MULHERES E SELETIVIDADE PENAL: “RAÇA” E CLASSE NO ENCARCERAMENTO FEMININO

Abstract

O presente artigo tem como centralidade compreender alguns elementos das atuais condições e conjuntura do aprisionamento de mulheres no Brasil. Para isso, traz as principais características da população prisional feminina, visando refletir sobre os determinantes sociais e históricos que marcam estas mulheres. Conjuntamente, aborda-se temas relevantes para o desvelamento dos conceitos sustentados pelo Estado penal, demonstrando a contradição dos processos de criminalização de sujeitos. Busca-se suscitar uma reflexão sobre a seletividade penal do Estado, onde a criminalização perpassa marcadores de classe social, gênero, sexualidade, “raça”, entre outros. Esta seletividade demarca sujeitos puníveis e a perpetuação do encarceramento em massa da população negra. Tendo por base teórica o materialismo histórico, tal qual a compreensão de demais estruturas que compõe a sociabilidade capitalista, como o racismo, sexismo e outras opressões que marginalizam corpos não hegemônicos, o artigo intenciona contribuir com o debate sobre o tema, no campo do Serviço Social.