2015.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
30-06-2018
Como Citar
Braga, C. S. da C., & Chaves, J. S. de S. (2018). AS CONTRADIÇÕES DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO CONTEXTO DAS CONTRARREFORMAS. Temporalis, 18(35), 173–195. https://doi.org/10.22422/temporalis.2018v18n35p173-195
Edição
Seção
Seção Temática
